SEDE do IFCS no Largo de São Francisco, Centro do Rio: Departamento de Ciência Política no centro da polêmicaNa reunião do Consuni desta quinta-feira (2), o reitor em exercício, Carlos Frederico Leão Rocha, anunciou uma série de medidas antirracistas que a UFRJ adotará a partir de um compromisso firmado com o Coletivo de Docentes Negras e Negros da universidade, em reunião realizada semana passada. Nesse encontro, o Coletivo e a reitoria discutiram a denúncia de discriminação sofrida pelo professor Wallace de Moraes, durante reunião virtual do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (DCP-IFCS) para escolha de uma banca, em 11 de agosto. O caso foi relatado no Consuni pelo conselheiro Jorge Felipe Marçal, representante do Coletivo. Ele leu o texto de um abaixo-assinado elaborado pelo Coletivo com o caso — e que contava com 2.220 assinaturas até o fechamento desta edição.
Antes de anunciar as medidas, o reitor de exercício listou algumas pautas relacionadas ao movimento negro já implementadas pela reitoria. “A primeira é a implantação da heteroidentificação, inclusive com o cancelamento de matrícula de alunos não aprovados. Também elaboramos uma resolução para tornar efetiva a definição de cotas nos concursos docentes. Essa pauta tem avançado. Entendemos haver racismo estrutural e institucional na história da UFRJ. É fundamental a implantação de políticas antirracistas, esse é um compromisso”, afirmou.
Segundo Leão Rocha, as medidas foram fruto de um diálogo que a reitoria quer fotalecer, no longo prazo, com os movimentos negros da UFRJ. “Assumimos compromissos com o Coletivo de Docentes Negras e Negros que vou externar aqui em nome da reitoria. O primeiro é a criação de uma comissão ampla para a construção de políticas de enfrentamento ao racismo, que ficará ligada ao gabinete da reitoria. Para isso, vamos chamar os movimentos negros da UFRJ para elaborar uma resolução que deverá passar pelo Consuni, pautada pela reitoria. O segundo é a discussão de cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação, fortalecendo um GT que já existe no CEPG. Vamos também fortalecer a necessidade de diversidade na composição das bancas. Elas devem ter diversidade de cor, raça e gênero, é importante nós construírmos uma universidade diversa. Finalmente, assumimos o compromisso de construção da memória negra na UFRJ. A reitoria não se pretende protagonista nessas questões, ela está assumindo compromissos políticos cujos protagonistas serão o alvo dessas políticas, os movimentos negros da UFRJ”, destacou.
O reitor em exercício também se pronunciou sobre a denúncia de discriminação contra o professor Wallace de Moraes, único docente negro do DCP-IFCS. “Já foi aberta uma sindicância para averiguação dos fatos. Isso significa que estamos dando tratamento a essa questão com as devidas formalidades jurídicas, respeitando o amplo direito de defesa e a presunção de inocência”. A sindicância foi instalada em 27 de agosto, após a formalização da denúncia pelo professor Wallace de Moraes, no dia anterior, tendo como investigados os professores Thais Aguiar, chefe do DCP-IFCS, Pedro Lima, seu substituto eventual, e Josué Medeiros. Os investigados negam as acusações e, em nota, declararam apoio integral à sindicância.
BANCA ANULADA
Reunida na quarta-feira (1º), a Congregação do IFCS decidiu, por unanimidade, anular a aprovação que concedera à formação da banca de avaliação para contratação de um professor adjunto para o instituto. A banca tinha sido aprovada na reunião virtual do DCP-IFCS do dia 11 de agosto, a mesma que foi objeto da denúncia relatada ao Consuni. Na reunião, o nome do professor Wallace de Moraes foi indicado por um grupo de docentes para integrar a banca, mas não teve seu nome aprovado por maioria. Com a decisão da Congregação, fica sem efeito a formação da banca, que era integrada somente por docentes externos, a maioria da Uerj.
Com mais de quatro horas de duração e numerosa participação de docentes, alunos e funcionários, além de público externo, a reunião da Congregação aprovou também uma moção de desagravo ao professor Wallace de Moraes. A iniciativa foi do professor Fernando Santoro, diretor eleito e ainda não empossado do IFCS. “Aqui já falo como futuro diretor. Houve um agravo a um membro dessa Congregação nas suas prerrogativas de professor associado da UFRJ, e proponho esse desagravo”, destacou Santoro.
A íntegra da moção de desagravo aprovada é a seguinte: “A Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Socais da UFRJ, em vista do agravo sofrido pelo professor Wallace de Moraes, membro desta Congregação, ao ter o seu nome restringido no tocante ao pleno exercício de suas funções acadêmicas de docente, e para as quais estava plenamente qualificado como professor associado da UFRJ e pesquisador do seu Departamento de Ciência Política, manifesta o desagravo por este colegiado, em consonância com os princípios básicos que regem a colegialidade da Congregação, entre os quais o respeito às diferenças de cada membro e colega e ao tratamento equânime de todos em suas funções”.
