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sougovEntidades representativas de servidores públicos federais receberam com desconfiança o novo aplicativo do governo para gestão de pessoal, o SouGov.br. Lançado oficialmente no dia 4, sob a justificativa de facilitar rotinas administrativas, a plataforma vai substituir o Sigepe Mobile — o sistema, hoje muito utilizado pelos professores da UFRJ para visualização dos contracheques, entre outras tarefas, será desativado no início de junho. O SouGov.br também vai agregar outros canais de atendimento digitais.
E é aí que mora o perigo, segundo os sindicatos. “Uma preocupação é haver uma nova sistematização dos dados que possa ser usada para perseguir professores”, afirma o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa. “Uma coisa é ter todos os dados espalhados, outra coisa é ter tudo centralizado”, completa.
Presidente do Andes, a professora Rivânia Moura reforça a cautela com o SouGov.br. “A alteração será prejudicial se o governo fizer mau uso desses dados ou usá-los para fins persecutórios, para apropriação de informações confidenciais ou venda da base de dados para o mercado”, diz. “Como estamos diante de um governo fascista, muito nos preocupa a utilização dessas informações, que incluem cadastramento digital e escaneamento facial, para fins que contrariem o interesse público e sirvam para punir e perseguir os servidores”, completa.
Para além da questão política, o aplicativo já estreou com o pé esquerdo. No chat da transmissão no Youtube, muitos reclamaram da impossibilidade de acesso. Situação que foi confirmada pela pró-reitoria de Pessoal da UFRJ (PR-4). “O novo aplicativo está com um problema no cadastramento dos e-mails funcionais. Isso é um problema que afeta diversos órgãos. Os gestores da plataforma foram reportados e estão atuando para os acertos”, informou a superintendente administrativa da PR-4, Maria Tereza Ramos.
A pró-reitoria ainda não fez uma análise detalhada do novo aplicativo, mas a primeira impressão é que a iniciativa vai favorecer o trabalho das áreas de Recursos Humanos, “uma vez que várias rotinas serão realizadas diretamente pelos servidores”. O SouGov.br promete viabilizar o envio de atestados médicos e a realização de provas de vida virtual para aposentados e pensionistas, além de todas as funcionalidades existentes no Sigepe Mobile.  
É o mínimo que espera o vice-presidente da AdUFRJ. “Quando entrei como professor, não se imprimia mais a carteira funcional. Pelo Sigepe Mobile, eu tenho uma. Também posso visualizar o contracheque e marcar férias, por exemplo. Eu uso bastante. Se o novo aplicativo não desempenhar as mesmas funções, será ruim”, diz Felipe Rosa, que também não conseguiu acessar o aplicativo. “Diz que o e-mail institucional tem um formato que não é reconhecido e aí não vai para frente”, relata.

RESPOSTA DO GOVERNO
A assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia respondeu que “os dados armazenados continuam nos sistemas de Gestão de Pessoas SIAPE e SIGEPE, e a preocupação quanto à centralização de dados não se confirma, porque isso não sofreu alteração”.
Quanto ao problema com o e-mail institucional, a assessoria informou que o problema foi resolvido no dia 5 e que os usuários poderiam tentar novo acesso. “Vale destacar que o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, empresa pública que desenvolveu o aplicativo) tem atuado de forma tempestiva nos ajustes naturais que são necessários numa nova solução tecnológica inovadora como é o SouGov.br”.
Durante a apresentação no Youtube, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos, disse que o objetivo do SouGov.br é tratar os 600 mil servidores ativos e 700 mil aposentados, além dos pensionistas, com mais agilidade. Informou ainda que diversos serviços serão implantados no aplicativo, gradativamente, até setembro do ano que vem.
RISCO COM PRIVATIZAÇÃO
Integrante do conselho de administração do Serpro como representante eleito pelos funcionários, Marco Sobrosa não acredita que a criação da nova plataforma favoreça perseguições políticas. Mas ele alerta que há outra ameaça à segurança dos dados de todos os cidadãos, não só os servidores: que as informações caiam nas mãos de empresas particulares.
Por decreto presidencial, em janeiro de 2020, o Serpro e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) foram inseridos no Plano Nacional de Desestatização (PND). A coordenação dos estudos e contratação de consultorias especializadas ficaram sob responsabilidade do BNDES. E, mesmo com os atrasos decorrentes da pandemia, existe a expectativa de privatização das duas empresas públicas ainda no primeiro semestre de 2022.
Desde o início do ano passado, os funcionários das duas companhias iniciaram uma campanha intitulada “Salve seus dados”, para chamar a atenção da sociedade para a gravidade do processo de venda. “Vou dar exemplo de uma declaração de imposto de renda. Ali, ficam registradas doações para partidos políticos. Hoje, tem uma proteção. Com a iniciativa privada, não há garantias”, esclarece Marco. “O valor da informação é inegável. Já é chamado de o ‘novo petróleo’”, completa

 

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