Ainda sem um orçamento aprovado no Congresso Nacional, a UFRJ entra em 2025 com apenas um duodécimo das já insuficientes receitas previstas no projeto do governo enviado aos parlamentares. A fração, que representa R$ 28,1 milhões mensais no caso da universidade, atende a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para manter o funcionamento mínimo da administração federal.
Os repasses seguirão fracionados em um doze avos até a votação ser concluída em Brasília, o que deve acontecer a partir de fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. A primeira parcela chegou à instituição no dia 6.
Para se ter uma noção do tamanho do problema: considerando apenas as despesas relacionadas ao funcionamento básico, a reitoria estimava a necessidade de R$ 471,5 milhões para este ano — somando passivos acumulados de exercícios anteriores. A proposta do governo, no entanto, reserva apenas R$ 324 milhões para estas ações. Em reunião com as entidades representativas da UFRJ, no fim de dezembro, o reitor Roberto Medronho comparou a apertada situação financeira a fazer caber um elefante em uma caixa de fósforos.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
“Não dá para pagar todos os contratos, mas pelo menos pagaremos uma fatura dos mais essenciais, como limpeza e segurança. A ideia é não paralisar os serviços que são importantes para a comunidade e, ao mesmo tempo, preservar os salários de nossos terceirizados”, afirma a reitora em exercício, professora Cássia Turci — o professor Roberto Medronho está de férias.
A pró-reitoria de Finanças estimava um débito geral de aproximadamente R$ 180 milhões em 17 de dezembro do ano passado, somando passivos de exercícios anteriores. “Ainda estamos levantando as despesas pendentes de 2024, o que deve levar um bom tempo, pois as notas fiscais de dezembro ainda não chegaram”, informa o superintendente geral de Orçamento, George Pereira.
A única rubrica 100% liberada são as receitas próprias da UFRJ, no limite de R$ 72,2 milhões. Mas o valor depende da arrecadação ao longo do ano. Do montante, R$ 2 milhões poderão ser utilizados para investimentos. “Esse pequeno valor de investimento é para atender às despesas do dia a dia”, explica George.
OTIMISMO
Apesar de todas as dificuldades, a reitoria passa uma mensagem de otimismo para este ano por obras que serão feitas com recursos não vinculados ao orçamento discricionário da universidade.
Há a expectativa de avanços nas obras do equipamento cultural, do prédio com 80 salas de aula e do bandejão. Todas no campus Praia Vermelha.
“Há também as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que são de assistência estudantil. Já estamos com os projetos todos revisados”, afirma Cássia.
Estão previstos R$ 44 milhões de investimento no complexo estudantil CT/CCMN e mais R$ 10 milhões na construção em módulos, ao lado do novo prédio do Instituto de Física, no campus Fundão.
Além disso, a reitoria aguarda um decreto presidencial que permitirá à UFRJ fazer o leilão dos 11 andares que a universidade possui no prédio Ventura Towers, no Centro do Rio. A negociação do espaço será realizada em troca de obras — muitas paralisadas há anos — na UFRJ.
ATRASO NA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PELOS PARLAMENTARES NÃO É INCOMUM
Não é a primeira vez que o Congresso Nacional deixa para votar o orçamento da União após dezembro do exercício anterior. Desde 1988, a situação já se repetiu em pelo menos 11 oportunidades, de acordo com a Agência Senado. O maior atraso ocorreu em 1994: o Orçamento daquele ano só foi aprovado em outubro — após 14 meses de tramitação e a menos de três meses do fim do exercício.
Nesta quinta-feira (9), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que há um acordo entre os integrantes da Comissão Mista do Orçamento para que a peça seja votada na primeira quinzena de fevereiro, ainda antes do Carnaval.
