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Educação protesta no Boulevard Olímpico
Manifestação reúne professores e estudantes na Praça Mauá movimentada pela atmosfera dos Jogos
Elisa Monteiro
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O Boulevard Olímpico na Praça Mauá teve uma movimentação diferente no fim de tarde desta quinta-feira, 11, com o ato de professores e estudantes contra o golpe sobre a Educação pública e gratuita. Um dos itens do pacote de austeridade do governo interino de Michel Temer.
Sob forte vigilância policial, cerca de 60 pessoas denunciaram os impactos da PEC 241 que congela gastos sociais por 20 anos. Com faixas e panfletos feitos especialmente para o período dos Jogos, eles dialogaram com a população sobre prioridades de investimentos públicos.
Os adesivos, da campanha "Rio 2036", que denunciam as consequências da aprovação do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos fizeram sucesso. Etiquetas em português e inglês foram fixadas junto às propagandas oficiais das Olimpíadas.
Apesar da estrutura mais enxuta sem carro de som, Carolina Silva, professora da Unirio, elogiou esforço. “É fundamental mostrar à sociedade nossa indignação em relação à forma como educação está sendo tratada no país, principalmente no Rio de Janeiro”. Carolina criticou a forma como, em sua visão, “a cidade foi utilizada politicamente, ignorando a população”. “Demos nosso recado”, avaliou.
Unidade
A data de 11 de agosto como dia Nacional de Defesa da Educação Pública foi definida no II Encontro Nacional de Educação. “Aqui no Rio resolvemos aproveitar a movimentação em função das Olimpíadas”, explicou a professora Juliana Fiúza (da Uerj), 1ª vice-presidente do Andes-RJ.
Dentre as entidades da Educação do Rio, estiveram as associações docentes da Uerj, UFF, Unirio, a Federal Rural, dos docentes do Ensino Superior a Distancia, além da UFRJ. O sindicato dos servidores do Colégio Pedro II também compareceu. O movimento estudantil universitário e dos secundaristas participaram do corpo a corpo junto às pessoas que assistiam as modalidades pelo telão localizado no Centro da cidade.
Time da UFRJ nos jogos
Docentes da Escola de Educação Física atuam em frentes diversas na Rio 2016
Elisa Monteiro
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Um time de professores da Escola de Educação Física da UFRJ, uma das mais tradicionais do país, está envolvido nos Jogos Olímpicos do Rio. Nossos docentes usam suas especialidades comentando competições, julgando o nado sincronizado e dando orientação às equipes de judô.
Na frente midiática, Ubyratan Bello, professor e treinador, comenta as partidas de basquete para os canais SporTV. No mesmo canal, a professora Andréa João, que também é presidente da Federação Estadual de Ginástica, acompanha no ar as apresentações de ginástica artística.
A Rio 2016 é a sexta Olimpíada que Ubyratan Bello acompanha. Até esta quinta-feira, o professor já havia comentado cinco jogos de basquete, dois de equipes brasileiras (masculina e feminina). Na modalidade, Ubyratan compartilha a opinião quase unânime, que o favoritismo é dos EUA. Sobre as expectativas em relação às possibilidades brasileiras, ele brinca que “ainda sobram dois lugares no pódio”.
Andréa João participa pela quinta vez como comentarista. Ela elogia a atuação brasileira na ginástica artística, e ressalta pontos positivos no conjunto das competições. A Rio 2016 está cumprindo um papel fundamental para mudar a cultura de esporte no Brasil, ela acredita.
Andréa aproveita para informar que, na Escola de Educação Física, há um projeto de extensão voltado para a ginástica artística, aberto à comunidade.
Segundo ela, o projeto ganhará novo fôlego com a reequipagem com aparelhos de primeira geração adquiridos pelo Ministério dos Esportes que serão cedidos ao uso no Centro de Treinamento da UFRJ.
A professora Sonia Hercowitz representa a América Latina no Comitê Técnico do Nado Sincronizado como árbitra geral da modalidade e acompanhará todas as competições que têm início neste domingo, dia 14. É a sua quarta participação no apoio especializado a Olimpíadas.
Sonia Hercowitz relata que faz visitas diárias ao Centro Aquático Maria Lenk. Na modalidade, Sonia aponta o favoritismo da Rússia, Ucrânia, China e Japão. “Fica muito difícil para a gente”.
Outro professor da UFRJ, Ney Wilson atua como gestor técnico de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô.
Senado aprovou os reajustes salariais para os servidores da educação, aí incluídos os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O aumento linear de 5,5% entrará em vigor no contracheque de setembro, referente ao salário de agosto. Em fevereiro de 2017, há mais 5% de reposição.
Há a previsão, ainda, da reestruturação das carreiras docentes em três etapas: agosto de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é minimizar as distorções causadas com a aprovação da Lei 12.772/2012. Os percentuais e a reestruturação foram acordados entre as categorias da educação e o governo de Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Leia mais: Aumento de 5,5% entrará no contracheque de setembro
Ocupa MinC discute destino do ex-Canecão
O “Fora Temer” foi o ponto de unidade em meio às diversas abordagens apresentadas no debate
Tatiana Lima
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O ex-Canecão abriu as portas para debater os próximos passos do movimento Ocupa MinC-RJ dentro do prédio da UFRJ. Mais de 100 pessoas, entre docentes e estudantes, compareceram à reunião na noite de quarta-feira 10, com o objetivo de pensar propostas de conexão do movimento com a agenda da universidade.
A reunião serviu, ainda, para a discussão sobre os caminhos para fortalecer a gestão pública dentro de espaços públicos. Apesar da diversidade de abordagens, a palavra de ordem “Fora Temer”, origem do Ocupa Minc, foi o que unificou os diferentes setores que se apresentaram ao debate.
A leitura feita pela presidente da Adufrj, Tatiana Roque, é que o momento de precarização da universidade deve ser levado em consideração. “O Canecão significa muito para a UFRJ. Estamos em um momento em que a percepção da sociedade sobre a UFRJ é fundamental para defesa da universidade pública”.
A sede do ex-Canecão está ocupada desde 1º de agosto. O prédio está sem uso desde que foi reincorporado à universidade, em 2010.
Apoios à ocupação
“A Escola de Educação Física e Desporto da UFRJ apoia integralmente essa ocupação”, disse a professora Lígia Tourinho. Os professores propuseram uma moção de apoio à ocupação e uma grande atividade no dia 29, no retorno das aulas, dentro do prédio. Também há a ideia de organizar um debate com o Boaventura dos Santos.
Tanto docentes quanto estudantes destacaram que a ocupação deve refletir uma nova compreensão sobre a gestão pública e também sobre a democracia. “É importante cada vez mais à ocupação vocalizar o debate da universidade pública, mas ela tem que se relacionar com o fora. O que está sendo debatido aqui é uma coisa para além da UFRJ. É a discussão da democracia”, disse Ivana Bentes.
Mas, a tarefa democrática não será simples. “Aqui ainda não é um território público, mas um território que pertence ao Estado figurado pela instituição da UFRJ. Um território público é o que nós queremos que ele se torne. E para se tornar público será preciso enfrentar uma série de disputas”, lembrou Fernando Santoro, professor de Filosofia e diretor da Adufrj.
Segurança no prédio
A posição da reitoria sobre a permanência do Ocupa MinC no ex-Canecão também foi alvo de crítica e preocupação. Para parte dos docentes presentes, engenheiros da UFRJ podem ajudar com a produção de um laudo técnico que refute o argumento da administração central sobre os problemas estruturais do prédio. Porém, Ivana Bentes destacou que foi justamente a ideia técnica de proteção ao patrimônio público que expulsou o movimento de dentro do Palácio Capanema.
Marilene Gonçalves, que trabalhou no Canecão como garçonete por dois anos antes do fechamento da casa de show, em fala emocionada, pediu resistência. “Aqui sempre foi lugar de exploração de trabalhadores e da arte. Vocês podem transformar em um espaço real de cultura. Não percam a chance”.
Luta
A conjuntura nacional pede medidas urgentes e mais luta nas ruas contra a retirada de direitos. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 241 demonstra a velocidade do ataque à universidade pública. Daí, a necessidade de apoiar iniciativas como a da Adufrj, que lançou durante a reunião a Campanha Rio2036. De forma irônica, a ação quer debater a proposta de congelamento dos gastos públicos por 20 anos proposto na PEC 241. Na ocasião, foram distribuídos adesivos da campanha.
Votos na madrugada
Câmara aprova PLP 257/2016 que limita gastos públicos dos estados
Silvana Sá
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O Projeto de Lei Complementar 257/2016 foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de agosto, para evitar a pressão dos servidores. Depois de muitas negociações na base de apoio do próprio governo, as medidas mais impopulares foram retiradas do texto.
Caíram os artigos que tratavam de perdas diretas para os servidores, como aumento da contribuição previdenciária, demissões voluntárias, regime de previdência complementar nos estados, congelamentos de salários e de concursos por dois anos.
Com o novo texto, os servidores federais não serão mais atingidos, já que foram retiradas do projeto as mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas nem tudo são flores. O texto aprovado manteve a exigência de que os gastos primários dos estados e do Distrito Federal não ultrapassem os do ano anterior acrescidos da inflação medida pelo IPCA. Um limite que atinge todos os serviços públicos estaduais e, consequentemente, os servidores. Basicamente, apenas os gastos com pagamentos de juros da dívida estariam excluídos desse teto.
“Esse condicionante continua causando efeito na prestação de serviços para a população em geral e tende, em médio prazo, reduzir recursos para as áreas mais sensíveis, como educação e saúde”, explica Neuriberg Dias, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Esse tipo de proposta de redução de gastos públicos não é novidade, segundo Dias. “Desde 2007 há uma série de projetos nessa direção. É uma pauta recorrente, cuja aprovação só foi possível nesta conjuntura de escalada conservadora e neoliberal”.
PEC 241 avança
A Proposta de Emenda à Constituição 241, que congela por 20 anos os gastos sociais, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no último dia 9. Este é o primeiro passo do trâmite de uma PEC. Agora ela passará a ser analisada por uma comissão especial que designará um relator. O cronograma prevê, além dos encontros da comissão, 40 sessões no plenário da Câmara. A PEC 241 tem aplicação obrigatória e cumprimento imediato, se aprovada. O PLP 257, ao contrário, faculta aos estados a adesão ou não à renegociação das dívidas e às medidas de arrocho.
Leia mais: Câmara aprova PLP 257/2016 que limita gastos públicos dos estados
