A diretoria da AdUFRJ criou um abaixo-assinado de protesto contra o contingenciamento. O documento pode ser assinado em https://forms.gle/Ck87avjEV3634RHZA. “Regras fiscais draconianas não podem sufocar o processo de democratização do acesso ao ensino superior, a formação de quadros e a produção científica e cultural da maior federal do país”, diz um trecho.A presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, convida todos os colegas a subscreverem o texto, que pode ser lido, na íntegra, abaixo. “Será mais um instrumento de pressão junto aos tomadores de decisão em Brasília para reverter este contingenciamento”, afirma.
Coordenadora do Observatório do Conhecimento — rede de associações docentes que defendem a universidade pública e a liberdade de cátedra —, Mayra enfatiza a preocupante situação do orçamento da educação superior pública e do sistema de C&T do país. “Estamos trabalhando com metade das receitas de uma década atrás, em valores corrigidos pela inflação. Não podemos suportar mais nenhuma perda em nossos recursos”, avalia.
A diretoria da AdUFRJ e os professores abaixo-assinados vêm protestar contra o contingenciamento de R$ 60 milhões dos já combalidos cofres da UFRJ. A "tesourada" atinge as chamadas verbas discricionárias, ou seja, aquelas necessárias ao funcionamento da instituição.
O bloqueio é resultado do congelamento de R$ 15 bilhões nas contas públicas promovido pelo governo para atender ao novo arcabouço fiscal. Com exceção do Ministério do Meio Ambiente, nenhuma pasta foi poupada. O MEC perdeu R$ 1,28 bilhão.
A situação é gravíssima na UFRJ. O valor equivale a aproximadamente dois meses do custo mensal da universidade. E, há meses, a reitoria anunciava que as atuais receitas já seriam insuficientes para honrar todos os compromissos assumidos em 2024.
Agora, além de proibir que a universidade gaste o pouco que ainda estava disponível (R$ 9,4 milhões), o governo obriga a UFRJ a anular R$ 50,6 milhões em empenhos. Isto é, despesas que estavam na fila para serem pagas.
Em ofício encaminhado pelo reitor Roberto Medronho nesta manhã a todas as unidades e centros, o dirigente pede que sejam racionados os usos de energia elétrica e água. Somente estes dois serviços devem custar R$ 138 milhões até o fim do ano.
As contas milionárias não surpreendem em um gigante como a UFRJ. Trata-se da primeira instituição oficial de ensino superior do país, organizada como universidade em 1920. Aos 104 anos, possui 175 cursos de graduação, 132 programas de pós-graduação stricto sensu (41 deles com conceito 6 e 7, os mais altos da avaliação da Capes), 6 cursos de aperfeiçoamento, 377 cursos de especialização, 130 residências, 1.779 ações de extensão e um Colégio de Aplicação. Reúne 1.450 laboratórios, 45 bibliotecas, um Parque Tecnológico com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional, 9 hospitais universitários e 8 museus, além de 14 prédios tombados. Possui campi nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé e Duque de Caxias.
Já formamos uma sucessão de ex-estudantes notáveis, como o indicado ao Prêmio Nobel da Paz Osvaldo Aranha; os escritores Jorge Amado, Vinícius de Moraes e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; o historiador Sérgio Buarque de Holanda; e o matemático Artur Ávila, entre tantos outros. Hoje, temos mais de 65 mil alunos e mais de 23 mil deles ingressaram na universidade em diversas modalidades de ações afirmativas.
Regras fiscais draconianas não podem sufocar o processo de democratização do acesso ao ensino superior, a formação de quadros e a produção científica e cultural da maior federal do país.
