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Na trilha da Cultura
Pesquisadores da UFRJ debatem e criticam extinção de Ministério de CTI
Docentes fizeram manifestação no OcupaMinc
Elisa Monteiro
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Fotos: Claudia Ferreira
Os professores da UFRJ criaram nova estratégia contra a extinção do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Nos pilotis do histórico edifício Gustavo Capanema, onde acontece o OcupaMinC, os docentes realizaram um debate para aproximar as mobilizações pela Educação e da Cultura. O evento contou com parceria do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e ocorreu na quinta-feira 2, com o mote “Tire a mão da educação, da Saúde, da Ciência e da Cultura”.
Além da crítica ao governo interino de Michel Temer, os focos foram: a desvinculação das receitas constitucionais para a Educação e a fusão entre os ministérios de CTI e das Comunicações. “Estamos aqui porque foi a partir de toda a mobilização em defesa do MinC que a gente se inspirou para lançar uma frente contra extinção do MCTI”, abriu os trabalhos Tatiana Roque, presidente da Adufrj. Para a dirigente, o anúncio do ministro da Fazenda de gastos públicos no limite das correções inflacionárias equivale a aumento real nulo nos investimentos para Educação: “Significa, na prática, uma flexibilização, ao mesmo tempo uma desvinculação constitucional dos gastos em educação”.
A atividade contou com cerca de 50 pessoas e esquentou a mobilização para o “Ciência na Praça”, também organizado por docentes, no final de semana (sábado, 4) na praça do Largo do Machado. Tatiana Roque, presidente da Adufrj, anunciou outras duas novidades: uma plataforma digital para pressionar parlamentares e um avatar #FicaMCTI contra a extinção do ministério. “A proposta é que a imagem seja utilizada em todas as redes sociais por pesquisadores do Brasil inteiro e também no currículo Lattes a partir da segunda-feira”.
Esther Dweck
Na segunda-feira, 6, uma nova audiência pública sobre a fusão da CTI e Comunicações será realizada no Congresso Nacional, desta vez com a presença do novo ministro Gilberto Kassab (PSD). “A ideia é pressionarmos bastante, mostrando que a comunidade científica é contrária à extinção”, explicou a dirigente.
UFRJ se articula
“Se você acha que pesquisa é cara, tente tratar o doente”, provocou o diretor científico da Faperj, Jerson Lima. Jerson, que é também docente do Instituto de Bioquímica Médica, da UFRJ, completou: “O país só pode responder rapidamente ao surto de zika e de microcefalia como referência científica internacional, inclusive publicando em periódicos importantes como a Science, graças ao patrimônio científico constituído principalmente nos últimos anos”.
Jerson Lima
“O Brasil sempre dependerá de commodities como petróleo, se não investir no desenvolvimento cientifico”, criticou o pesquisador. “Pesquisa experimental depende muito de recursos e estávamos em transição”, completou. Além dos incentivos por meio de editais, bolsas e equipamentos laboratoriais, Jerson reafirmou a importância de aporte de recursos nas universidades: “Não adianta termos dinheiro se não houver gente bem formada”.
Também presente ao encontro, o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso (SBPC), Ildeu Moreira, avaliou que “reduzir o Ministério a uma secretaria coloca, além da Ciência, parte da Educação em risco”. Segundo ele, a “desconstrução” do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação impacta diretamente a Educação dentro de um contexto no qual “apenas 10% dos brasileiros entrevistados conseguem identificar o nome de algum centro de pesquisa ou pesquisador”.
Como exemplo, Ildeu cita as incertezas em relação aos editais para divulgação científica tais como periódicos especializados, museus científicos, observatórios, planetários e afins. Em sua avaliação, ainda que “tímidas”, houve melhorias no setor nos últimos anos. Além da desorganização, o dirigente da SBPC teme a redução de recursos: “A (pasta da) Comunicação envolve outros setores e interesses. Certamente, a pesquisa científica ficaria relegada a um segundo plano”.
Ajuste ou reforma
“Na verdade, está se usando uma proposta de meta que, em tese, poderia ser aplicada de maneira positiva para recuperar a economia, para se criar um fato político, causando medo na população para passar uma mudança constitucional”, avaliou Esther Dweck (Instituto de Economia).
De acordo com a economista, ex-assessora do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) contém margem para ajustes de metas em momentos de baixa do ciclo econômico, “quando há queda da arrecadação, sem comprometer gastos”. Dweck criticou o anúncio de estipulação de um teto total de gastos por Henrique Meirelles.
Segundo ela, em tese, “do ponto de vista econômico, seria maravilhoso colocar o superávit primário baixo e liberar o governo para gastar”. Entretanto, o implícito na proposta está no encolhimento dos gastos abaixo dos percentuais previstos para Educação na Constituição Federal: “Será um corte brutal”, afirmou. “O orçamento para a Saúde e a Educação já está associado à receita. Ou seja, já há uma regra que implicitamente impõe um ajuste, pois se a receita não crescer, os gastos não crescem. Já é uma conta relativamente equilibrada e fiscalmente razoável”.
A leitura da economista é que o “buraco” orçamentário está sendo superdimensionado e manipulado politicamente. “A ideia é claramente reduzir serviços de saúde e educação”. Segundo a economista, “na essência”, está em jogo na mudança de regra de corte a partir de gastos totais é diminuir o papel do Estado. “O PIB necessariamente vai crescer mais que os gastos públicos, diminuindo necessariamente o papel da despesa pública federal”.
Dweck falou ainda sobre a projeção do conservadorismo econômico sobre as demais políticas, “é preciso estar atento a umapauta conservadora que está vindo”, disse, citando a visita do ator Alexandre Frota e do movimento pela Escola sem Partido ao Ministério da Educação: “Parece anedótico, mas é algo grave”.
Angela Santi (Faculdade de Educação) falou em sentido parecido. Para a docente, a universidade pública deve tomar partido contra o esvaziamento do sentido da política na vida cotidiana. “Matar a política é matar a própria possibilidade da Educação”, afirmou.
Em sua visão, a crise política generalizou um mal-estar social que abriu espaço para uma leitura fascista na qual política é associada ao mal. “A gente precisa conversar sobre isso em sala de aula, conversar com nossos alunos, porque muitos reproduzem essa lógica, porque não tiveram espaço para debater o que é democracia, o que é política”, analisou.
Ponte entre Arte, Educação e Ciência
Ponte entre as mobilizações em defesa da Educação e Ciência e pela Cultura, a atriz e coreógrafa Bia Lessa fez sua intervenção no evento: “Criamos um mundo de quinta categoria e somos responsáveis por ele. Acho que o mercado não pode ser lei do homem, estamos numa cilada e isso deve ser visto com seriedade”.
Os próximos dois anos, até a próxima eleição presidencial, na visão da atriz, serão determinantes para redirecionar a política, “de fato, estamos em um momento em que ninguém está contente. Há uma massa absolutamente descontente, disforme sem objetivos específicos. Alguma coisa tinha de fato que mudar, porque dentro do ponto de vista da cultura, Educação e Ciência não pode ficar à mercê do mercado”.
“Estou muito preocupada com o grau de cinismo que políticos tomaram. Hoje não se vê nenhuma questão discutida em cima da questão, mas um partido contra outro; uma roubalheira e um grau de cinismo que me deixam perplexa”, desabafou. “Fico na dúvida até que ponto algo se modifica nesse universo político que nós mesmos criamos”. Para a artista, além do diálogo com a sociedade, a reflexão crítica deve ser incorporada “todos os dias, na vida da gente, nas funções que a gente ocupa”.
#FicaMCTI
Numa iniciativa inédita no país, professores e cientistas brasileiros criaram uma criativa campanha contra a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. A junção foi uma das primeiras medidas tomadas pelo governo interino de Michel Temer e preocupa a comunidade acadêmica. Para combatê-las, pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento estão trocando as fotos de seus currículos Lattes por um avatar com os dizeres #FicaMCTI.
A iniciativa é da Associação de Docentes da UFRJ (ADUFRJ) e já conta com o apoio de algumas estrelas da ciência, como o matemático Artur Ávila, ganhador da medalha Fields, o físico Paulo Artaxo, climatologista membro do IPCC (Painel Internacional de Mudanças Climáticas da ONU), a química Vanderlan, vice-presidente da SBPC (sociedade brasileira para o progresso da ciência), o antropólogo Otávio Velho e os ex-ministros Renato Janine Ribeiro, Sérgio Rezende e Roberto Amaral
Além da troca das imagens, a ADUFRJ criou um site (http://ficamcti.redelivre.org.br) sobre a campanha. Na página, os internautas recebem orientações para a troca das fotos e são convidados a enviar mensagens de protesto ao Congresso Nacional.
Nas próximas semanas, os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) irão debater com o ministro Gilberto Kassab a fusão do Ministério. "Vamos aproveitar esta ocasião para pressionar os senadores e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de um MCTI ativo e independente", explica Tatiana Roque, presidente da Adufrj.
Projeto de lei com reajuste dos professores vai ao Senado
PL deverá ser votado até o final de julho ou começo de agosto
Kelvin Melo
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Um passo importante foi dado na noite de 31 de maio para a efetivação do reajuste dos professores das universidades federais, a partir de agosto. Entre outros projetos, os líderes de partidos na Câmara dos Deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do PL 4.251/15 — que trata da remuneração dos docentes das carreiras de magistério superior (MS) e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). E, na noite seguinte (1º de junho), o plenário aprovou o pacote de reajustes. A matéria já está no Senado.
Isso significa que o Congresso deve votar até o final de julho ou começo de agosto o pacote de reajustes salariais para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Para a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, trata-se de uma boa notícia: “É fundamental para cumprir o que estava acordado com os professores desde o fim do ano passado”, disse. De fato, preocupava a lentidão com que o PL 4.251 andava no Congresso: apresentado pelo Poder Executivo no último dia de 2015, ele estava parado desde janeiro na primeira das várias comissões internas da Câmara pela qual deveria passar — no caso, a Comissão de Seguridade Social e Família.
O percentual de aumento dos professores (42,8%) tem chamado a atenção. Mas é preciso esclarecer: este percentual é escalonado por quatro anos, até 2019. E trata-se de um percentual máximo, pois poucos vão alcançá-lo (segmentos quase inexistentes na carreira, em regime de 40 horas e com baixa titulação). Além dos reajustes lineares de 5,5% em agosto deste ano e de 5% em janeiro de 2017, o número engloba a reestruturação da carreira que terá início a partir de 2018.
Tatiana Roque observa, ainda, que a reestruturação não impede uma nova negociação por aumento já em 2017, com efeitos financeiros a partir de 2018.
Reestruturação: o que vai acontecer?
A proposta apresenta a reestruturação das carreiras de MS e EBTT, de forma a torná-las lógicas e baseadas apenas no piso de professor graduado das classes A (MS) ou D I (EBTT), nível 1. Haveria o que está sendo chamado de “harmonização” da estrutura salarial das carreiras a partir dos parâmetros do acordo de 2012.
O governo propõe a reestruturação em três etapas anuais (de 2017 a 2019, com impactos igualmente distribuídos). A medida criaria, ao final deste período, uma relação percentual definida entre o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT).
Por exemplo, um Associado (MS) ou D IV (EBTT), no nível 1, receberia, em 2019, um salário de R$ 18.240,32 (ou seja, uma RT de 115% em cima do VB de R$ 8.483,87).
Também haveria percentuais fixos entre os regimes de trabalho de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva, nos seguintes parâmetros:
- valor do VB do regime de 40 horas será 40% superior ao valor do VB do regime de 20 horas;
- valor do VB do regime de Dedicação Exclusiva (DE) será de 100% superior ao valor do VB do regime de 20 horas.
Além disso, ainda ocorreriam “steps” entre classes...
- valor do VB será 5,5% superior entre as classes A/DI- nível 2 e as classes B/DII - nível 1;
- valor do VB será 5,5% superior entre as classes B/DII- nível 2 e as classes C/DIII- nível 1;
- valor do VB será 25% superior entre as classes C/DIII- nível 4 e as classes D/DIV - nível 1;
- e valor do VB será 10% superior entre as classes D/DIV - nível 4 e a classe Titular - nível 1.
...e entre níveis, com percentuais predeterminados:
VB, classes A/DI e B/DII – nível 2 será 5% superior ao nível 1; e
VB, classes C/DIII e D/DIV – níveis 2,3 e 4 serão, respectivamente, 4% superiores ao nível imediatamente anterior.
À época, a diretoria da Adufrj apresentou um estudo que projetava a reestruturação para os salários atuais. Confira em: http://goo.gl/lQydvC.
Leia mais: Projeto de lei com reajuste dos professores vai ao Senado
“Mexeu com uma, mexeu com todas”
Após estupro coletivo de jovem de 16 anos, mulheres protestam no centro do Rio
Texto: Samantha Su
Estagiária e Redação
Fotos: Tomaz Silva/Agência Brasil
Milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, marcharam da Candelária até a Central do Brasil contra a cultura do estupro, na noite desta quarta-feira, 1º de junho. O recente episódio do estupro coletivo de uma jovem, na Zona Oeste da cidade, claro, potencializou o ato. Mas não foi seu único motivo.
A manifestação intitulada “Por mim, por nós, por todas” denunciou diversas violências. Pelo menos uma mulher é estuprada a cada duas horas no estado do Rio de Janeiro, aponta estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP), de 2014.
Em coro, mulheres leram vários relatos, como o caso das duas jovens violentadas por integrantes da banda New Hit, em agosto de 2012, na Bahia. Também falaram de Isadora, estudante de Educação Física da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ela se matou em 26 de maio. Antes, deixou uma carta para dizer que não havia conseguido superar o trauma de um estupro sofrido três anos antes, no alojamento da instituição. Uma ala só de estudantes da Rural participou do ato.
Protesto contra descaso policial
Estudantes também jogaram bexigas com tinta vermelha na 5ª Delegacia de Polícia. Foi a resposta indignada ao descaso inicial da corporação na investigação do estupro coletivo ocorrido na última semana
O ato, repleto de cartazes e faixas, enfatizava que as vítimas não eram culpadas pelo crime, em referência à violência contida nos argumentos de que roupas curtas ou uso de drogas pelas mulheres justificariam o abuso sexual. O protesto recebeu, em solidariedade, uma chuva de papel picado na avenida Presidente Vargas, jogado do alto dos prédios.
No encerramento da passeata, na Central do Brasil, diversas mulheres compartilharam as violências sofridas — em sua maior parte, estupros, por seus parentes, namorados e amigos da família. No fim da noite, o recado do protesto ecoou na avenida: “Mexeu com uma, mexeu com todas”.
Fim do PIBID na UFRJ
Decisão ocorreu após Capes lançar portaria para reestruturar programa
Silvana Sá
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O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da UFRJ encerra as atividades em 30 de junho. Isto porque a Capes editou a Portaria 46/2016 que prevê uma reestruturação no programa. Todos os projetos devem se adequar às novas regras para disputarem o novo edital. Caso contrário, são descredenciados no final de junho. Os coordenadores do programa na UFRJ decidiram não submeter os projetos da universidade. A decisão foi levada à reitoria, que acatou a medida.
De acordo com a avaliação desses coordenadores, a nova portaria descaracteriza a função principal do PIBID, já que as atividades passam a ser de reforço escolar e não de formação e elaboração de novas ferramentas para o ensino-aprendizagem. Outra observação feita pelo coordenador institucional do programa na UFRJ, professor Joaquim Fernando Mendes da Silva, é que os bolsistas passariam a ter uma relação de prestação de serviço e não de formação.
“O projeto novo é desarticulado da formação e descaracteriza também a participação do professor nas escolas. Para a formação dos nossos licenciandos, chegamos à conclusão de que o melhor seria não participar deste novo formato”, informou Joaquim Silva.
Segundo explicou, a reestruturação da Capes prevê que os atuais supervisores do programa (professores de escolas públicas) sejam desligados e que novos sejam indicados pelas secretarias de educação. “Eles devem supervisionar grupos de bolsistas de três ou quatro escolas, mas não precisam necessariamente ter matrícula nelas”, disse.
Projeto de extensão
O docente avalia os impactos do fim do PIBID na universidade. “Cerca de 250 bolsas serão extintas para os alunos das licenciaturas. Outro grande impacto é a interrupção das ações nas escolas. Com relação a isso, nossa proposta é criar outro projeto na UFRJ, de extensão, com as características originais do PIBID, envolvendo a formação docente”. Segundo o coordenador, este novo projeto está sendo pensado pelos atuais coordenadores do PIBID e será apresentado para as pró-reitorias de Graduação e de Extensão. A iniciativa, porém, ainda não tem data para acontecer.
Esperança é a última que morre
Articulações em nível nacional reivindicam que a Capes anule a Portaria 46/2016. Diversos grupos e entidades estão solicitando ao Ministério Público Federal que interfira junto à Capes para a revisão da portaria. “Há inúmeras denúncias. O que esperamos é que a agência de fomento reveja sua posição e que não tenhamos que acabar com nossos projetos”, disse Silva.
