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O novo reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) pode ser o segundo colocado da lista tríplice da instituição. A informação foi apurada pela Folha de São Paulo. A indicação do professor Luiz Fernando Rezende dos Santos Anjos constaria numa minuta de decreto à qual o jornal teve acesso.

A eleição na UFTM foi precedida de consulta paritária junto à comunidade acadêmica, em junho do ano passado, e vencida pelo professor Fábio Fonseca. Como não houve nomeação pelo então presidente Michel Temer, a universidade passou a ser gerida por uma reitoria pro tempore.

O professor Rezende dos Anjos afirmou que desconhece a indicação de seu nome, mas disse que aceitaria o cargo. “Não há constrangimento. Podem nomear qualquer um dos três nomes”, alegou.

Já para Fonseca, a nomeação do segundo colocado romperia com a democracia. “Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade”. O docente foi filiado ao PSOL até julho passado e é ex-integrante do PT. O MEC alega que a escolha é do presidente da República.

Diante da notícia sobre a intenção do governo, a Andifes publicou nota reafirmando a democracia e a autonomia das universidades federais (leia abaixo).

A última vez que o governo escolheu o perdedor da disputa numa universidade foi em 1998. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou o professor José Henrique Vilhena, segundo da lista tríplice da UFRJ.

NOTA DA ANDIFES

A DEMOCRACIA não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de

modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia.

NOS PRÓXIMOS quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no

primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não

podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição.

DEVEMOS, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas.

Brasília, 23 de janeiro de 2019

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