A maior federal do país faz contas e aperta o cinto para sobreviver a 2022. Esta semana, a reitoria recolheu R$ 9,5 milhões da receita distribuída para decanias e unidades usarem em gastos do dia a dia, o chamado “orçamento participativo”. Os recursos, que seriam utilizados na compra de materiais de consumo ou na contratação de pequenos serviços, agora serão remanejados para despesas do funcionamento básico da universidade. Mas a medida só garante uma caminhada nada tranquila até meados de setembro. “E ainda nos faltando cerca de R$ 17 milhões para fechar aquele mês”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, à plenária de decanos e diretores do dia 26.
“Sabemos que as demandas são crescentes em todas as áreas, após dois anos de fechamento pela pandemia. Há uma série de atividades que precisam ser realizadas para recompor, minimamente, as condições de funcionamento”, disse Raupp. “Mas essa situação nos leva a priorizar os contratos de alimentação, segurança, limpeza”.
Não foi o primeiro corte no orçamento participativo. E, talvez, não seja o último. Em junho, quando o governo anunciou o bloqueio na verba das universidades, a reitoria já havia recolhido R$ 1,3 milhão. Com a mais recente perda — que será linear —, a verba disponível das decanias e unidades caiu para apenas R$ 7,2 milhões. Só serão preservados os empenhos. Ou seja, valores já indicados para alguma despesa.
A nova “tesourada” está prevista para o fim de setembro. “Teremos que fazer uma revisão. O que não tiver sido empenhado pelas unidades provavelmente será recolhido para fazer frente aos contratos”, alerta Raupp. “Não faria sentido ter algum recurso parado na universidade que não esteja aplicado no seu funcionamento”.
Os gestores das unidades se solidarizaram com a reitoria, mas não deixaram de manifestar preocupação com as atividades acadêmicas do segundo semestre letivo. Diretor do Instituto de Química, o professor Claudio Mota teme que a unidade não consiga manter as aulas práticas com o corte no orçamento participativo. “Estamos há dois anos praticamente sem oferecer disciplinas experimentais. Há uma fila grande de alunos que não puderam fazer estas disciplinas”, disse. “Estas aulas demandam reagentes químicos, cujo preço é em dólar. Que está lá em cima”.
A reitoria respondeu que ajustes poderão ser feitos. “Claro, a gente terá sensibilidade com situações específicas. Podemos fazer ajustes com um pouco de reserva orçamentária que temos”, disse Raupp. “O recolhimento tem que ser linear, por que, na PR-3, não conseguimos fazer o julgamento de onde o orçamento participativo é mais importante”. A administração tem R$ 2 milhões de reserva orçamentária para emergências e R$ 1,8 milhão para garantir que obras não parem. “É muito pouco para a UFRJ, mas é o que a gente consegue manter”, completou o dirigente.
O professor José Garcia Abreu, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), avaliou o cenário de subfinanciamento não só da Educação, mas também da Ciência. “Estamos vivendo um cenário de cortes que é muito mais amplo. Além disso, nós servidores da universidade estamos sem qualquer reajuste salarial há muito tempo. É um projeto de destruição da universidade”, afirmou. O dirigente ressaltou a necessidade de a UFRJ ampliar a divulgação desta crise. Para fora e para dentro de seus muros. “É importante que os professores, nas suas aulas, alertem seus alunos. Uma eventual parada forçada não impacta só a UFRJ, impacta a sociedade brasileira”, concluiu.

UNIVERSIDADE NEGOCIA COM EMPRESAS

Além do recolhimento do orçamento participativo, não estão descartadas outras medidas drásticas para evitar o “shutdown” da instituição. A universidade estuda a suspensão do pagamento de grandes fornecedores, como Águas do Rio e Light. Reuniões estão sendo agendadas com as empresas para tentar evitar a interrupção do serviço e, ao mesmo tempo, garantir mais um mês de funcionamento da universidade.
Outra opção é, mais adiante, suspender o pagamento dos demais contratos, jogando o passivo para o próximo ano. Pela lei de licitações, as empresas contratadas pelo serviço público devem manter os serviços por até 90 dias, mesmo sem receber. “É uma medida extrema. Esperamos não chegar até lá”, afirma o pró-reitor. A decisão esbarra na própria fragilidade econômica das firmas nos últimos anos e na reduzida previsão orçamentária de 2023 — na proposta do governo, ainda em tramitação no Congresso, a UFRJ teria apenas R$ 320,9 milhões, R$ 8,3 milhões a menos que em 2022.
Se não houver melhoria dos números da UFRJ na votação da lei orçamentária, a agonia deve prosseguir por mais alguns meses do ano que vem, mesmo com a mudança do atual governo. “As alterações no orçamento, provavelmente, só seriam viáveis pelo meio do ano. O Legislativo só toma posse em fevereiro. As comissões serão montadas a partir daí”, explicou Raupp. “O orçamento do primeiro semestre do ano que vem, independentemente do governo que tivermos, será exatamente o que estiver previsto na lei”.
Raupp lembrou que não existe saída sequer pela arrecadação própria da universidade, basicamente resultante de aluguéis de terrenos. O governo reduziu o limite de gasto com estas receitas para R$ 33 milhões, já superado. O excedente é recolhido aos cofres da União e não há garantia de que voltará para a UFRJ. “Semana que vem, já alcançaremos R$ 10 milhões de superávit”, informou.

MAIS UM CORTE À VISTA
Educação e Saúde devem sofrer novos cortes nos próximos dias. O secretário do Tesouro, Esteves Colnago, já disse que as pastas serão afetadas, após a aplicação de um novo bloqueio no orçamento da União (de R$ 6,7 bilhões) para atender ao teto de gastos públicos. O decreto com o detalhamento da “tesourada” ainda não foi divulgado.