Kelvin Melo e Silvana Sá
Além das universidades, o governo Lula recompôs os orçamentos da Capes e do CNPq. A medida foi bastante comemorada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).
As entidades divulgaram uma nota conjunta no dia seguinte à medida: “A ABC e a SBPC reconhecem o esforço do governo em reconstruir o financiamento da educação superior e da ciência e apostam que essa recomposição represente o início de um novo ciclo de valorização das universidades, da pós-graduação e da pesquisa científica”, diz um trecho.
Antes da recomposição, deputados e senadores haviam reduzido o orçamento do CNPq em R$ 92,4 milhões, em relação à proposta do Executivo. A Capes havia perdido R$ 359,3 milhões.
“Isso demonstra que estas pautas estão entre as prioridades do atual governo”, afirmou a presidente da SBPC, professora Francilene Garcia, à reportagem. “Mas precisamos de um orçamento mais adequado aos desafios (da área)”, completou.
A presidente da SBPC cobra mais investimentos e continuidade, algo que não cabe no atual modelo de negociação do orçamento. “Fora do ambiente do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico), você não consegue fazer um planejamento para três, quatro ou mais anos em algumas áreas”, argumenta. “Para dar um exemplo, se o Brasil quiser daqui a dez anos estar na linha de frente da área das tecnologias quânticas, precisa investir de forma robusta e continuada desde agora”.
Para ajudar a pensar uma nova forma de financiamento da ciência e de olho nas eleições no fim do ano, a SBPC realiza um seminário nesta sexta-feira (23). “A cada ano de eleições federais, fazemos um debate com comunidade científica para apresentar pautas aos candidatos. Este será sobre orçamento. Em meados de abril, vamos lançar uma publicação com o resultado dessas discussões”, afirma Francilene.
Presidente da ABC, a professora Helena Nader celebrou a recomposição, mas também reforçou a necessidade de mais recursos para o setor: “Os valores ainda estão aquém do ideal que o Brasil precisa”, disse.
“Se você olhar, o país tem um número de doutores e engenheiros por população muito abaixo de outros países da América Latina. Quando você compara com os países desenvolvidos, é mais abaixo ainda. Então o Brasil teria que estar formando mais recursos humanos”, completou.
EDUCAÇÃO VALORIZADA
O Ministério da Educação recebeu uma recomposição de R$ 977 milhões. Os valores serão destinados à formação técnica e superior. Desse total, R$ 488 milhões serão usados no custeio das universidades federais, enquanto R$ 230 milhões irão para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também serão destinados R$ 218 milhões para obras do Programa de Acaleração do Crescimento (PAC) que engloba infraestrutura para as instituições de ensino.
Ministro da Educação, Camilo Santana declarou que a devolução de valores cortados pelo Legislativo revela o compromisso do governo em defesa da educação. “Vamos continuar na luta para que cada vez mais a gente possa aumentar os recursos para as nossas instituições”, afirmou Santana.
A Capes, instituição de fomento à pesquisa ligada ao MEC, ainda não recebeu a recomposição integral dos valores. Dos R$ 359,3 milhões cortados, o governo restabeleceu R$ 230 milhões neste primeiro momento.
Apesar do valor parcial, a recomposição é uma boa notícia para a presidente da instituição, professora Denise Pires de Carvalho. “A Capes recebe a notícia com entusiasmo, porque os cortes efetuados pelo Parlamento foram muito duros e sem nenhuma razão, uma vez que executamos totalmente o orçamento de 2025 com muita responsabilidade e apoio do ministro Camilo Santana”, conta a dirigente. “Desde que soubemos dos cortes orçamentários no final de 2025, temos trabalhado incessantemente para que pudéssemos ter o orçamento recomposto”, diz.
A restauração do orçamento ajudará a agência a manter as bolsas de estudo e os contratos. ”Ainda não tivemos o valor total recomposto, mas este movimento do Executivo no primeiro mês do ano demonstra claramente a prioridade que o atual governo dá à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”, celebra Denise. “Se os cortes fossem mantidos, não conseguríamos honrar bolsas e contratos até dezembro”.
Para a coordenadora do Observatório do Conhecimento, professora Mayra Goulart, a movimentação célere do governo federal para restabelecer o orçamento das instituições de ensino e pesquisa mostra que governo e Congresso têm visões distintas sobre a política. “O Congresso tem uma visão solapsista, muito mais voltada para seus próprios interesses”, avalia a cientista política. “Enquanto o governo mantém uma perspectiva republicana”, diz.
Para a docente, a atuação do Observatório ao denunciar os cortes do chamado orçamento do conhecimento ajuda a sociedade a compreender a dimensão dessas perdas. “É um tema transversal a todos os setores republicanos, não só os ligados à esquerda. É uma questão relacionada ao desenvolvimento do país”, defende.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Ligia Bahia também elogia a recomposição anunciada pelo governo. “É uma notícia que causou alívio. Entretanto, sabemos que necessário não é sinônimo de suficiente”, ressalta.
Ligia avalia que a conjuntura política internacional mostra a urgência do investimento em Ciência e Tecnologia. “Nesse momento no qual as tensões mundiais se agudizam, fica totalmente evidente a impossibilidade de avançar as fronteiras do desenvolvimento, sustentabilidade e paz sem investimento no conhecimento”, afirma a dirigente.
O CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – a pasta recebeu uma recomposição de R$ 186,3 milhões destinados exclusivamente à agência de fomento – não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
