As universidades que fazem parte da rede de Programas de Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) terão que adiar o ingresso de novos participantes. A solicitação é da Capes. De acordo com ofício enviado no final de novembro, as universidades só terão recursos para novas vagas em agosto.
A justificativa da Capes é orçamentária. Segundo a instituição, não é possível manter a sustentabilidade do programa com entradas em diferentes momentos do ano. A Capes paga três mil bolsas aos professores da rede básica em todo o país, totalizando R$ 4,5 milhões mensais.
Por e-mail, a assessoria da agência informou à reportagem que o programa “está mantido”. E que o novo calendário foi estabelecido devido “à estruturação de gestão das entradas em todos os cursos”. Afirmou que com a medida “fica assegurada a sustentabilidade orçamentaria e financeira de custeio e bolsas”.
Mas a comunidade acadêmica questiona a ação. “Quando você adia a entrada de novos professores no programa, você está na realidade economizando recursos. É, na verdade, um corte”, critica a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, professora Denise Freire.
“Num contexto de deterioração da educação básica no Brasil, estes mestrados profissionais são fundamentais para a formação melhorada e continuada dos professores”, destaca a pró-reitora.
Outra preocupação apontada pela pró-reitora é que muitos profissionais já contavam com o início do curso em março de 2020. Diversos editais já estavam em curso ou com seleção concluída. “Muitos professores pediram licença das suas escolas para realizar o mestrado. Isto gera um problema, inclusive jurídico, e uma desconfiança em relação a estes programas”, argumenta.
Um dos programas que já realizou sua seleção é o de Química. O ProfQui congrega 18 universidades e institutos públicos em todo o país e é coordenado pela UFRJ. A professora Nadja Paraense, do Intituto de Química, lamenta a decisão da Capes. “Infelizmente, tivemos que acatar a orientação. Não temos recursos financeiros suficientes”, afirma.
O programa teve 245 professores selecionados em todo o país. Desses, cerca de 30% seriam contemplados com bolsas da Capes. “Além de não termos as bolsas, também ficamos sem o financiamento para a manutenção do curso, para materiais didáticos e outras ações de apoio”, conta a docente. As bolsas oferecidas são no valor de R$ 1.500.
Najla defende que o curso foi montado por demanda da própria Capes. E que agora vê inconsistência nas ações da agência. “São 245 pessoas que já haviam planejado suas vidas, que esperavam ingressar no mestrado a partir de março e que agora estão diretamente prejudicadas. Mas não temos o que fazer”.
O ProfHist, de História, que também é coordenado pela UFRJ, é outro curso que já está com a seleção concluída e não poderá iniciar a turma em março.
Já os cursos de Matemática e o de Letras estão em situação ainda mais dramática: estão suspensos desde agosto e sem autorização para lançar novo edital.
Decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, a professora Cassia Turci também está preocupada com o adiamento do Proeb. “As pessoas fazem planejamentos, pedem licenças sem remuneração, deixam de pegar turmas. Fica tudo em suspenso”.

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