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Professoras e professores da UFRJ têm ao menos um bom motivo para comemorar. A reitoria da UFRJ e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) publicaram um comunicado na quarta-feira (13) em que firmam o retorno das progressões múltiplas na universidade. Isto graças à vitória da AdUFRJ na Justiça.
Os procedimentos estavam impedidos por resoluções do Conselho Universitário, dos anos de 2020 e 2022. Em resposta, a AdUFRJ moveu uma ação civil pública para tornar nulas as normas internas que retiravam direitos dos professores. A partir de agora, além de as progressões múltiplas voltarem a valer na universidade, os efeitos financeiros passam a ser “retroativos à data de cumprimento dos respectivos interstícios”, como determina a decisão judicial proferida em novembro passado.
A AdUFRJ atuou firmemente para garantir os direitos dos professores. “A legislação é muito clara. Se você obedece ao interstício definido na lei e cumpre os requisitos quanto à sua produção, você tem direito aos efeitos funcionais e remuneratórios da progressão ou promoção”, resume a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que teve ativa participação na luta pelas progressões e promoções docentes.
A dirigente esclarece que a seção sindical seguirá na luta pela simplificação dos processos. “Vamos continuar a articulação para a criação de uma nova resolução com vistas a diminuir o retrabalho e a perda do tempo produtivo do professor”, diz. “A progressão é um direito. Esses requisitos se resumem ao trabalho docente e qualquer entrave ao reconhecimento desse trabalho é algo que a AdUFRJ dá muita atenção, porque afeta a vida dos professores”.
“O docente que tiver mais de uma progressão em atraso já pode, imediatamente, protocolar os pedidos junto aos seus departamentos”, orienta o advogado da AdUFRJ, Halley Souza. “O professor que, no passado, teve processo de progressões múltiplas indeferido/arquivado, deverá protocolar novamente o pedido. Estamos felizes com esta conquista, mas manteremos a nossa fiscalização para defender o direito de professoras e professores”, conclui.
Processos que estavam parados na CPPD e na Pró-reitoria de Pessoal serão finalizados a partir dos novos entendimentos da Advocacia-Geral da União – que antes proibia e agora permite progressões múltiplas – e em cumprimento à decisão judicial. Presidente da CPPD, o professor Fábio Araujo defende que a UFRJ adote um formato seguido por outras universidades federais. “O modelo de progressão sucessiva permite que o docente possa organizar todo o seu material por cada interstício. Ele pode dar entrada nos processos separadamente e a banca avalia um seguido do outro, sem perda de tempo”, defende.
Reitora em exercício, a professora Cássia Turci garantiu que haverá uma nova resolução sobre o tema aprovada pelo Conselho Universitário. “Nada impede que a gente formule uma nova resolução que reflita nossas preocupações e necessidades atuais”.
O ano letivo da UFRJ começou com números preocupantes para a instituição. Levantamento exclusivo do Jornal da AdUFRJ mostra que 43,1% dos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SISU) decidiram não se matricular na universidade. O percentual equivale a 3.983 candidatos admitidos dentro das 9.240 vagas ofertadas para todo o ano de 2024. O levantamento considera todos aqueles que não responderam à pré-matrícula, que é a primeira etapa para se tornar um estudante da maior federal do país.
Os dados foram obtidos a partir do cruzamento do Edital SISU/2024 com o Edital de vagas remanescentes divulgado para a primeira lista de espera do exame. Apenas quatro cursos conseguiram preencher 80% ou mais de sua oferta inicial: Conservação e Restauração, Expressão Gráfica, Letras - Português/Italiano (Bacharelado) e Serviço Social.
A universidade oferece regularmente 149 cursos presenciais, entre bacharelados e licenciaturas, nos turnos integral, vespertino e noturno, em todos os campi do Rio, Caxias e Macaé. Desse total, 55, ou 36,9%, preencheram 50% ou menos das vagas ofertadas na chamada regular. O campeão da desistência na largada é Astronomia, com incríveis 90% de não atendimento à pré-matrícula. Das 30 vagas ofertadas no Observatório do Valongo, apenas três foram preenchidas.
Entre os aprovados em Astronomia que desistiram da UFRJ, está Gabriella Ratund. A jovem de 18 anos, natural de Nova Brasilândia D’Oeste, em Rondônia, precisou abrir mão do sonho de estudar na UFRJ. A estudante buscou informações com os veteranos sobre o curso e o custo de vida no Rio. Logo percebeu que a realidade da família de agricultores não daria conta das demandas. “O preço do aluguel de um quarto, mais o deslocamento e os gastos do dia a dia me assustaram”, lamenta a jovem. A violência da cidade também foi determinante. A jovem mora numa cidade de apenas 15 mil habitantes. “A imagem do Rio de Janeiro é muito violenta na mídia”.
A frustração mexeu com a jovem estudante. “Quando fui aprovada foi uma festa. Até me pintei de caloura. Quando percebi que não iria, preferia nem ter passado”, diz, com voz embargada. O sonho interrompido deu lugar à esperança de uma graduação em outra área, mais perto de casa. Ela foi aprovada para Direito na Universidade Estadual de Rondônia e será a primeira universitária da família. “Meu sonho era realmente Astronomia na UFRJ. Hoje não posso realizar esse sonho. Quem sabe um dia?”, questiona.
É PRECISO INVESTIGAR
Os dados também mostram quais cursos têm mais desistência de candidatos cotistas e em quais se acentua a renúncia de candidatos da ampla concorrência, em relação aototal de vagas não preenchidas. Hebraico e Japonês figuram no topo da lista dos cursos com mais desistência de cotistas. Todos os aprovados que não realizaram pré-matrícula são oriundos das cotas. Já entre aprovados na ampla concorrência, o padrão indica que eles desistem mais de cursos fora do Rio e de graduações noturnas. Veja ao lado.
A frieza dos números não permite precisar o que determina a desistência de um jovem calouro. Mas há pistas que precisam ser investigadas, como analisa o professor Marcelo de Pádula, ex-pró-reitor de Graduação. “Desde a pandemia a gente percebe uma busca menor no acesso à graduação, isso acontece em todas as universidades públicas. A UFRJ já tinha uma média histórica de 25% de não efetivação de matrícula. Passou a girar em torno de 30% na chamada regular”.
A média atual é 13 pontos percentuais superior. “Preocupa a todos nós e interfere na atividade-fim da universidade. São estudantes que obtiveram as maiores notas e não estão vindo para a UFRJ. É preciso saber o motivo”, acredita.
As mudanças no SISU a partir deste ano e os problemas na liberação das listas de aprovados podem ter contribuído para a elevação das desistências. “Listagens erradas podem ter levado os estudantes a fazerem uma opção ‘mais segura’ em relação às incertezas das listas e datas”, avalia. “O SISU do segundo semestre também não existe mais esse ano. Esses, a meu ver, são os fatores novos em relação aos anos anteriores”, aponta.
O depoimento de Fernanda Belgoni Meirelles, que passou em Engenharia de Petróleo na UFRJ, mas preferiu cursar Engenharia Civil na UERJ, corrobora uma das suspeitas do professor Pádula. “Demorei a ter a confirmação de que havia passado na UFRJ e como a questão da matrícula na UERJ se resolveu antes, optei por ela”, diz a estudante.
A UERJ divulgou sua lista de classificação em 11 de janeiro. Na UFRJ, a chamada regular do SISU foi publicada apenas no dia 1º de fevereiro, mas cancelada por erros na convocação de cotistas. A lista foi corrigida e divulgada dois dias depois.
Além do atraso no anúncio dos aprovados, a comodidade no deslocamento pesou na decisão da futura engenheira. “Moro mais perto da UERJ, é muito mais fácil para mim. Não precisar passar pela Linha Vermelha todo os dias influenciou minha escolha”, conclui.
PR-1 ESTUDA DADOS
Superintendente de Acesso e Registro da Pró-reitoria de Graduação, Ricardo Anaya está ciente da menor procura de estudantes na chamada regular do SISU. “Até 2020.1 a abstenção média girava em torno de 25%, que são os candidatos que melhor performaram no vestibular. Durante a pandemia, a gente percebeu um incremento nesse número. Nos gerou um alerta sobretudo em cursos tradicionais, como a Medicina, com abstenção de quase 60%. Foi algo realmente muito preocupante”, conta. O dado foi de 2021, segundo o superintendente. Este ano, Medicina do Rio está com abstenção de 28,5% e Medicina de Macaé, com 30%.
Segundo Anaya, está em andamento um estudo na PR-1 para tentar entender os fatores que influenciam no aumento da desistência da UFRJ. “O grande questionamento é: por que tantos candidatos da chamada regular não estão escolhendo a UFRJ? Será que ele conseguiu uma universidade mais próxima? Passou para um curso que não queria? Ou, pior, será que é uma fuga do ensino superior por questão de renda?”, questiona.
Ele acredita que um dos fatores é a nota de corte, que oscila durante a janela de inscrição. “No último dia, muitos candidatos acabam marcando opções para serem aprovados que se mostram inviáveis”. Outro fator, para o superintendente, é o caráter nacional da seleção. “Candidatos de outros estados têm mais demanda por assistência estudantil e, infelizmente, não há garantias de que a universidade conseguirá fornecer essas condições (de permanência) para todos”, analisa.
Ele aponta, ainda, que percentuais altos em determinadas carreiras podem indicar tendências sobre percepção do mercado de trabalho ou da formação na UFRJ. “Mas tudo isso são impressões. Precisamos nos debruçar com atenção. Conseguindo identificar as causas exatas dessa abstenção, poderemos atuar para tentar minimizar esse problema”.
A vice-reitora Cássia Turci destaca a necessidade de investir mais em assistência estudantil. “É um exame nacional e muitos aprovados são de fora do Rio, que é uma cidade turística, com custo de vida muito elevado”, avalia. Ela concorda, ainda, que a universidade precisa rever suas bases acadêmicas. “A gente precisa repensar nossos cursos de graduação. Além da evasão, a retenção é um problema ainda maior”, afirma. “É muito importante que a gente faça essa discussão na UFRJ. Todos os nossos cursos sofreram uma queda muito grande de inscrições e isso é um alerta para que a gente repense nossos cursos, nossa assistência estudantil e nossas condições de trabalho”.
(Colaborou Renan Fernandes)
Foto: Elisângela Leite/ SintufrjComeça no dia 11 de março a greve dos técnico-administrativos em educação da UFRJ. A decisão foi tomada em assembleia geral do Sintufrj, que aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 7, no Fundão, na Praia Vermelha e em Macaé. Seiscentos servidores participaram. A votação foi por unanimidade e aclamação. Assim, os técnicos da UFRJ acatam a orientação da Fasubra – a federação que representa os servidores em nível nacional.
A pauta inclui a campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, reestruturação da carreira dos técnicos, a luta por mais orçamento para as universidades, a campanha por redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, entre outras.
Os servidores aprovaram também o caráter do movimento: “a greve é de ocupação e de mobilização”. Isso significa que os trabalhadores estarão presentes na universidade para cumprir as atividades do período de paralisação. A assembleia ainda discutiu quais serão os serviços essenciais que não paralisarão na greve. Os hospitais universitários estão na lista de essencialidade e devem garantir um percentual mínimo de funcionamento dos serviços. Biotérios e setores de pagamentos também foram inseridos na lista de serviços essenciais.
O comando de greve será instalado na segunda-feira.
O coordenador do Sintufrj, Esteban Crescente, ressaltou que a greve também tem um caráter político mais amplo. “Está a serviço das liberdades democráticas e sindicais da classe trabalhadora”, disse. “Não é um erro entrar em greve neste momento. A conjuntura é propícia. Nós temos um resultado nas contas públicas de arrecadação superavitária. A ministra Esther Dweck disse que se houvesse arrecadação maior do que a prevista, nós seríamos contemplados com reajuste, ainda que parcial. Nós representamos 77 mil votos no PT na eleição passada. O governo assinou um compromisso com a gente. Ele tem que reestruturar a nossa carreira”, cobrou Esteban, durante a assembleia.
Os técnicos da Rural, UFF e UniRio também entram em greve dia 11. Até as 13h de sexta-feira, técnicos de pelo menos 23 universidades de todo o país votaram a favor da greve.
Em mobilização para a campanha salarial, sindicatos de docentes de todo o país vêm debatendo o indicativo de greve para o primeiro semestre, apontado pelo Andes no 42º congresso da entidade, realizado em Fortaleza, entre os últimos dias 26 de fevereiro e 1º de março. Alguns sindicatos — como os das universidades federais de Pelotas (ADUFPEL) e de Mato Grosso (ADUFMAT) — já definiram suas posições, mas a maioria fará assembleias nesta semana que antecede o encontro das instituições federais de ensino superior (IFES) do Andes, a ser realizado no sábado (23), em Brasília.
De acordo com a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, a direção do sindicato considera que a assembleia deve ocorrer quando os docentes retornarem das férias e já estiverem a par das discussões. “Assim, em virtude do calendário da UFRJ, que estabelece o início das aulas para o dia 18, sendo a primeira semana dedicada à recepção de calouros, a assembleia só ocorrerá ao final do mês”, explica Mayra (veja ao lado tabela com as assembleias por sindicato).
NEGOCIAÇÕES
A última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 28 de fevereiro, terminou sem que o governo oferecesse um índice de reajuste salarial aos servidores federais para este ano. E não há definição de uma nova rodada pelo menos até junho. O impasse se deve ao fato de que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que conduz as negociações com as centrais sindicais e os fóruns de servidores, aguarda a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias para avaliar se é possível oferecer alguma proposta de reajuste ao funcionalismo. Esse relatório só deve ser divulgado no fim de maio.
Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), a campanha salarial “não é trivial”. “O governo não sabe ainda o espaço fiscal que ele terá, e se terá, para dar um reajuste geral. Por isso é que surgiu até essa possibilidade de conceder reajustes nominais (específicos por categoria). Os projetos e elevação da receita ainda não estão definidos. Há muita coisa em jogo. Talvez o governo opte por resolver as mesas específicas e assim ir desconstruindo a necessidade de uma mesa geral. Acho que a melhor forma de resolverem isso, e já dei essa sugestão ao MGI, é eles anteciparem o que previram para 2025 e 2026 para outubro deste ano e outubro do ano que vem. E até liberaria 2026, que é um ano eleitoral. Tá tudo muito nublado”, avalia o dirigente.
O presidente do Fonacate avalia que não é o momento mais adequado para iniciar uma greve. “Eu acho precipitado começar uma greve neste momento porque a mesa nacional está suspensa e só vai reabrir em junho. Quem vai ter condições de manter uma greve por abril e maio, até junho? Considerando até que pode haver corte de salários? O que há até agora são mobilizações pontuais, em que não há o risco de corte de ponto, mais para fazer ameaça, ganhar espaço de mídia e tentar desgastar o governo. A tendência é de que isso não se resolva antes de junho e, chegando lá, o governo vai ver qual o espaço”.
Na quinta-feira (14), durante o lançamento do programa Pé de Meia no Ceará, questionado sobre a greve por tempo indeterminado deflagrada pelos servidores das universidades federais do estado, o ministro da Educação, Camilo Santana, rechaçou a paralisação. “Greve é quando não há diálogo. O governo está empenhado nisso, reconhece a importância dos servidores. Eles passaram seis anos sem aumento, e no primeiro ano do presidente Lula, ele já deu 9% de aumento a todos. Neste ano, abriu-se uma mesa de negociação, já tem 9% colocados para os próximos dois anos”, lembrou o ministro.
Dos seis sindicatos que realizaram assembleias na semana de 11 a 15 de março, quatro aprovaram o indicativo de greve (ADUFPEL, ADUFMAT, ADUFAC e APUFPR), um aprovou estado de mobilização (APUB) e um deliberou de forma contrária à paralisação (ADUA).
O CNPq cortou cerca de 200 bolsas de mestrado e doutorado da UFRJ. A universidade recorreu do resultado do edital 35/2023, mas ainda não obteve resposta. “A estimativa é de que vamos perder dois terços das bolsas esperadas”, revela o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor João Torres. Para manter o atual número de bolsistas, deveriam ter sido concedidas à UFRJ aproximadamente 300 bolsas, mas a universidade recebeu apenas 50 de mestrado e 47 de doutorado. “Não dá nem uma bolsa por programa”, critica Torres. “Pedimos a reconsideração do número de bolsas. Há uma forte reação dos pró-reitores de pesquisa no país e, se não houver mudança em relação ao quantitativo, vamos pensar em ações políticas que denunciem a situação”.
Antes de 2019, as bolsas do CNPq eram destinadas diretamente aos programas, por meio de cotas de financiamento. Desde 2019, o órgão passou a elaborar editais para que os programas concorressem. Este ano, uma nova mudança na política de bolsas direcionou os editais para as universidades e não mais para os programas.
O pró-reitor de Pesquisa afirma que o que está em curso, no momento, não é um redesenho da política do órgão de fomento, mas o puro e simples corte de bolsas. “Para haver mudança de política, é necessária uma transição entre o CNPq e a Capes no tocante ao financiamento das bolsas. Por enquanto, a gente só tem o corte, porque não há aumento de oferta de bolsas Capes”, aponta João Torres. “Estamos muito preocupados com esse rumo. É grave. Temos percebido uma queda na procura dos programas de pós-graduação em todo o país. Sem bolsa, esse quadro pode ser piorado”.
CARTA CONTRA OS CORTES
O grave quadro é o assunto de uma carta assinada por coordenadores de programas de pós-graduação da UFRJ. Eles expressam preocupação com o corte promovido pelo CNPq. “Esse quantitativo não chega perto do que um programa de excelência costumava ter”, critica a professora Adriane Todeschini, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas – Biofísica.
Foi Adriane quem idealizou a carta (veja íntegra ao lado). O documento pode ser assinado por outros integrantes da comunidade acadêmica e será encaminhado para os ministérios da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação. “O CNPq era o órgão que mais financiava bolsas para programas mais antigos e com maior nota junto à Capes”, conta Adriane. “Nosso programa tem 63 anos. Hoje, temos cinco bolsas no doutorado e foram aprovados 21 alunos. Temos mais de 80 pesquisadores que não têm bolsas suficientes para seus estudantes. Isso desestimula os alunos e enfraquece a pós-graduação”, observa.
“Bolsa é fundamental para o desenvolvimento do trabalho que a gente faz. Sem aluno e sem bolsa, a gente não consegue desenvolver nossas pesquisas”, alerta a professora Silvana Allodi, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura. “Já vivemos uma situação de baixa procura na pós e o corte de bolsas pode ter repercussões muito sérias para o futuro do Brasil. Vai impactar os programas, a nossa produção acadêmica individual, os financiamentos e a produção científica do país”, elenca a docente. “É um problema trágico para o qual o governo atual infelizmente não está tendo sensibilidade”.
Perguntado sobre a razão do corte, o CNPq informou por meio de sua assessoria que “foi adotado um critério delimitador do número de bolsas que poderia ser solicitado, baseado no número de cursos de pós-graduação acadêmica de cada Instituição”. Ainda segundo o órgão, a conta levou em consideração a disponibilidade orçamentária para 2024.
Sobre a redução na UFRJ, o CNPq se defende alegando que houve uma ampliação na concessão de bolsas. “Com as Chamadas CNPq 69/2022 e 35/2023, o número de bolsas de mestrado e doutorado foi ampliado para mais de mil bolsas”. O órgão reconhece que houve redução “em algumas instituições”, mas alega que, “em termos absolutos o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq aumentou, com mais instituições sendo agraciadas”.
A CARTA
"Prezados Membros da Comunidade Científica Brasileira:
Expressamos nossa profunda preocupação e indignação em relação aos recentes cortes no número de bolsas para pós-graduação concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que representam uma ameaça mortal ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência no Brasil.
Até 2019, os programas de pós-graduação (PPG) no País contavam com um número expressivo e geralmente fixo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq. A partir de 2020, houve uma mudança na política de concessão, com o CNPq passando a disponibilizar bolsas por meio de editais direcionados aos PPGs. No ciclo iniciado em 2024, esta agência alterou novamente sua política, concedendo bolsas via Instituições de Ensino Superior (IES), o que resultou em uma drástica diminuição no número de bolsas, como evidenciado pelo exemplo da UFRJ, contemplada com 50 bolsas de mestrado e 47 de doutorado. Cabe ressaltar que a citada universidade conta com 134 Programas de Pós-Graduação, 47 dos quais receberam a nota máxima conferida pela CAPES na última quadrienal.
Simultaneamente, o recém-implantado modelo de distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), estabelecido pela CAPES, vem impactando programas já consolidados e pode ser insuficiente para elevar a qualidade dos programas iniciantes (ver a reflexão PERDAS E DANOS. https://www.blogalexdiniz.com/post/perdas-e-danos).
O modelo estabelece um número base de bolsas de mestrado e doutorado, de acordo com sua nota na avaliação quadrienal. O modelo aumenta ou diminui esse número a partir de dois multiplicadores, relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano do município e ao número médio de defesas de teses ou dissertações por ano. A redução do número de bolsas do CNPq tem um impacto direto no ingresso de novos alunos nos PPG, resultando numa queda do número de defesas levando, a médio prazo, à diminuição das bolsas concedidas pela CAPES. Esse ciclo vicioso compromete a capacidade dos programas de pós-graduação em manter padrões de excelência, formar novos pesquisadores e contribuir para a produção científica nacional. Além disso, as Agências Estaduais de Fomento à Pesquisa enfrentam outros desafios e missões, limitando as opções de financiamento para os programas de pós-graduação.
Ressaltamos que a pesquisa científica é essencial para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e o exercício pleno da Soberania Nacional. Portanto, qualquer medida que enfraqueça os programas de pós-graduação compromete não apenas o presente, mas também o futuro da ciência em nosso País. O nosso futuro como País Soberano.
Diante deste cenário, instamos as autoridades competentes do Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq e do Ministério da Educação/CAPES a reavaliar essas decisões e a priorizar o investimento na formação de novos pesquisadores e no fortalecimento da pesquisa científica no Brasil. É fundamental garantir recursos adequados para que os programas de pós-graduação possam continuar desempenhando seu papel fundamental na criação de conhecimento e na formação de profissionais qualificados. Contamos com o apoio e a mobilização de toda a comunidade científica para defendermos juntos a pesquisa e a educação superior no Brasil!
Rio de Janeiro,
01 de março de 2024."
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