Por 39 votos favoráveis a 10 contrários, o Conselho Universitário definiu o calendário acadêmico para 2020 e para 2021.1. A reunião aconteceu na quinta-feira (8). O colegiado reafirmou que as aulas serão remotas. As datas foram as mesmas anteriormente aprovadas pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG).
O primeiro período de 2020 começa em 30 de novembro e vai até 6 de março de 2021. O segundo semestre vai de 22 de março a 12 de junho. Já 2021.1 inicia em 28 de junho. Há diferenças de datas para os cursos da Faculdade de Medicina, para a Medicina Macaé e para o Colégio de Aplicação (veja quadro ao lado).
A AdUFRJ apresentou recurso ao Consuni, solicitando que, em caso de aprovação do parecer da Comissão de Ensino e Títulos, que endossava a proposta do CEG, fosse votado um destaque para acréscimo de uma semana no recesso entre 2020.1 e 2020.2. Isto porque o calendário não deixou espaço para as férias docentes, um direito legal. Pela proposta da seção sindical, haveria uma pequena alteração no início de 2021.1, que seria empurrado para 5 de julho. A justificativa, sustentada por parecer jurídico, é que esta semana a mais ajudaria na organização dos períodos e também possibilitaria que os docentes tirassem férias, mesmo que de maneira parcelada, no próximo ano. O colegiado se dividiu, mas negou a mudança por apertados 21 votos a favor, 26 contra e 3 abstenções.
O conselheiro Igor Alves Pinto, que é professor substituto e dá aulas para cerca de 300 estudantes, fez a apresentação formal do destaque e desabafou ao final da votação. “Espero que a gente tenha tomado a decisão correta, porque quem sofre os prejuízos somos todos nós. A proposta do jeito que foi colocada dá insegurança jurídica à universidade. Essa defesa que fiz dessa uma semana a mais eu acho vital para garantir a saúde das pessoas. Eu sou professor substituto, com 16 horas de aula. Eu vou preparar aula no meu recesso, eu não vou ter recesso. E imagino que essa vai ser a realidade da maior parte das pessoas”, protestou.
DEBATE
A estudante Julia Vilhena apresentou proposta alternativa, defendendo 14 semanas letivas em cada período com recesso de três semanas entre os semestres. “Se todos concordam que o PLE é um período de experimentação, como é possível aprovar períodos regulares com a mesma quantidade de semanas do PLE?”, questionou a aluna
Para o professor Walter Suemitsu, decano do CT, é preciso avaliar o PLE. “Infelizmente não tivemos esse tempo, pressionados pelo ingresso dos nossos alunos do SiSU. Talvez uma semana a mais entre os períodos fosse boa para termos essa avaliação”, defendeu o docente. Ele também ponderou sobre a redução dos semestres letivos. “Disciplinas básicas têm muito conteúdo. Não é toda disciplina que dá para reduzir para 12 semanas”
Cristina Miranda, vice-diretora do Colégio de Aplicação, informou que já há docentes adoecendo com a sobrecarga provocada pelas atividades remotas. “Já temos três pedidos de licença-médica. O ensino remoto é muito mais difícil que o presencial. Embora eu tenha assinado o parecer da CET, eu concordo com o pleito de ampliação dos períodos e também com o pleito da AdUFRJ de ampliar o intervalo do recesso”, afirmou a docente.
A bancada de técnicos-administrativos apoiou a proposta estudantil. “Um período letivo maior com período maior de descanso é importante para a saúde de todos. No entanto, é preciso dizer que esta proposta já é rebaixada. Querer que rebaixe ainda mais não é razoável”, criticou Francisco de Paula.
No entanto, os decanos do CCS, CCMN e CFCH defenderam a proposta do CEG. “Não podemos mais adiar a decisão do calendário. Estamos fazendo o melhor e o que é possível neste momento”, disse o professor Luiz Eurico Nasciutti, do CCS.
O decano Marcelo Corrêa e Castro, do CFCH, afirmou ser necessário “defender a legitimidade do CEG”. “Vou votar na proposta do CEG porque resulta de um esforço enorme de capilarização e democratização da discussão”, disse.
CEG DEFINE REGRAS PARA OS PRÓXIMOS PERÍODOS
No dia anterior, 7 de outubro, o CEG definiu as regras de transição entre o período letivo exepcional (PLE) e os períodos regulares de 2020. Foram sete horas de sessão até a conclusão da nova resolução. O documento aprovado pelo colegiado definiu que tanto 2020.1 quanto 2020.2 permanecerão em regime de ensino remoto. Aqueles estudantes que optarem por não aderir à modalidade remota de ensino terão preferência na efetivação das inscrições quando a universidade retomar o ensino presencial.
Para o ano letivo de 2020, as unidades deverão oferecer o mesmo número ou maior número de vagas que as ofertadas ao longo de 2019. Fica facultado a cada unidade definir, de acordo com suas especificidades e demandas, esse quantitativo. O colegiado também definiu que não haverá reprovação por faltas enquanto durar o ensino remoto na universidade.
As atividades realizadas ao longo do PLE farão parte de 2020.1. Todos os estudantes que desejarem cursar remotamente o primeiro semestre letivo de 2020 deverão efetuar novas inscrições em disciplinas. Os prazos ainda não foram definidos. Haverá prioridade para quem já estava inscrito em março, antes da pandemia. A PR-1 alegou que não é possível manter as mesmas inscrições feitas no início do ano porque há professores que se aposentaram e muitos substitutos que tiveram contratos descontinuados. Além disso, muitas disciplinas de 2020.1 foram ofertadas e cursadas no PLE.
A bancada estudantil apresentou diferentes proposições para garantir que os estudantes pudessem cancelar inscrições em disciplinas enquanto durassem os períodos letivos. “A pandemia não terminou, as condições de vulnerabilidade de muitos estudantes permanecem as mesmas”, justificou a estudante Antonia Velloso.
Também houve propostas para que houvesse avaliação alternativa para estudantes que não conseguissem participar de provas síncronas; de que os períodos fossem condicionados à abertura e atendimento de mais estudantes em editais de políticas estudantis e inclusão digital; e para a permanência da Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Não Presenciais enquanto durar o ensino remoto na UFRJ. Apenas a última proposição foi aprovada.
