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Lutas do início ao fim
O presente encarte faz o esforço de resumir, em algumas páginas, a atuação da diretoria da gestão 2013/2015 em dois anos particularmente difíceis para a universidade, seus trabalhadores e estudantes. Foi em meados de 2014 que o governo Dilma e o Congresso Nacional aprovaram um PNE de viés privatizante. Some-se a isso um recente ajuste fiscal que cortou os já insuficientes recursos para Educação e Saúde, além de servir como justificativa para mais ataques aos direitos dos servidores. A conjuntura adversa, porém, encontrou na Adufrj-SSind militantes dispostos a enfrentar todos os obstáculos.
PELA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
Ainda ecoavam as Jornadas de Junho, quando a chapa Adufrj de Luta e Pela Base assumiu o mandato do biênio 2013/2015 em 16 de outubro daquele primeiro ano. Já a mudança da data da posse (normalmente em 15/10, Dia do Professor) guardou um significado todo especial: uma vez que, no dia 15, haveria uma manifestação a favor dos educadores da rede municipal em greve, os antigos e novos diretores promoveram o breve adiamento da posse para participar do ato, no Centro do Rio.
Logo depois, a recém-empossada diretoria divulgava nota de repúdio às prisões arbitrárias de manifestantes daquele dia 15, uma luta que se tornaria comum ao longo do mandato, que ultrapassou o turbulento período da Copa do Mundo. Em 23 de outubro de 2013 (foto), ao lado do DCE, do Sintufrj e da direção do IFCS, a Adufrj-SSind realizou um ato pela liberdade de manifestação nas escadarias do prédio da universidade no Largo de São Francisco.
“A prisão política, a intimidação, o assédio e a negação ao direito de greve não podem ser naturalizados e as manifestações em favor da conquista e ampliações de direitos sociais devem ser reconhecidas como pilares de construção de uma sociedade radicalmente democrática. Todo apoio à luta dos trabalhadores brasileiros!”, diria uma nota da diretoria, em junho de 2014.
MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA
A primeira parte do mandato coincidiu com a “descomemoração” de 50 anos do golpe de 1964. A direção da Adufrj-SSind prestou todo o apoio possível à recentemente instalada Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (em julho de 2013), noticiando suas atividades.
Na ocasião, também foram organizados atos de descomemoração do Golpe (em 31/03 na FND e em 8/04 no CCS) com homenagem aos docentes e alunos mortos e desaparecidos da UFRJ. Um dos outdoors da Adufrj-SSind também criticou a ditadura.
Uma Assembleia Geral da categoria aprovou, por unanimidade, a proposta de cassação do título concedido ao ex-ditador Emílio Garrastazu Médici, na UFRJ, em 1972. A iniciativa foi levada ao Conselho Universitário, mas ainda não foi pautada naquele colegiado.
Em 2014, com o apoio da Adufrj-SSind, a Regional RJ do Andes-SN realizou seminário Regional Sul/Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN. A atividade, que contou com relatos de tortura de professoras universitárias, chocou os participantes. O encontro aconteceu na Praia Vermelha.
CONTRA O PNE PRIVATISTA
Foto: Samuel Tosta - 10/08/2014Também ganhou corpo, neste período, a luta contra o PNE do governo/Congresso, de viés privatizante, aprovado em meados de 2014.
Em reação, os estudantes e trabalhadores do setor realizaram um Encontro Nacional de Educação (foto), no Rio de Janeiro, com apoio da Adufrj-SSind, entre 8 e 10 de agosto daquele mesmo ano. Pela primeira vez, desde 1996, quando foi criado o Plano Nacional da Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, os movimentos autônomos que defendem a educação pública e gratuita de todo o Brasil voltaram a se reunir. Antes, foi realizada a etapa estadual do encontro, como forma de preparação para o evento nacional. A Adufrj-SSind foi uma das entidades organizadoras.
A Carta do Rio de Janeiro, aprovada por aclamação no encerramento do ENE, destaca a premência de se garantir que o financiamento público se destine exclusivamente às instituições públicas. Representações internacionais participaram do evento. “Há muito tempo, não conseguíamos reunir tantas pessoas num evento com uma agenda organizada”, festejou o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro. “A reorganização da classe trabalhadora é necessária e começa agora. Ela não se encerra na educação, mas começa a partir dela na direção de conquistas muito mais amplas”.
RECEPÇÃO A NOVOS PROFESSORES
A diretoria do biênio 2013/2015 deu continuidade a uma prática da gestão anterior: nas cerimônias de recepção organizadas pela Pró-reitoria de Pessoal, a Adufrj-SSind solicitava a palavra para felicitar os recém-concursados e informá-los sobre os problemas da universidade e da categoria.
Campanha de filiação
Esclarecimentos sobre previdência complementar, aposentadoria, direitos no estágio probatório eram alguns dos temas abordados pelos diretores da Seção Sindical, que também faziam campanha de filiação à entidade. Assim, a Adufrj-SSind marcou presença em todas as cerimônias de posse ocorridas no período.
Foto: Marco Fernandes - 17/05/2014
PROGRESSÃO NA CARREIRA
No Consuni, a Seção Sindical participou ativamente do debate de regulamentação interna a cada universidade da lei das carreiras. A entidade promoveu debates, dialogou com a reitoria e manifestou-se durante as sessões com o objetivo de alcançar as regras mais justas para todos os professores de todas as áreas do conhecimento. A iniciativa da Seção Sindical garantiu a realização do amplo debate. A organização dos professores por meio da Adufrj-SSind impediu que a progressão para professor Associado fosse exclusiva aos docentes participantes de programas de pós-graduação stricto sensu.
Uma das atividades de mobilização para o tema foi a realização do Seminário “Carreira Docente e Políticas para Educação”, em 17 de maio de 2014 (foto). O encontro, realizado pela Adufrj-SSind na Casa da Ciência, reuniu professores e estudantes (representando o DCE e a APG) que, por cerca de quatro horas, debateram as propostas de regulamentação interna à UFRJ de progressão e promoção nas carreiras do magistério federal e o Plano Nacional de Educação (PNE), à época ainda em tramitação no Congresso.
Foto: Marco Fernandes - 07/11/2014
Foto: Kelvin Melo - 11/09/2014
Foto: Kelvin Melo - 16/04/2015
Foto: Andes-SN - 28/08/2015Acidente no CCS levanta questões sobre segurança
Laboratórios não informam à decania quais produtos químicos são manipulados nas dependências do Centro
Vazamento de substância tóxica levou à suspensão das aulas
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A descoberta de um vazamento de substância tóxica provocou a suspensão das aulas no Centro de Ciências da Saúde por dois dias (5/10 e 6/10). De acordo com a decana do Centro, Maria Fernanda Quintela, três estudantes encontraram na quinta-feira (1º) uma ampola de bromo de 10 ml rompida na porta de um refrigerador no Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (LASSBio), no subsolo do bloco B do edifício. “O vazamento foi de aproximadamente 3 ml”, conta.
Maria Fernanda relata que o grupo buscou ajuda imediata da Coordenação de Biossegurança do CCS. “Eles seguiram o protocolo, vedando a ampola em capela de exaustão e a geladeira”. A decania, contudo, foi notificada apenas no dia seguinte, “Como soubemos na sexta-feira fim do dia, só pudemos chamar a empresa para descontaminação na segunda-feira”.
Com apoio do Conselho de Centro e demais decanias que utilizam o prédio (como CT e CCMN), as aulas no Centro foram interrompidas na segunda-feira, 5, durante os trabalhos da empresa especializada na descontaminação da substância, e no dia seguinte (terça-feira, 6) — o bloco B, onde fica o LASSBio, foi interditado. “Por ser uma substância altamente mutagênica e volátil, tomamos a decisão de suspender as aulas”.
Maria Fernanda relatou que, ainda na sexta-feira, profissionais especializados do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) compareceram ao local, a pedido do responsável pelo laboratório, ratificando os procedimentos emergenciais.
Doze alunas atendidas no HU
Durante a sessão do Conselho Universitário do dia 8, Maria Fernanda reafirmou as medidas como “preventivas” e de “responsabilidade com o coletivo”. A docente informou ainda que 12 alunas manifestaram sintomas de possível contaminação como “diarreia, náusea e vômito”. Segundo a decana, todas foram atendidas pelo HUCFF para exames e farão amostragem de bromo para verificar presença da substância no organismo. O teste, realizado apenas por um laboratório privado, será custeado pela universidade.
Mas assembleias rejeitam proposta do governo
Os docentes federais em greve das Instituições Federais de Ensino (IFE) aprovaram a saída unificada da greve nacional entre 13 e 16 de outubro, segundo comunicado (n° 45) divulgado dia 9 pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo, os docentes construíram uma greve forte ao longo desse período, mesmo com as dificuldades da atual conjuntura, com o governo federal adotando medidas de ajuste fiscal, retirando direitos dos trabalhadores e apresentando propostas antagônicas ao projeto de educação pública defendido pelo Andes-SN.
Além da aprovação da saída unificada da greve, por ampla maioria, as assembleias realizadas nas bases entre 6 a 8 de outubro, rejeitaram a proposta da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) de reestruturação das tabelas salariais com o índice de reajuste de 10,8%, parcelado em dois anos (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017).
De acordo com Rizzo, o entendimento das assembleias é que a proposta não recompõe as perdas inflacionárias do período, não considera as perdas salariais passadas, caracteriza-se como uma política de confisco salarial e não responde à pauta específica da greve dos docentes federais. Ele destacou o papel fundamental da unidade entre os servidores públicos federais, construída no Fórum dos SPF, que fez com que o governo recuasse da sua posição inicial de reajuste zero e ainda do reajuste parcelado em quatro anos.
Paulo Rizzo ressalta que a greve deixou evidente, após a campanha “Abre as Contas Reitor (a)!”, a inviabilidade de algumas universidades em concluir o ano letivo.
Rizzo explica que o próximo passo é partir para um novo patamar de luta. “Mesmo com a saída unificada da greve nacional, no período de 13 a 16 de outubro, nós continuaremos buscando uma negociação com o governo federal e manteremos a mobilização da categoria. Levaremos ao governo o posicionamento das assembleias”. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Aprovada saída unificada da greve nacional entre os dias 13 e 16
Assembleia Geral e Conselho de Representantes da Seção Sindical debateram prestação de contas, no último dia 8. Gestão do biênio 2013-2015 já começou a apresentar o balanço financeiro do período
Novo CR deve ser convocado no fim de novembro
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind, ocorrida em 8 de outubro, aprovou por unanimidade as contas das gestões 2009-2011 e 2011-2013 (veja relato nesta página e tabelas, no site). As contas do biênio 2013-2015, que estão em fase de conclusão, foram apresentadas ao Conselho de Representantes que antecedeu a Assembleia. O CR aproveitou a possibilidade para indicar questões referentes aos números, contribuindo com o trabalho da diretoria atual. A decisão do Conselho, após debate realizado sobre a importância política da prestação de contas, foi indicar que seja realizado um próximo CR e AG até o final de novembro para que as contas sejam apreciadas em sua totalidade.
“Esta diretoria trabalhou com muitas questões da organização interna do sindicato e queríamos aproveitar o momento da aprovação das contas de gestões anteriores para dialogar com o Conselho sobre nossa prestação enquanto ela ainda é realizada, ampliando a possibilidade de participação na própria prestação que ajuda, inclusive, a compreender o histórico de ações políticas de Seção Sindical. Debater prestação de contas não é fazer balanço contábil, que é realizado por escritório contratado especificamente para este fim; debater prestação de contas é um exercício de economia política”, explicou Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind.
Prestação de contas da Diretoria – Gestões 2010-2011 e 2011-2013
Os professores presentes à AG puderam esclarecer dúvidas e fazer sugestões durante a apresentação dos números. José Miguel Bendrao Saldanha, da Escola Politécnica, reforçou que, embora um escritório de contabilidade cuide das contas da entidade e realize anualmente o balanço dos gastos da Seção Sindical, somente a diretoria pode traduzir os valores em ações políticas: “A leitura das atividades políticas é feita com maior transparência para os sindicalizados. Embora os lançamentos contábeis estejam em dia, é mais complexo o trabalho de esmiuçar o que significou cada um dos lançamentos do ponto de vista das ações”, justificou.
Alguns sindicalizados fizeram perguntas sobre o funcionamento da prestação de contas no âmbito do Andes-SN. José Miguel esclareceu que, no Sindicato Nacional, houve esta discussão e o conjunto de professores decidiu caber ao Conad (Conselho do Andes-SN) o papel de aprovar as contas. A situação possibilita a apresentação das informações contábeis para um maior número de pessoas. Na Adufrj-SSind, o Conselho de Representantes desempenha também o papel de Conselho Fiscal.
Leia mais: Adufrj-SSind: contas das gestões 2010-2011 e 2011-2013 são aprovadas