Foto: Fernando SouzaO Jornal da AdUFRJ questionou as chapas sobre propostas para a carreira docente e as iniciativas pensadas para melhorar as condições de trabalho na maior universidade federal do Brasil. Os temas são de profundo interesse dos professores, que sofrem com a precarização da estrutura universitária, com a burocracia nos processos de progressão, além de injustiças em ações de insalubridade. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 1 – UFRJ na luta pela Democracia e Conhecimento.

As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. Haverá 22 urnas no Rio, Caxias e Macaé. Participe!

1. Quais as propostas da chapa para promover a carreira docente no que diz respeito à progressão, qualificação e valorização profissional?
Em relação à carreira, nosso desafio é elaborar uma proposta que seja uma alternativa de projeto capaz de mobilizar os professores para uma carreira universitária que estimule trajetórias acadêmicas inclusivas e produtivas. Isso passa por criar um sistema adequado de incentivos nas progressões/promoções, com salários compatíveis e procedimentos de contratação eficazes. Isso envolve entre outros aspectos:

1. Reversão das distorções na estruturação dos níveis da carreira, e estabelecimento de um plano consistente de classes e níveis com as respectivas remunerações e acréscimos correspondentes a titulação e regime de trabalho.

2. Um plano de carreira deve ser tratado diferentemente de salário. Em princípio, nossa luta deve ser por melhores salários para todos, o que é importante, inclusive, para tornar a carreira acadêmica docente mais atrativa – uma condição de sobrevivência da universidade pública de qualidade. Atualmente as distorções salariais mencionadas atingem fortemente os docentes recém-contratados, o que justifica a defesa de aumentos proporcionalmente maiores para os salários dos níveis iniciais da carreira.

3. Progressão e promoção ao longo da carreira devem se basear em avaliação, com critérios que reflitam um perfil desejado por uma universidade pública de qualidade e inclusiva; e que sejam flexíveis – não apenas para contemplar as especificidades de cada área, mas também para permitir/incentivar trajetórias acadêmicas diferenciadas.

4. A autonomia universitária prevista na Constituição precisa se traduzir em maior liberdade efetiva para as universidades estabelecerem os perfis desejados para seus docentes, inclusive no que tange aos critérios de avaliação dos concursos.
Temos, assim, diversas frentes de batalha: há necessidade de mudanças legais e de articulação com outras Universidades Federais; regras e procedimentos internos da UFRJ precisam ser revistos. Vale, ainda, uma negociação com os órgãos de controle (MP e CGU), a fim de discutir alternativas de critérios de contratação que garantam ao mesmo tempo a transparência e impessoalidade, de um lado, e de outro a flexibilidade para se adaptar às especificidades e perfis de diferentes áreas.

2. Como a chapa pretende atuar para reduzir desigualdades entre grandes áreas da UFRJ em termos de acesso a recursos de pesquisa e infraestrutura predial?
A desigualdade no acesso a recursos de pesquisa e infraestrutura predial não é apenas um problema administrativo, mas um entrave para a missão pública da nossa universidade. Propomos a criação de um observatório permanente com participação das unidades e centros, capaz de mapear de forma transparente e democrática as carências e avanços em cada área. A partir desse diagnóstico, defenderemos a adoção de critérios equitativos de distribuição de recursos, que levem em conta tanto a necessidade de garantir condições mínimas de trabalho e ensino, quanto a relevância social de projetos estrategicamente importantes para transformar a realidade do país.
Além disso, lutaremos pela criação de um fundo de equalização interna/ou utilização funcional dos fundos contábeis, destinado a corrigir as disparidades históricas que ainda marcam a universidade.

3. Que estratégias a chapa pretende adotar para garantir a melhoria das condições de trabalho na universidade e para reduzir as burocracias e injustiças em relação aos adicionais ocupacionais, como a insalubridade?
As condições de trabalho de docentes e técnicos são hoje marcadas por burocracia excessiva e negação injusta de direitos, especialmente em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Nossa chapa defenderá a criação de um grupo de trabalho técnico-jurídico permanente para acompanhar processos, e propor medidas para corrigir eventuais distorções de modo a que ninguém seja prejudicado por critérios arbitrários. Também vamos propor a digitalização plena dos processos e definição transparente de prazos, para evitar que docentes fiquem anos aguardando por decisões.
Mas não basta resolver o problema pontual: queremos lutar para inserir os adicionais dentro de uma política mais ampla de saúde e segurança do trabalho, com fornecimento de EPIs, reformas prediais e campanhas de prevenção.

AS RESPOSTAS FORAM ENVIADAS PELAS CHAPAS E PUBLICADAS NA ÍNTEGRA.