SEM SEPARAÇÃO Sala do CT, com carteiras coladas umas nas outras - Foto: Fernando SouzaDiferente, mas ainda inaceitável. O Ministério Público Federal (MPF) mudou sua proposta para o retorno presencial das aulas nas universidades do Rio. No início de uma ação civil pública em tramitação na 15a Vara Federal, o MPF exigia a volta integral das atividades, sem condicionantes. Agora, os procuradores do MPF cobram que as instituições ofereçam um percentual de aulas presenciais de acordo com as faixas de alerta epidemiológico emitido pelo estado. O novo sistema, submetido à avaliação das universidades, deveria entrar em vigor até 18 de outubro. No caso de bandeiras verde ou amarela, que representam riscos muito baixo e baixo, respectivamente, 100% das atividades de ensino ocorreriam normalmente nos campi. O percentual de aulas presenciais seria reduzido com a mudança do alerta. No caso de bandeira laranja, ou risco moderado, 70% das aulas teriam que ser oferecidas nas salas e laboratórios das universidades. As demais continuariam remotas. Com a bandeira vermelha, de risco alto, 40%.
A bandeira roxa, de risco muito alto, não foi mencionada explicitamente na recomendação do MPF. Mas o texto diz que, nos municípios em que Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro prescrever que há impedimento para a ministração de aulas presenciais na Rede Púbica Estadual, as instituições deverão prestar o serviço público de ensino na forma remota.
A proposta foi apresentada em uma audiência de conciliação realizada no dia 24, entre os procuradores do MPF e os representantes das instituições de educação. A juíza Carmen Silvia, responsável pelo caso, deu prazo para as instituições apresentarem contrapropostas e suspendeu o encontro. Uma nova audiência está marcada para a próxima quinta, 2 de setembro, já para avaliar as contrapropostas.
Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha não concorda com a nova proposta do MPF. “Não podemos aceitar a proposta neste formato”. O dirigente diz que a universidade vai manter o posicionamento de não alterar o atual período, já iniciado em meio remoto. E que somente as aulas práticas e trabalhos de campo poderiam ser retomados no início do próximo semestre letivo, em 16 de novembro. Isso se as condições sanitárias permitirem. “Sempre depende das condições sanitárias”, afirma o professor.
SEM ORÇAMENTO
Mas não só. Por falta de verbas, a transição para o presencial não seria nada fácil nem se a pandemia estivesse controlada no Brasil. Pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, o professor Eduardo Raupp destaca que um eventual retorno das aulas aos campi vai demandar mais gastos com a manutenção básica da instituição. “E a Universidade já está com orçamento deficitário para cumprimento dos contratos vigentes”, afirma.
O dirigente cita como exemplos a ampliação das despesas com os serviços de limpeza para garantir ambientes adequadamente higienizados, as obras de adequação das salas, laboratórios e restaurantes universitários. Também seria necessária a compra de grande quantidade de álcool 70°, testes para covid-19 e equipamentos de proteção individual, além do aumento da frota de ônibus para os deslocamentos entre os campi e dentro da Cidade Universitária. “Buscando manter o distanciamento recomendado dentro dos ônibus”, explica Raupp. Os veículos também precisariam passar por adaptações. Hoje, eles não permitem a abertura de janelas.
Em março deste ano, informa o dirigente, o MEC solicitou uma estimativa das universidades sobre os recursos necessários para o enfrentamento emergencial da covid-19. A proposta da UFRJ, no valor total de R$ 141 milhões, cobria as atividades assistenciais dos hospitais, o investimento no desenvolvimento de vacinas e o retorno de aulas práticas presenciais e aulas de campo. Esta última parte demandaria R$ 13 milhões. Em abril, o MEC encaminhou nota técnica do Ministério da Economia descartando a suplementação. Somente os recursos para os hospitais foram parcialmente liberados (R$ 33 milhões), mas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional. Para as aulas, nenhum centavo.
INDIGNAÇÃO
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller afirma que toda a comunidade acadêmica está ansiosa para voltar aos campi: “A gente concorda que tem que discutir a volta. Mas não desse jeito. O governo não tem política sanitária e não nos dá dotação orçamentária para planejar a volta”, diz. “É desnecessário esse tipo de intervenção demagógica e irresponsável”, completa.
Também diretor da AdUFRJ, o professor Felipe Rosa faz parte do Conselho de Ensino de Graduação e acrescenta: “Temos discutido a volta de forma muita intensa. Não é como se a gente estivesse satisfeito e o MPF tem que chegar e colocar ordem na casa. Isso não tem relação com a realidade”, critica.
Representante do DCE, Antônia Velloso também considera que a proposta do MPF desrespeita a autonomia universitária. “A UFRJ tem um plano de retorno gradual que se inicia com as atividades práticas, mas isso tudo passa pelo debate e deliberação dentro dos colegiados. Agora, o MPF quer passar por cima disso”. (colaborou Liz Mota Almeida)
PROFESSORES CRITICAM PLANOS DE RETORNO NA USP E UFMG
Enquanto a UFRJ planeja seu retorno aos campi com calma e de olho nos índices epidemiológicos, duas grandes universidades do país já resolveram estabelecer datas para a volta das aulas presenciais.
Na USP, o retorno presencial compulsório foi determinado para os estudantes de graduação, em 4 de outubro. Será necessário comprovar o ciclo de vacinação completo: ou seja, ter duas semanas após a segunda dose, como um “passaporte” para a sala de aula. “Esse posicionamento está alinhado com o governo (de João) Doria (PSDB). A tônica do governo do estado e do reitor é que a pandemia acabou”, critica a presidente da ADUSP, Michele Schultz. A medida, segundo ela, não passou pelos colegiados superiores da universidade.
Uma das principais preocupações é com o deslocamento para a universidade. “Sou docente da USP Leste. São cerca de cinco mil estudantes e o acesso se dá principalmente pelo transporte público, o trem”, conta. “Os trens com destino à zona leste são absolutamente lotados, e a reitoria está ignorando situações como essa”, completa.
A professora destaca que isso ocorre num momento em que vários especialistas apontam o agravante da variante delta, e há a discussão da necessidade da terceira dose para idosos. Em uma reunião com a reitoria, foi questionado quem verificaria as carteirinhas de vacinação, mas a pergunta ficou sem resposta. “Estamos a 40 dias do retorno das aulas e estou bastante inconformada com isso”, conclui a presidente do sindicato.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) estabeleceu 13 de outubro como data de início do chamado ensino híbrido. Cada curso de graduação deve desenvolver um projeto de retorno, que pode ocorrer de três formas: com o ensino completamente remoto; com momentos presenciais; e totalmente presencial. Mas não existem recursos dentro da universidade para adaptação às normas de biossegurança.
O sindicato docente local (APUBH) acredita que a UFMG tem que arcar com os equipamentos de proteção individual completos, posicionar tapetes para higienização dos pés, distribuir álcool em gel e máscaras para toda a comunidade. “Como empregados, precisamos exigir dos nossos empregadores equipamentos suficientes para quem estará arriscando suas vidas neste retorno”, afirma a professora Maria Luiza Araújo, diretora da APUBH. O sindicato não descarta a possibilidade de uma greve ou de medidas judiciais para a defesa da vida e saúde dos docentes, estudantes, técnicos e seus familiares.
