FSOU6357Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJO primeiro Conselho de Representantes convocado pela nova diretoria da AdUFRJ mostrou uma organização bastante diversa do retorno presencial em toda a universidade. Há unidades que retomaram grande parte de suas atividades presencialmente. Já outras, com graves problemas estruturais, estão sem condições de receber estudantes em suas instalações. O CR virtual, dia 22, reuniu 38 conselheiros, além da diretoria.
“Foi uma boa reunião. Havia muitas unidades presentes. Foi bastante representativa”, avaliou o presidente da AdUFRJ, professor João Torres. “Tivemos um retrato de como está a volta presencial, com situações muito distintas. Sem dúvida, a segurança, sobretudo para os cursos noturnos do Fundão, é uma das principais preocupações neste momento”, ressaltou.
O alerta veio das representações do Instituto de Biologia e da Escola de Educação Física e Desportos. “O quadro mais grave é do pessoal do nosso noturno. No diurno, cerca de 50% dos nossos estudantes querem retornar presencialmente. Mas, no noturno, mais ou menos 5% dos alunos querem retornar agora, numa situação ainda de muita insegurança no campus”, afirmou a ex-diretora da AdUFRJ, professora Christine Ruta, da Biologia.
O conselheiro Marcelo Melo, da EEFD, falou no mesmo sentido. “A nossa solução foi voltar ao presencial com eletivas para minorar os impactos na nossa comunidade acadêmica. Oferecemos o mínimo de eletivas no período tarde-noite para não expor os alunos num Fundão ainda vazio”.
Na Praia Vermelha, o maior problema é o aulário (conforme adiantado pela edição nº 1.204 do Jornal da AdUFRJ). A estrutura não permite o retorno presencial das aulas nos contêineres habitáveis. “Na Faculdade de Educação, nós voltamos o mínimo possível. A maior parte de nossas atividades acontece no aulário, que não tem nenhuma condição de receber alunos”, informou a professora Marinalva Oliveira. “Os estudantes estão também em situações precárias, muitos fora do estado”.
Outros conselheiros descreveram um retorno presencial amplo de suas unidades. Sobretudo as que funcionam nas instalações do Centro de Tecnologia. “Obviamente nunca paramos. Produzimos álcool desde o início da pandemia, fizemos palestras virtuais, colamos grau, organizamos a escola”, descreveu Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ e professor emérito da Escola de Química. “A gente já começou a oferecer muitas disciplinas práticas presenciais e algumas teóricas. As salas foram todas sinalizadas para garantir o distanciamento de 1,5 metro. Nós procuramos nos adequar da melhor forma possível a essa exigência da volta”, disse.
Outro relato veio da Escola Politécnica. “A universidade é muito diferente em tudo, sobretudo na sua estrutura física. No caso do CT, a infraestrutura é boa, há salas de aulas amplas, com janelas que podem ser abertas, há portas largas”, ressaltou o conselheiro Eduardo de Miranda Batista. “A informação que tenho é que o semestre seria adequado para disciplinas laboratoriais e atividades práticas. Continuamos majoritariamente em aulas remotas. O retorno presencial massivo acontecerá conforme o plano da UFRJ, a partir de 2022”, finalizou.

AÇÕES DA DIRETORIA NO PRIMEIRO MÊS DE MANDATO

WhatsApp Image 2021 11 26 at 18.11.122O momento serviu também para que a diretoria apresentasse suas ações neste primeiro mês de mandato. O presidente João Torres fez um breve relato das movimentações jurídicas da AdUFRJ. Uma delas é o recurso contra a instalação de ponto eletrônico para os docentes do Colégio de Aplicação. “A primeira instância negou recurso e recorremos em segunda instância. Aguardamos o resultado”, contou. Outra ação foi o recurso da AdUFRJ movido no Tribunal Regional Federal da 2ª região contra a volta açodada das aulas presenciais.
Do ponto de vista político, o professor destacou a atuação com o Andes e outros sindicatos. “Temos trabalhado bastante com o Andes, inclusive na campanha contra a PEC 32, que é algo que atinge o serviço público e, principalmente, os jovens professores que ingressam na carreira”. A AdUFRJ foi uma das entidades que financiaram a campanha no Rio de Janeiro, com outdoors (foto) que convocavam a população para os atos de outubro, contra a reforma administrativa.
Outro aspecto ressaltado pelo dirigente foi a atuação do setor jurídico do sindicato. “Entre 2020 e 2021, foram feitos 866 atendimentos de filiados. A assessoria tem atualmente 226 processos ativos, sendo 22 ações coletivas e 204 individuais. Foram, ainda, ajuizados 66 processos judiciais nesse período”, informou João.

No TRF-2, procurador concorda com instituições de ensino

Forçada por decisão judicial ao retorno presencial possível das aulas, a UFRJ segue atenta às movimentações do recurso que tramita no Tribunal Federal da 2ª Região. E uma recente manifestação da Procuradoria Regional Federal pode ajudar a universidade a organizar a volta aos campi de forma mais cuidadosa e planejada.
Em documento divulgado no dia 19, o procurador Paulo Fernando Corrêa concordou, em boa parte, com os argumentos da defesa das instituições de ensino — além da UFRJ, são citadas no processo a UniRio, a UFRRJ, o IFRJ, o Cefet, o Pedro II e o Instituto Nacional de Educação de Surdos.
O procurador é favorável à determinação de retorno às aulas presenciais, mas observa que a medida deve ser adaptada ao planejamento pedagógico de cada instituição, assegurando a continuidade do ensino remoto para estudantes “cujas condições pessoais, econômicas e de saúde, não permitam o retorno presencial no corrente ano letivo”. Além disso, Paulo Fernando Corrêa destaca as dificuldades financeiras das universidades, institutos e Pedro II: “Permitindo-se àquelas entidades de ensino que comprovem não possuir condições de cumprir tais exigências de imediato, notadamente por questões orçamentárias, a manterem, até o fim do corrente ano letivo, a modalidade de ensino remoto, com a apresentação, desde logo, do plano de retorno às atividades presenciais para o primeiro semestre do ano letivo de 2022”.
Advogada da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano considerou positiva a manifestação, mais sensível às dificuldades das instituições de ensino. E, portanto, com um ponto de vista diferente dos procuradores de primeira instância que moveram a ação junto ao TRF-2. “Ela concorda com os argumentos de que o retorno só pode ocorrer de forma segura. Foi uma manifestação feita pelo mesmo procurador da segunda instância que recebeu as entidades na reunião do MPF”, lembrou a assessora jurídica, em referência à reunião ocorrida dia 10 que contou com a presença da AdUFRJ.
Não há prazo definido para o desembargador Marcelo Pereira da Silva, que determinou o retorno das aulas, deliberar sobre o recurso das instituições de ensino. Também não há decisão do desembargador em relação ao recurso apresentado pela AdUFRJ. (Kelvin Melo)

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