Após dois anos de encontros apenas pelas telinhas de smartphones e computadores, a maior festa científica do país volta a ser presencial. De 24 a 30 de julho, a Universidade de Brasília recebe a 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com tudo que tem direito: sessão de pôsteres, palestras, conferências, exposições, atividades para crianças e, claro, muita política.
“As reuniões da SBPC sempre foram um espaço de afirmação democrática muito importante. Em especial, desde a época da ditadura”, afirma o presidente de honra da entidade e professor do Instituto de Física da UFRJ, Ildeu Moreira.
A proximidade com as eleições também influencia a programação. “Este ano, deveremos ter candidatos à presidência para expor seus pontos e também para receber as sugestões da SBPC”, explica Ildeu. A entidade organiza um conjunto de propostas discutidas com especialistas dos mais variados temas e que serão apresentadas a todos os candidatos a cargos executivos e ao Legislativo.
A SBPC convidou os três principais candidatos à presidência da República que lideraram as pesquisas de intenção de voto até junho: Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes. Até o fechamento desta edição, apenas o pedetista havia confirmado presença.
De olho no futuro do país, é preciso aprender com as lutas do passado. A reunião também será o cenário de lançamento do livro “SBPC e a Constituição brasileira”, com organização do próprio Ildeu e dos historiadores Bruno de Andréa Roma e Áurea Gil. A obra recupera o papel da entidade na formulação de artigos importantes da Carta de 1988. Também há registro da atuação do movimento docente e das universidades àquela época. “Ajudamos a construir concretamente as propostas que hoje estão consagradas na Constituição. Infelizmente, muito não tem sido cumprido”.
Outro exemplo do tom político desta edição será a realização de uma mesa-redonda sobre a história das urnas eletrônicas — tão atacadas pelo atual governo — no dia 29. O debate vai contar com o ministro aposentado do STF e ex-presidente do TSE, Carlos Velloso. Haverá o lançamento do livro “Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira”. A publicação já está disponível para download gratuito no site da SBPC.

INDEPENDÊNCIA REAL
O evento, que será realizado em meio às comemorações dos 60 anos da UnB, terá como tema “Ciência, Independência e Soberania Nacional”. “Independência é uma discussão atual. O que a ciência, o conhecimento rigoroso, a saúde, o meio ambiente e a educação podem fazer para garantir que o nosso país seja realmente independente, para que tenha realmente soberania nacional?”, questiona o presidente da SBPC, professor Renato Janine Ribeiro, no vídeo-convite para a Reunião Anual.
Ex-diretora da AdUFRJ e secretaria regional da SBPC, a professora Ligia Bahia pretende apontar alguns caminhos em direção a este Brasil realmente soberano e independente. A docente será uma das palestrantes da mesa “Quem é responsável pelas mortes decorrentes da covid-19 no Brasil, no dia 27. “Sabemos quem são os responsáveis. Mas pretendo avançar, na minha exposição, com propostas para que isso não ocorra de novo. Como nós podemos nos organizar para enfrentar uma próxima emergência sanitária, a partir de agora”, afirmou.

NÚMEROS
A Reunião Anual terá 117 atividades presenciais e 110 online. Estão programadas 44 conferências (27 presenciais), 80 mesas-redondas (50 presenciais), 54 painéis (2 presenciais), 14 webminicursos, 10 sessões especiais (presenciais), um encontro (presencial), uma assembleia (presencial). Haverá o lançamento de cinco livros e seis exposições. De forma experimental, a SBPC também levará à UnB 30 atividades presenciais do programa SBPC vai à Escola, destinadas aos estudantes e professores da educação básica. Com inscrições gratuitas ainda abertas, o número de participantes só será conhecido ao final do evento.

GOVERNO BOLSONARO QUER FAZER MAIS ESTRAGO na C&T

Sem diálogo com a comunidade acadêmica, o governo Bolsonaro quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituição de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A minuta do PL, que seria acompanhada de um decreto sobre a política científica do país, já sofre duras críticas das entidades do setor.
“A proposta é muito fraca. A SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Andifes fizeram um documento com uma crítica muito cuidadosa”, afirma o presidente de honra da SBPC, professor Ildeu Moreira. Entre vários pontos, o texto do governo não considera artigos da própria Constituição Federal, como o que estabelece tratamento prioritário do Estado para a pesquisa científica básica e tecnológica. Também falta ao documento uma visão de cuidado com o ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento social. “Mas o ponto central é que não existe discussão acumulada. Isso não pode ficar restrito aos gabinetes de Brasília. Ninguém está sabendo disso nas universidades, na Fiocruz, nos institutos de pesquisa”, completou Ildeu.
“Não vejo muito sentido em ter uma lei para aprovar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia no final de um governo que negou a ciência o tempo todo”, reforçou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula, Sérgio Rezende (de 2005 a 2011), em audiência sobre o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, dia 14. “Quero sugerir ao Senado Federal que segure este projeto para que o próximo governo, a partir de janeiro, discuta com mais calma”, completou.
Vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Jean Prates (PT-RN) não acredita que o projeto de lei do governo será votado em 2022. “Certamente não acontecerá este ano. É o tipo de coisa que não deixa de passar por pelo menos duas comissões do Senado, se for proposto aqui, mais o plenário, mais a Câmara”, disse, acrescentando as dificuldade de tramitação durante o período eleitoral.

LEI PINGUELLI
No Rio de Janeiro, já existe um precedente para as preocupações da comunidade científica com a legislação federal. No dia 30, a Alerj aprovou uma lei — batizada com o nome do professor Luiz Pinguelli Rosa, falecido este ano — que instituiu o sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto não incorporou as principais sugestões apresentadas pela SBPC em audiências públicas. “Ninguém rebateu nossos argumentos e, no entanto, continuou quase tudo igual ao projeto que havia antes”, afirmou Ildeu.
Uma das propostas da SBPC não atendidas estabeleceria a liberação de orçamento da Faperj em duodécimos para sua privativa administração. A medida evitaria transferência de recursos da agência de fomento para outras finalidades e ajudaria no planejamento das ações.
Ainda existe a possibilidade de emendar a lei. “Mas agora é muito mais difícil”, lamentou Ildeu.