Em meio à crise financeira da UFRJ, a reitoria pediu a decanos e diretores para adiantar os gastos de tudo que receberam ao longo do ano. O orçamento ainda disponível nas unidades e não empenhado até 15 de outubro será recolhido ao caixa da administração central para ajudar nas despesas de funcionamento básico da instituição. No levantamento realizado pela reitoria, esses recursos totalizavam R$ 11,6 milhões, no dia 23.
“Se não for feito o recolhimento, os recursos serão devolvidos ao MEC. E, na situação em que estamos, não estamos em condições de devolver nenhum centavo”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche.
A UFRJ, informou o dirigente, demandou ao MEC esta semana uma suplementação orçamentária emergencial de mais de R$ 60 milhões para pagamento de serviços de água, energia, vigilância e limpeza. “Como a gente pode estar, ao mesmo tempo, demandando suplementação e devolvendo recursos, por não ter utilizado?”, questionou. “Espero que eu não recolha nada, que as unidades corram para realizar suas despesas que são todas necessárias”, completou.
No Consuni do dia 26, o decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, professor Cabral Lima, solicitou a dilatação do prazo de recolhimento do orçamento em pelo menos 20 dias. O docente justificou o pedido em função da demora da definição sobre a distribuição do orçamento participativo neste ano — a partilha só foi aprovada no início de junho. “Isso resultou num período de tempo muito diminuto para gastar o orçamento recebido. Um processo que é muito trabalhoso e demorado”, afirmou. O docente observou que este pedido não é só do CCMN e que outros decanos já se manifestaram no mesmo sentido.
O pró-reitor Helios disse à reportagem que a decisão caberá ao reitor, mas defende a não dilatação do prazo. “O máximo que pode haver é estudar um ou outro caso pontual, tramitando em fase avançada”.
O recolhimento em período posterior, mais próximo ao fim do exercício, passaria a dificultar o uso dos recursos pela reitoria nos gastos com toda a instituição.
VERBA DA PÓS NA MIRA
O recolhimento também será aplicado nas verbas do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP). Mas com um prazo maior: até 15 de novembro. Estas verbas, que têm destinação específica, passariam a ser gerenciadas pela pró-reitoria de Pós-graduação. O valor descentralizado aos programas foi de R$ 2,89 milhões.
A situação não é inédita. Ano passado, o que “sobrou” foi utilizado para a compra de gases que são de uso comum para vários laboratórios, esclareceu o pró-reitor João Torres. (Kelvin Melo)
