Ricardo Stuckert/divulgaçãoOs professores contam os dias para o início do governo Lula. Após quase quatro anos de maus tratos na gestão Bolsonaro, representantes da área alimentam expectativas de aumento dos investimentos em todos os níveis de ensino, retomada do diálogo com o MEC e valorização da produção acadêmica.

“As universidades são protagonistas do desenvolvimento e do futuro do Brasil. A primeira expectativa é que sejamos respeitados, que sejamos ouvidos como instituições de Estado que somos”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Ricardo Marcelo Fonseca. “Esperamos que a marginalização da inteligência brasileira seja revertida de modo efetivo a partir do dia 1º de janeiro”.

Nos discursos da vitória, o presidente eleito fez várias declarações que confirmam o ponto de vista do dirigente da Andifes. “Foi uma campanha das pessoas que amam a educação. Investir em educação não é gasto, é investimento no futuro desse país (...) a educação vai voltar muito forte” , disse Lula para a multidão da Avenida Paulista.

Só que não basta mais voltar ao que era para enfrentar o cenário de destruição que será deixado por Bolsonaro. Lula sempre respeitou o processo de escolha dos reitores, mas o presidente da Andifes entende ser necessário avançar nesta discussão durante o próximo governo, com uma eventual mudança na legislação. “Neste governo, pudemos perceber que a lista tríplice pode ser desestabilizadora para o sistema”, afirma o docente. Bolsonaro nomeou 20 interventores, ao longo da gestão. “Não é uma discussão simples. Há diferenças importantes entre as universidades nos critérios internos”, diz.

Ricardo, que é reitor da Universidade Federal do Paraná, também quer aumento nas receitas das instituições para 2023. Para o ano que vem, Bolsonaro propôs um corte geral de 9,7% em relação às já insuficientes verbas de 2022.

Para a UFRJ, a PLOA 2023 apresenta apenas R$ 320,9 milhões — R$ 8,3 milhões a menos que o orçamento deste ano. A proposta do governo atual tramita no Congresso Nacional e representantes de Lula iniciaram conversas com a comissão de Orçamento, ainda nesta semana. “Não temos clareza ainda se o orçamento será votado este ano ou ano que vem”, diz Ricardo. “Temos ciência da complexidade da situação brasileira, mas que ao menos as universidades sejam colocadas numa situação de dignidade orçamentária”, reivindica o presidente da Andifes.

CONFERÊNCIAS
No discurso da Paulista, o presidente eleito anunciou a volta das conferências nacionais sobre diversos temas para ouvir as demandas da sociedade. A primeira Conferência de Educação ocorreu em 2010, no segundo mandato de Lula, mas a instância foi desvirtuada ainda no governo Temer. “Em 2017, o Mendonça Filho (então ministro do MEC) editou a portaria 577 desconfigurando a composição do Fórum Nacional de Educação (que organiza as conferências). Tirou sumariamente diversas entidades nacionais históricas da educação, aumentou a participação do MEC e aumentou a participação do setor privado”, observa o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), professor Heleno Araújo.

O dirigente explicou que a CNTE, desde então, forma com as outras entidades o Fórum Nacional Popular da Educação. O FNPE tem realizado a Conferência Nacional Popular de Educação em contraponto aos eventos governistas. “Queremos a revogação daquela portaria e voltar ao Fórum”, completa Heleno.

A presidente da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), professora Geovana Lunardi, é outra representante da área educacional que anseia pelo diálogo com o governo. “Nunca fomos chamados pelo MEC (de Bolsonaro). Houve ministros que eram contrários à educação. Como o Abraham Weintraub, com uma pauta de costumes completamente inadequada para a forma científica com que a educação deve ser tratada”. A docente também fez referência à constante troca de titulares da pasta — quatro, no total, e mais um que foi afastado antes mesmo de tomar posse. “Foram quatro anos de total ausência, ataques e desgoverno”, critica. “O próximo governo vai ter muito trabalho para conseguir reorganizar o MEC. Não estamos falando só de ministros”, completa. Um exemplo desta desorganização é a não atualização do PNPG. “Provavelmente, vamos encerrar este governo sem um Plano Nacional de Pós-graduação”.

A transição entre governos mal começou, mas a coordenadora da Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores, senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), dá pistas que os professores serão atendidos. A parlamentar citou medidas que considera urgentes, como recompor o orçamento das universidades e institutos federais, revisar o Plano Nacional de Educação e reajustar a merenda escolar. “Não é de imediato, tem que iniciar o debate, tem que ser desengavetado e pensado”. (colaborou Igor Vieira)

UFRJ QUER TIRAR EDUCAÇÃO DO TETO DE GASTOS

A reitoria da UFRJ quer incluir o orçamento das universidades no debate da transição entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta é recompor o corte de 7,2% aplicado em todo o sistema federal em junho. “Ainda que insuficiente, daria um alívio para este fechamento de ano”, explica o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp. A ideia já foi comunicada à Andifes.

Outra medida, já pensando em 2023, seria a recomposição do orçamento das universidades dentro da “PEC de transição”. A Proposta de Emenda à Constituição que exclui despesas do teto de gastos públicos começou a ser costurada esta semana entre a equipe de Lula e o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A meta é a recomposição do orçamento do sistema federal de universidades em 2019, corrigido pela inflação. Outra alternativa é a total liberação das receitas próprias. Hoje, o governo impõe um limite nesta rubrica e todo o excedente retorna ao caixa do Tesouro. Somente em 2022, a universidade já somou R$ 15 milhões de excedente na rubrica e deve chegar a R$ 18 milhões até o fim do ano.

VIGILÂNCIA REDOBRA NOS DOIS MESES FINAIS DE BOLSONARO

A expectativa por dias melhores não deve diminuir a vigilância sobre o atual governo, observam os representantes das entidades da Educação. “Próximo ao segundo turno, houve uma movimentação do Ministério da Economia atacando o Fundeb, o fundo que financia a educação básica”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo. “Nós reagimos e vamos nos manter alertas para evitar qualquer ataque nesses dois últimos meses do governo Bolsonaro”.

A reforma administrativa é outra preocupação da CNTE. “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 é um ataque geral aos serviços públicos e ataca profundamente a educação pública. Estamos mobilizados e tentando evitar que o Arthur Lira (presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro) coloque em pauta e aprove na Câmara e no Senado ainda este ano”.

Enquanto isso, a UFRJ luta para manter as portas abertas. “O cofre está praticamente zerado”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Já foram registrados casos de terceirizados sem pagamento por problemas na troca de documentos entre empresas e UFRJ. Mas, a partir deste mês, a realidade financeira começa a pesar de vez. “Começaremos a ter problemas de pagamentos em todas as áreas. Só as bolsas estudantis estão preservadas”.

Antes do segundo turno, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a transferência das universidades para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O pró-reitor de Finanças não acredita que a medida será levada adiante. “Mesmo que o governo viesse a fazer agora, seria desfeito. Estamos num momento turbulento, porque a transição não começou. Uma vez iniciada, acredito que não haverá espaço para este tipo de proposta”.