Foto: Fernando SouzaA universidade vai voltar com todas as aulas práticas em novembro? Servidores e estudantes que rejeitam a vacinação poderão frequentar os prédios? Há orçamento para a UFRJ continuar funcionando até o fim do ano? As incertezas com um retorno fragmentado e inseguro às atividades presenciais guiaram uma reunião virtual entre a reitoria e o Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas), que congrega AdUFRJ, APG, ATTUFRJ, DCE e Sintufrj, no dia 30.
Os representantes estudantis, além de perguntarem sobre verbas de assistência para contemplar as aulas presenciais, queriam saber como orientar os colegas que voltaram para suas cidades natais, durante a pandemia. “As pessoas não sabem se voltam para o Rio, que é uma cidade muito cara. Queremos conter essas agonias com boas informações”, disse Natália Trindade, da APG.
A reitora Denise Pires de Carvalho argumentou que, mesmo com os cortes orçamentários, a universidade ampliou as ações de apoio aos alunos mais vulneráveis. Informou ainda que a obra de um dos blocos do alojamento será concluída até dezembro, duplicando as vagas no local. “Vamos lutar juntos pela recomposição orçamentária”, afirmou a dirigente.
A administração superior não “bateu o martelo” para a volta de todas as aulas práticas em 16 de novembro, data de início do próximo semestre letivo, como circula em alguns grupos de mensagens e como constou como proposta da universidade na ação movida pelo Ministério Público Federal pelo retorno presencial de todas as atividades.
Mas há indicativos importantes. “O Centro de Triagem Diagnóstica (CTD) hoje apresenta um percentual baixíssimo de positivos”, informou a reitora. Os estudantes também vão completar o esquema vacinal, nas próximas semanas. “Haverá diminuição dos casos e entraremos nos critérios de médio para baixo risco. Aí não tem nada que justifique, do ponto de vista técnico-científico, que a gente não retorne com aula prática”, afirmou.
As ressalvas também foram pontuadas: “Se os critérios epidemiológicos permitirem, se uma nova variante não surgir. É tudo cheio de ‘se’, porque a gente não tem bola de cristal. O GT coronavírus acredita que será possível em novembro. Temos o mês de outubro inteiro pela frente”. Enquanto isso, o CTD prepara um projeto para fazer testes aleatórios para detecção da covid entre os que retornarem. “Vamos rastrear. Antes, só fazíamos dos sintomáticos e contactantes. Agora a gente quer fazer uma triagem de quem retornar”, informou Denise.
“No início da pandemia, fizemos muitas reuniões. Agora, para tratar do retorno, os encontros precisarão ser mais frequentes. A volta é um processo novo, mais complexo. Não sabemos como vai ser, mas tenho certeza de que a universidade saberá escolher o melhor caminho”, observou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. Coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis também cobrou mais diálogo entre as diversas instâncias e grupos de trabalho que foram criados, não só pela reitoria, mas pelos Centros e unidades. “Isso vai ajudar muito a apaziguar as ansiedades”, disse
Nada do que está sendo feito, assegurou a reitora, tem relação com a pressão do MPF para a volta de todas as atividades acadêmicas aos campi. “Critérios técnico-científicos nos fizeram parar; critérios técnico-científicos nos farão voltar”, disse. “Mas não podemos perder o ‘timing’. Não podemos ser a última a voltar”, completou.
Os procuradores do Ministério Público cobram o retorno geral até 18 de outubro. “Está nas mãos da juíza. Mas se vier este 18 de outubro, a Procuradoria da universidade vai recorrer”, informou o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha.
Outro ponto que pode ser objeto de disputa na Justiça são os servidores e estudantes que rejeitam a vacinação contra a covid voltarem a frequentar os prédios da universidade. “Minha vontade é proibir, mas preciso de parecer jurídico”, explicou Denise. A Advocacia Geral da União está preparando um documento sobre o tema.
“É para ter liberdade dentro da biossegurança, sem assédio, e vamos precisar respeitar cada vez mais as ansiedades individuais. Há pessoas que, mesmo com três doses de vacina, não se sentirão seguras (para voltar)”, disse a reitora. Por outro lado, há alunos que querem muito voltar, porque só conhecem os colegas de turma pelas telinhas de computador. “O grande problema vai ser como atender todos que querem voltar”, concluiu.
Governo estabelece orientações para volta ao presencial
Uma instrução normativa do governo causou alvoroço entre os professores nesta sexta-feira, dia 1º. A IN nº 90 “estabelece orientações” para o retorno “gradual e seguro” ao trabalho presencial, a partir de 15 de outubro, quando entrará em vigor. Mas não deixou claro se todos os servidores federais são obrigados a voltar na data.
O artigo segundo diz que todos os servidores e empregados públicos “ficam elegíveis para fins de retorno”. E que deverão permanecer em trabalho remoto, mediante autodeclaração, os que apresentam condições ou fatores de risco, como os que têm idade igual ou superior a 60 anos ou gestantes. Aqueles que são cuidadores, em locais onde estejam suspensas as aulas escolares presenciais ou serviços de creche, também poderiam trabalhar a partir de suas casas.
A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, disse que vai avaliar “com calma” o documento. “Não pretendo obrigar retorno presencial. Mas reitero que o trabalho presencial não está proibido. É facultativo”, pontua. Já para o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, a Instrução Normativa pode fortalecer a ação do Ministério Público Federal do Rio, que busca impor o retorno presencial obrigatório às instituições de ensino do estado. “O MEC sempre entendeu nossa autonomia em relação ao calendário e retorno gradual, mas essa não é a postura do MPF. Esse texto pode nos enfraquecer”, avalia. “Em relação à ação do MPF, nós continuaremos insistindo no nosso planejamento já apresentado à universidade”.
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, entende que a norma não tem efeitos na universidade. “Não é uma lei. A resposta que a reitoria deve dar é essa: a universidade tem autonomia garantida pelo Artigo 207 da nossa Constituição”, afirma. Ela destaca o trabalho cuidadoso e responsável da UFRJ ao longo da pandemia. “A universidade tem seus critérios, tem seus parâmetros, há planejamento organizando esse retorno presencial”. A docente também cita a questão financeira como uma barreira para o retorno seguro. “Se o governo não repassa orçamento para que a universidade tenha, de fato, um retorno obedecendo todas as normas sanitárias, não há nem o que discutir”.
“Como toda instrução normativa, ela é facultativa”, esclarece a coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis. Na mesma linha da diretoria da AdUFRJ, a dirigente também destaca a atuação da universidade no planejamento do retorno “gradual e seguro”. “O Sintufrj continua defendendo que esse retorno tem que acontecer considerando todas as condições estabelecidas pelos nossos especialistas que compõem o GT da UFRJ, as condições sanitárias do Rio de Janeiro e as condições estruturais da UFRJ”. (Silvana Sá e Kelvin Melo)
Unidades vão aprovar planos de atividades práticas
As unidades vão preparar e autorizar seus próprios planos de retorno gradual das atividades práticas, seguindo as diretrizes gerais da UFRJ. Até agora, ainda em caráter emergencial, era necessário que o planejamento passasse pelo crivo da pró-reitoria de Graduação e do Conselho de Ensino de Graduação (CEG). A mudança nas diretrizes da instituição foi anunciada na reunião da reitoria com as entidades sindicais e estudantis.
“Não tem como, numa universidade do tamanho da nossa, com a complexidade que temos, centralizar esses planos na administração superior”, afirmou a coordenadora do grupo de trabalho sobre o tema, professora Fátima Bruno. A nova versão do guia de retorno das atividades práticas deve ser divulgada até o dia 4. Fátima não adiantou outros detalhes do guia, que ainda dependiam de respostas dos especialistas. “Estão sempre me perguntando se o distanciamento (entre as pessoas) deverá ser de 2 metros, 1,5 metro ou 1 metro. Quem me responde isso é quem entende do assunto”.
A alteração na tramitação dos processos acompanha outra iniciativa do grupo de trabalho. Na última plenária de decanos e diretores, Fátima solicitou aos gestores o planejamento do retorno de aulas práticas, com prazo de resposta até 15 de outubro. “Porque a gente precisa orçamentar”, explicou a reitora Denise Pires de Carvalho. “Fizemos um pedido de verba suplementar ao MEC baseado em atendimento hospitalar, em testes, em EPIs (equipamentos de proteção individual), mas não ainda para a infraestrutura dessas salas. Para isso, precisamos do planejamento dos diretores. Quais salas serão utilizadas, quais precisam ser adaptadas, o que precisa fazer nos banheiros e assim por diante”, completou.
