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bolsonaroFoto: Carolina Antunes/PRProfessores do ensino superior e dos colégios de aplicação das universidades públicas do Rio de Janeiro se reuniram remotamente na última terça-feira (4), para planejar as ações do dia 19 de maio. A data vai ser marcada por manifestações em todo o país contra o governo Bolsonaro. Os principais focos dos protestos são a reforma administrativa e o projeto de lei (PL 5595/2020) que torna a Educação um serviço essencial na pandemia. Ambos tramitam no Congresso. A AdUFRJ foi a anfitriã do encontro virtual.
A professora Rivânia Moura, presidente do Andes, destacou o fato de a base de apoio do governo aprovar um projeto que torna a educação serviço essencial no pior momento da pandemia no Brasil. “Educação é um direito fundamental e ao ser apresentado como serviço essencial muda conceitualmente o que é a Educação, a resume a um serviço, e não a um direito que precisa ser efetivado”, disse. “E tudo isso no momento mais letal da pandemia”.
Já a reforma administrativa busca mudar toda a concepção do Serviço Público. Ela acaba com a estabilidade, tal qual a conhecemos. Além disso, a proposta do governo cria cinco novos vínculos jurídicos em substituição ao atual Regime Jurídico Único (RJU): por prazo determinado; por cargo de liderança e assessoramento; por tempo indeterminado (via concurso público); por cargo típico de Estado (via concurso público); e vínculo de experiência (via concurso público). Este último, na prática, será mais uma etapa do concurso público, em que o servidor será avaliado ao final do período de dois anos e só então poderá (ou não) tomar posse no cargo.
Michel Torres, diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foi um dos convidados para falar sobre a reforma. “É um grande pacote que, se passar, representa um retrocesso histórico na prestação do Serviço Público”, disse. “É preciso que a gente ataque o discurso que aponta para falsos privilégios. A reforma é justificada por supostos altos salários, mas a média salarial no Serviço Público Federal é de R$ 6 mil, na esfera estadual, R$ 4 mil e, na municipal, pouco mais de R$ 2 mil”, argumentou. “Para resistir diante dessa ofensiva, só há um caminho: unificar nossas bandeiras e nossas lutas”, finalizou.
O professor Hélio de Mattos, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, também participou do encontro, que reuniu outros 35 docentes. Ele defendeu a atuação unificada da categoria em duas frentes: articulação com a bancada do Rio de Janeiro e a Frente Parlamentar em Defesa da Educação, e a realização de ações conjuntas com outras entidades nacionais, como a Fasubra, a UNE e a Andifes. “Não vejo outro caminho neste momento. É muito difícil fazer caravanas, hoje, a Brasília, até porque o Congresso está com boa parte dos parlamentares trabalhando virtualmente”, ressaltou. Ele também lembrou que a atuação sindical está ameaçada. “Isto está no bojo dos ataques do governo Bolsonaro. Eles vão abrindo processos, intimidando”.
Os docentes também apresentaram outras propostas de atuação no dia 19, como a realização de carreatas, ações coordenadas nas redes sociais e interdições parciais de vias públicas. Tudo com o objetivo de chamar atenção da sociedade para os riscos envolvidos na reforma administrativa e no PL 5595/2020.

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