Foto: Alessandro CostaEm entrevista exclusiva para o Jornal da ADUFRJ, durante a Reunião Anual da SBPC, o presidente do CNPq, professor Olival Freire Jr., abordou os desafios orçamentários da agência. Ao mesmo tempo em que enfrenta um bloqueio de R$ 310 milhões — de R$ 1,7 bilhão — neste ano, o órgão busca ampliar os recursos para 2027. O governo tem até 31 de agosto para enviar ao Congresso Nacional a proposta de receitas e despesas do próximo ano.
Qual a proposta do CNPq para o orçamento de 2027?
Nós pedimos R$ 2,5 bilhões, para manter o atual patamar das bolsas, conceder um reajuste em março, correspondente à inflação entre 2023 e 2027, e mais a previsão da contribuição da previdência dos pós-graduandos. Na hora que isso for aprovado pelo Congresso, é a agência que precisa fazer o recolhimento, o que tem que estar previsto no orçamento. E uma pequena recomposição do fomento à pesquisa. Temos algo em torno de R$ 150 milhões, o que é muito pouco. Estamos pedindo R$ 300 milhões.
E como respondeu a equipe econômica?
É uma negociação. A primeira resposta foi não e nós rebatemos. Apresentamos o que tecnicamente se chama restrição no processo de elaboração do orçamento. Daqui para dezembro é que vamos saber o desfecho dessa história. Por enquanto, na primeira resposta, só conseguimos R$ 6 milhões a mais para bolsas, que é praticamente o mesmo orçamento.
E como estão as negociações para a liberação dos recursos bloqueados do CNPq no orçamento deste ano?
Bem avançadas. À espera de que o compromisso verbal que o ministro do Planejamento assumiu com a ministra de Ciência e Tecnologia se concretize. São R$ 310 milhões, sendo R$ 290 milhões de bolsas, o que equivale a dois meses de pagamento dos nossos 105 mil bolsistas. Por enquanto, ninguém está sendo afetado.
A cota de importações do CNPq está muito restrita para atender às demandas dos cientistas. O senhor está acompanhando a iniciativa da UFRJ de importar com imunidade tributária, sem necessidade da cota?
Esse caminho da importação direta e a própria UFRJ tem consciência disso, para se consolidar, precisa de uma concertação. É preciso que saia o chamado parecer vinculante da Advocacia-Geral da União, que amarre como vai acontecer isso, como as fundações de apoio entrarão na história. Isso é que vai dar garantia a qualquer universidade de fazer importação. A gente precisa de segurança jurídica.
