Diretores de unidades, chefes de departamentos e professores nomeados há menos de um ano devem ficar atentos às novas regras do estágio probatório. A avaliação está mais complexa, exige três ciclos (aos 12, 24 e 36 meses) e o primeiro deles está acabando para os docentes que entraram na UFRJ logo no início da vigência do atual modelo, em 7 de fevereiro de 2025 — quem ingressou antes desta data segue as normas anteriores, previstas na resolução nº 09/2018 do Conselho Universitário.
A pró-reitoria de Pessoal (PR-4) reforçou a lembrança das novas regras na semana passada e diz que os concursados são informados sobre o tema assim que entram na universidade. De acordo com a PR-4, há 401 professores da UFRJ em estágio probatório, sendo 301 sujeitos à nova avaliação — 100 ingressaram antes de 7 de fevereiro do ano passado. Mas, até o fechamento desta edição, não foi possível levantar quantos já deveriam estar concluindo o primeiro ciclo avaliativo, após um ano da admissão.
Antes, a avaliação acontecia apenas com base em um relatório de atividades produzido pelo docente, semelhante ao que se faz para as progressões e promoções, e que era submetido a uma comissão de três colegas da universidade. Bastava ao avaliado conseguir metade da pontuação para ser aprovado no estágio probatório. Agora, o relatório é apenas mais um item da avaliação, vale só metade da nota e o docente ainda precisa alcançar 80% da pontuação no conjunto geral da avaliação.
“Hoje, se ele tira 50% no relatório, que vale 50 dos 100 pontos, ele estaria reprovado. Porque não tem como alcançar os 80%. Alcançaria no máximo 75%”, explica o professor Bruno Diaz, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A CPPD, que descreveu a atual proposta baseada na legislação federal, homologa os resultados da avaliação ao final de cada estágio probatório.
“As unidades têm que reavaliar os baremas (tabelas de pontuação) delas para poder ter certeza de que os docentes serão avaliados corretamente, mas sem colocar um sarrafo muito alto que acabe eliminando todos eles”, completa Bruno. “Imagina perder um professor por dois pontos”.
Outra dificuldade: pelas regras anteriores, havia uma flexibilidade para as unidades definirem a pontuação dentro dos grupos de atividades no relatório. Por exemplo: 40 a 60 pontos em ensino. Não foi possível repetir essa medida na planilha encaminhada pelo governo, com muito mais itens e com regras que limitaram o “peso” do relatório na nota final. Os grupos de ensino, pesquisa e produção intelectual e extensão ficaram valendo 15 pontos cada. Gestão, representação e qualificação ficaram com 5 pontos, no total de 100 pontos.
A avaliação também passou a ser tripartite (chefia imediata, pares e autoavaliação) em vez de ser da responsabilidade de uma única comissão. “Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado. Antes, eram três professores estáveis, sendo um externo ao departamento”, diz Bruno.
Para passar no estágio probatório, ainda é preciso que o professor participe de um programa virtual interno de recepção, o Integra Minerva, curso de introdução ao trabalho, que aborda aspectos específicos da Universidade. Com carga horária de 40 horas. E apresentar certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI), um curso obrigatório oferecido pela Escola Virtual de Governo. “Os docentes devem completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado”, esclarece Bruno.

CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS

PRAZO
Antes, dividida em duas partes (aos 15 e aos 30 meses após a entrada do servidor em efetivo exercício).

Agora: três ciclos avaliativos, aos 12, 24 e 36 meses. A nota final é a média da pontuação dos três ciclos.

QUEM AVALIA
Antes: comissão formada por três professores da UFRJ, sendo um externo ao departamento ou programa do avaliado.

Agora: Chefia imediata, pares e autoavaliação. Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado, com pelo menos seis meses de atuação na mesma equipe.
Há uma comissão acima desta para acompanhamento de todas as avaliações da unidade.

COMO
Antes: A avaliação acontecia apenas sobre o relatório de atividades, da mesma forma como são feitas as progressões e promoções docentes.

Agora: há uma planilha de itens produzida pelo governo para ser preenchida com a pontuação máxima de 100 pontos. O relatório de atividades vale 50 pontos.

APROVAÇÃO
Antes: com 50% da pontuação do relatório.

Agora: com 80% da pontuação geral (que inclui o relatório) e certificado no Programa de Desenvolvimento Inicial.

PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
Não existia antes e agora é obrigatório concluir um curso oferecido pela Escola Virtual de Governo. É necessário completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado.

AVALIAÇÃO DISCENTE
Deveria ser centralizada pela universidade. Na ausência, caberá a cada unidade definir o formato. No modelo antigo, essa nota deveria ser atribuída por pelo menos dois semestres letivos. Agora, existe pontuação para cada ciclo avaliativo.

NOVA RESOLUÇÃO
Para ajustar o regramento interno à legislação federal, a pró-reitoria de Pessoal apresentará ao reitor, até março, uma minuta de resolução sobre o tema que será discutida no Consuni.

DÚVIDAS?
A CPPD está à disposição para os esclarecimentos da comunidade, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.