Foto: Fernando SouzaO Jornal da AdUFRJ questionou as chapas sobre propostas voltadas para a carreira docente e as iniciativas pensadas para melhorar as condições de trabalho na maior federal do Brasil. Os temas são de profundo interesse dos professores, que sofrem com a precarização da estrutura universitária, com a burocracia nos processos de progressão, além de injustiças em ações de insalubridade. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 2 – ADUFRJ de luta: dignidade nas condições de trabalho e defesa da universidade pública.
As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. Haverá 22 urnas no Rio, Caxias e Macaé. Participe!
1. Quais as propostas da chapa para promover a carreira docente no que diz respeito à progressão, qualificação e valorização profissional?
Nossa proposta histórica é a da carreira única, com a unificação entre o Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, rompendo com a desestruturação negociada pela Proifes e seus acordos de gabinete, urdidos com diferentes governos.
Propomos uma carreira que, em sua estrutura, valorize o trabalho e o fazer docente a partir de princípios e dispositivos que a organizem. O 15º CONAD Extraordinário do ANDES, depois de dois anos de debates nacionais (negligenciados pela Adufrj devido ao seu isolamento político), definiu Diretrizes Gerais para a carreira, dentre as quais destacamos: efetivação de linha única remuneratória no contracheque com padrão comum para toda a categoria – ativo(a)s e aposentado(a)s; priorização do regime de trabalho de 40h D.E. desde o concurso público; definição de piso salarial e data-base; valorização do tempo de serviço por acréscimo salarial automático – retomada de anuênios, biênios, triênios ou quinquênios; estímulo à capacitação e à qualificação docente por meio da formação continuada, garantindo afastamento para todas as licenças capacitação com contratação de docente substituto(a).
Destacamos a defesa de progressão mediante avaliação qualitativa pelos pares, em um processo nem meritocrático nem punitivista e que garanta condições para o avanço na carreira. Abarcando as distintas dimensões do trabalho docente, em especial o ensino, a pesquisa e a extensão, defendemos que a progressão seja desburocratizada e orientada pelo cumprimento do regime de trabalho no período de interstício.
O compromisso de nossa Chapa com esta questão é crucial tendo em vista a tentativa recente de cassação do direito às progressões múltiplas previstas em lei, por meio de uma regulação interna castradora – aprovada com parecer favorável de Diretor da Adufrj à época, que tem assento no CONSUNI como emérito.
2. Como a chapa pretende atuar para reduzir desigualdades entre grandes áreas da UFRJ em termos de acesso a recursos de pesquisa e infraestrutura predial?
Uma seção sindical não gere sua universidade, mas interfere na correlação política de suas decisões. A sua responsabilidade é organizar o coletivo de docentes pela defesa da sua dignidade em relação às condições de trabalho e de sua participação política na definição dos rumos da universidade. A proposta da Chapa 2 é retomar o diálogo com a categoria para que ela (re)conheça e problematize as desigualdades entre diferentes áreas, rechaçando o quadro grotesco que conforma Unidades em condições absurdamente distintas na UFRJ hoje.
Ao mesmo tempo, vamos reorganizar os Grupos de Trabalho do Andes, como os de C&T e de Verbas, permitindo que o importante acúmulo crítico de docentes da UFRJ sobre estas políticas (inclusive junto a órgãos de fomento) tenham repercussão e incidência nas ações do Sindicato Nacional.
Essa organização demanda, por sua vez, uma postura independente em relação à reitoria, aos partidos e ao Estado, uma vez que se trata, justamente, de cobrar-lhes o estabelecimento de condições dignas, equânimes e cada vez melhores para desempenharmos os nossos trabalhos. Infelizmente, nos últimos anos observamos uma preocupante sobreposição entre os grupos políticos responsáveis pela direção da AdUFRJ e pela Reitoria, configurando uma desastrosa porta giratória na qual as mesmas pessoas vêm ocupando, alternadamente, cargos nas duas instâncias, conformando uma seção sindical omissa e inoperante.
3. Que estratégias a chapa pretende adotar para garantir a melhoria das condições de trabalho na universidade e para reduzir as burocracias e injustiças em relação aos adicionais ocupacionais, como a insalubridade?
Para pensar na garantia da melhoria das condições de trabalho na Universidade, é fundamental que se tenha em conta que a burocracia é uma ferramenta que conjuga a paralisia e o controle laboral, com volume de demandas que nos tomam um tempo brutal e são sobremaneira repetitivas, cansativas, adoecedoras.
O preenchimento de incontáveis formulários sem o suporte de um sistema que armazene e contabilize os dados da própria UFRJ impõe a docentes um acúmulo crescente de funções que até pouco tempo não eram nossas. Para enfrentar essa problemática – que se agudiza na UFRJ –, vamos lutar pela efetivação dos direitos conquistados, somando-nos à luta nacional pelo cumprimento do acordo de greve que previa a revogação da Instrução Normativa editada por Bolsonaro que limita o acesso ao adicional de insalubridade e periculosidade.
Nossa política sindical não pode ser a de “alívio” das burocracias simplesmente. Precisamos reestruturar a lógica de nossos processos centrando-os objetivamente na equação da vida e das demandas docentes: cobrar a implementação de um sistema na UFRJ, como ocorre em muitas Universidades, que armazena nossas informações para facilitar a realização dos relatórios de progressão funcional é fundamental.
AS RESPOSTAS FORAM ENVIADAS PELAS CHAPAS E PUBLICADAS NA ÍNTEGRA.
