Quinhentos e dez professores substitutos da UFRJ receberam uma péssima notícia esta semana. Ao contrário dos colegas efetivos, eles não terão os salários reajustados no próximo contracheque, conforme determina a Medida Provisória nº 1.286 (leia mais sobre a MP nas páginas 4 e 5). A expectativa é que os pagamentos só sejam normalizados na folha seguinte.

O problema foi causado pela demora no governo na divulgação de orientações sobre os efeitos da MP e na abertura do sistema da folha de pagamento. A pró-reitoria de Pessoal da universidade informou que terá um intervalo de apenas quatro dias — entre 11 e 14 de abril — para a realização de um gigantesco volume de procedimentos administrativos. Entre eles, a atualização dos vencimentos dos temporários e o cálculo das diferenças salariais retroativas a janeiro para os que já estavam contratados pela UFRJ desde o início do ano.

Enquanto os valores dos professores e técnicos-administrativos concursados serão calculados automaticamente pelo governo, os dos substitutos precisam ser calculados e lançados manualmente pela PR-4, um a um, nos sistemas de gestão de pessoas. A pró-reitoria argumenta que não tem condições técnicas para cumprir essa e outras tarefas em tão pouco tempo.

O assunto repercutiu no Conselho Universitário desta quinta-feira (9). Diretor da AdUFRJ, o professor Antônio Solé leu uma carta do sindicato em defesa dos professores substitutos. “A diretoria da AdUFRJ recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que os professores substitutos não serão contemplados em maio, mas apenas em junho, com o pagamento do reajuste salarial de 9%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro”, disse.

“A AdUFRJ seguirá acompanhando a situação e solicita que a Pró-reitoria de Pessoal redobre os esforços para que nenhuma parcela de trabalhadores da universidade seja ainda mais prejudicada com a demora da efetivação do acordo salarial firmado no ano passado com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos). A defesa salarial é assunto básico do sindicato. Principalmente quando se trata da fatia mais sofrida da categoria”, encerrou (leia a íntegra da carta ao lado).

Superintendente geral de pessoal da universidade, Rafael Pereira afirmou que a decisão tomada foi “a única possível do ponto de vista operacional”. Explicou que, em períodos normais, a pró-reitoria conta com 15 a 18 dias para fazer atualizações na folha contra os quatro dias de agora. “Dia 11 é sexta-feira. E vão fechar na segunda. Na prática, a gente vai ter o final de semana para fazer a inclusão de tudo que é novo. E na UFRJ tudo é grande. O que está sendo feito é no limite da capacidade operacional. Não houve problema de planejamento”, disse.

O superintendente esclareceu também que não é possível criar um mutirão para esta tarefa., proposta levantada pelo coordernador do Sintufrj, Esteban Crescente. “Muitas dessas operações são complexas necessitam de um token. Temos oito pessoas no pagamento e sete no cadastro. E eles vão trabalhar no final de semana e de madrugada, porque o sistema trava”, completou, lembrando que todas as universidades federais e outros órgãos federais estarão acessando o sistema ao mesmo tempo.

PROCEDIMENTOS ADIADOS
Além do reajuste dos servidores, serão adiadas ainda todas as inclusões de abono permanência ou aposentadorias, pensões, licenças e afastamentos no sistema, entre outros procedimentos. Servidores técnico-administrativos de natureza especial, conhecidos como NES — pois não foram incluídos no Regime Jurídico Único em 1990 — também não serão reajustados agora.

Na pequena “janela” de quatro dias do governo, a prioridade da PR-4 será a inclusão em folha de 185 profissionais: 28 servidores nomeados nas últimas semanas e 157 substitutos recém-contratados — estes serão os únicos temporários com os vencimentos atualizados.

NÚMERO DE SUBSTITUTOS
Com a escassez de concursos para novos cargos e a demora na reposição dos quadros que se aposentam, os substitutos se tornaram força de trabalho essencial da UFRJ, nos últimos anos. Os 510 registrados na última folha estavam espalhados por todos os Centros da universidade e pelo campus de Duque de Caxias. E mais 157 serão incluídos na folha de agora. Sem contar com estes recém-contratados,
as unidades com mais substitutos são:

Colégio de Aplicação: 74

Faculdade de Letras: 39

Faculdade de Medicina: 39

Instituto de Física: 28

Instituto de Matemática: 27

Escola de Enfermagem: 26

Fonte: Divisão de Gestão da Informação e Estatísticas de Pessoal

NOTA DA DIRETORIA

A diretoria da AdUFRJ recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que os professores substitutos não serão contemplados em maio, mas apenas em junho, com o pagamento do reajuste salarial de 9%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.

Compreendemos que a confirmação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aconteceu muito tardiamente, mas reafirmamos que os professores substitutos – grupo mais fragilizado dentre o coletivo de servidores da UFRJ – não podem ser penalizados por medidas tomadas sem o devido planejamento prévio. Se tivesse que ser feita uma opção de prioridade, deveriam ser eles os primeiros, bem como os docentes em início de carreira.

A AdUFRJ seguirá acompanhando a situação e solicita que a Pró-reitoria de Pessoal redobre os esforços para que nenhuma parcela de trabalhadores da universidade seja ainda mais prejudicada com a demora da efetivação do acordo salarial firmado no ano passado com o MGI. A defesa salarial é assunto básico do sindicato. Principalmente quando se trata da fatia mais sofrida da categoria.

“A PRIORIDADE É PAGAR QUEM NÃO TEM SALÁRIO”

Superintendente geral de Pessoal, Rafael Pereira esclarece as dificuldades da pró-reitoria para aplicação dos efeitos da Medida Provisória dos salários na próxima folha.

Jornal da Adufrj - A Medida Provisória é conhecida desde dezembro. Sabendo que ela seria aplicada na próxima folha, não seria possível adiantar esses cálculos para inclusão no sistema?
Rafael Pereira - Não, pois o MGI orientou para aguardar o comando do órgão central. As informações operacionais saíram somente após a aprovação da LOA e foram sendo alteradas até a última reunião no dia 8 de abril. Os cálculos dependem de informações sistêmicas. São muitos detalhes que não podem dar errado. Em termos de folha de pagamento, não dá para “ir adiantando” sem todas as variáveis sob controle.

Quantos funcionários da PR-4 têm o nível de autorização, com token, para realizar esses procedimentos administrativos? É um número razoável para o cotidiano da instituição?
São oito na Divisão de Pagamento e sete na Divisão de Cadastro. É um número suficiente para tempos normais. Nessa área, o que mais falta é computador com alta capacidade de processamento, pois os nossos são muito velhos. Até agora, por restrições orçamentárias, conseguimos substituir apenas um terço da demanda emergencial por máquinas que queimaram.

Por que não priorizar os substitutos, que ganham menos?
A prioridade é pagar quem não tem salário. Afinal, quem ganha zero ganha menos que quem ganha pouco. Além do mais, o volume de trabalho para calcular é maior e pode não dar tempo de fazer nesses quatro dias. Devo lembrar que não são quatro dias brutos, pois o sistema não fica 24 horas direto e, pelo volume de uso simultâneo, cai várias vezes. Outros fatos: não sabíamos que o MGI fecharia a folha por tanto tempo; e não tínhamos a informação que eles não iriam automatizar essa rotina. Só soubemos em 8 de abril.

Como a MP está válida até 2 de junho, a próxima folha, que será paga em 2 e 3 de junho, está garantida?
Sim. Garantida.