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WhatsApp Image 2021 07 16 at 21.48.20A adaptação ao trabalho e ao ensino remotos é, sem dúvidas, um dos pontos de tensão e estresse durante a pandemia. Para pessoas que dividem seu dia a dia entre as atividades universitárias e os cuidados com filhos pequenos, pais idosos ou pessoas com deficiência, o home office se tornou um desafio e até fator de adoecimento. Mas na UFRJ, pelo menos, essas preocupações – geradas pelo conflito entre estar disponível para produzir conhecimento e ter o tempo necessário para cuidar de outros seres humanos – levaram a mais uma importante conquista.
Na semana passada, o Conselho Universitário aprovou uma resolução que permite a flexibilização das atividades para pessoas cuidadoras, durante a pandemia. A medida alcança toda a comunidade acadêmica – docentes, técnicos e estudantes da graduação e pós-graduação –, não altera as cargas horárias de trabalho ou estudo, mas normatiza acordos entre as partes, para que as pessoas cuidadoras possam exercer toda a rotina de tarefas. A resolução, proposta pelo Grupo de Trabalho em Parentalidade e Equidade de Gênero, não é vinculante, ou seja, seu cumprimento não é obrigatório, mas amplia a discussão sobre igualdade de direitos para cuidadoras, sobretudo no contexto da pandemia, dentro da UFRJ.
O docente que exerce o papel de cuidador poderá requisitar a flexibilização do horário de ofertas de disciplinas, síncronas e assíncronas, e de atividades de extensão, sem que haja prejuízo da carga horária. O texto também recomenda que o cuidador compartilhe suas disciplinas com outro professor, de modo que ele não seja o único responsável pela oferta e condução do curso. No caso dos técnicos, a carga horária de trabalho pode ser flexibilizada, e a recomendação é que nenhum cuidador seja o único responsável por um setor. Para os discentes, há a possibilidade de fazer suas atividades de maneira assíncrona e o trancamento de disciplinas em prazos especiais.
A resolução caracteriza como cuidador alguém responsável por uma ou mais crianças de até 12 anos, por pessoas com deficiência que necessitem de cuidados especiais ou por idosos que precisem de cuidados por limitações físicas ou mentais. A condição de cuidador é expressa através de uma autodeclaração. Toda pactuação deve ser feita com um acordo mútuo. Caso a outra parte não aceite o acordo, o cuidador poderá recorrer à instância superior.
“A resolução não é normativa, ela recomenda. Não é uma obrigação, a chefia pode negar o pedido. Mas da mesma forma que a resolução prevê a negativa, ela prevê o recurso”, explicou a professora Gizele Martins, coordenadora do GT. O texto final aprovado pelo Consuni foi baseado em uma proposta, apreciada pelo Conselho de Ensino de Graduação em janeiro, que tratava apenas dos docentes. O CEG recomendou que o grupo fizesse uma proposição para as demais categorias e a encaminhasse para o Consuni. “Tentamos de todas as formas nos resguardar e dialogar com todas as instâncias possíveis, para que não houvesse nenhum entrave. Isso ajudou a acelerar o processo”, contou Gizele. “A resolução oficializa o que muitas pessoas conseguiram fazer de forma oficiosa, contando com a boa vontade de todas as partes envolvidas”, explicou.
Antes da resolução ser votada, o grupo divulgou na comunidade acadêmica um guia de boas práticas de apoio à parentalidade e às pessoas cuidadoras. O objetivo era alertar para as dificuldades de quem se divide entre o trabalho e a função de cuidador. Segundo Gizele, a resolução foi aprovada com os mesmos termos do manual. Agora a tarefa do GT é divulgar a resolução e as possibilidades que ela oferece. “É importante que a resolução seja posta em prática. Ela precisa estar amplamente divulgada, para que as pessoas possam tentar exercer o seu direito”, defendeu a coordenadora do grupo.
Para a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, o documento é um grande chamado para a solidariedade com as pessoas cuidadoras. “Existir uma resolução do Consuni sobre o assunto é fundamental, porque ela dá institucionalidade a uma coisa que estava muito no campo pessoal”, avaliou. Para a docente, o momento é de construção de redes de apoio e valorização do trabalho dos cuidadores. “Continuamos no campo da solidariedade. O problema não é só a vontade de cada um. É preciso construir, dentro dos departamentos, esse grau de solidariedade, de troca”, afirmou.
O GT Parentalidade e Equidade de Gênero agora trabalha em outras três frentes. Uma nota técnica sobre licença parental para casais homoafetivos, uma sugestão de algo equivalente a uma licença-maternidade para alunas em puerpério e apresentar à Comissão Permanente de Pessoal Docente e à Pró-Reitoria de Pessoal propostas que tratem da progressão de carreira, período probatório e avaliação de desempenho, no período da pandemia. “Vamos fazer dois anos de pandemia, os processos de avaliação dos servidores já vão acontecer”, explicou Gizele. O GT preferiu não dar mais detalhes da proposta antes de reunir-se com a CPPD e com a PR-4.

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