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Elisa Monteiro
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A criação de um programa de renda mínima para 2021 foi o tema da mesa “Renda Básica universal ou focalizada: uma discussão à luz da crise e além”, promovida pelo Instituto de Economia na semana passada. As principais polêmicas em relação a possíveis modelos dizem respeito à relação (ou não) com o Bolsa Família e ao financiamento do novo programa, que coloca em xeque a política econômica de austeridade.
O governo afirma que a definição só deve ocorrer depois das eleições municipais, em novembro. E sinaliza a preferência por um novo programa com benefícios superiores aos hoje pagos pelo Bolsa Família. O nome ainda é incerto, mas o valor previsto é de algo em torno de R$ 300. Em um movimento similar, o Congresso também atua para formatar um programa de renda básica mais robusto que o Bolsa Família e mais amigável, em termos fiscais, do que o auxílio emergencial.
Para a economista e professora da Universidade Johns Hopkins, Mônica de Bolle, as preocupações com a responsabilidade fiscal perdem espaço no contexto imposto pelo novo coronavírus. Ela defende a conversão da renda básica em uma política permanente e a revisão do teto de gastos. “Quando a pandemia não estiver mais fora de controle, ainda teremos que lidar com os diversos problemas atrelados a ela”, justifica a economista.
Bolle destaca as mudanças no mundo do trabalho e na saúde pública. Segundo ela, parte significativa das atividades e dos empregos simplesmente “não existirá mais” e as demandas sanitárias “tendem a se agravar”. “O mundo não vai voltar à situação anterior à pandemia, até porque o vírus não vai acabar”, frisa. E acrescenta: “As sequelas geradas pela covid-19 ainda estão em estudo. Mas é evidente que haverá uma sobrecarga sobre os mais pobres, que já sofrem em função de doenças crônicas”.
A melhor solução de curto prazo para a população hoje seria um desdobramento, com atualização de valores, do Bolsa Família. Essa é avaliação da economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello. “É o programa mais conhecido nos 5.570 municípios do país”, argumenta a economista. “Ao completar 17 anos, o Bolsa Família funciona como um ímã, uma porta de entrada dos mais vulneráveis ao Estado e ao Sistema de Assistência Social”, completa.
Campello defende, por exemplo, a atualização do CadÚnico – cadastro criado em 2003 para unificar as informações dos programas sociais pré-existentes . “Muita gente não está no CadÚnico porque muitas pessoas não estavam em situação de vulnerabilidade antes”.
De acordo com a ex-ministra, a fórmula de sucesso internacional do Bolsa Família está relacionada à sua integração a uma rede de proteção social. “O fundamental não é transferência de renda. O que tornou esse programa o melhor do mundo não foi o cartão, outros países usaram cartão e não tiveram sucesso. Ele é o mais eficiente do mundo porque é complementar, parte de uma rede de proteção”, opina. “A pessoa pobre não é só pobre de renda. Ela é pobre de saneamento, de saúde, de educação”.
Outro ponto importante em debate é a chamada focalização. Ou seja, se a renda deveria ser restrita aos extremamente pobres ou envolver, por exemplo, a população em trabalho informal. Para o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Naércio de Menezes, as crianças deveriam estar no centro da distribuição de renda. “O Brasil é um país de extrema desigualdade e as crianças são especialmente prejudicadas pela diferença de oportunidade”, aponta. “A mobilidade social no Brasil é muito pequena. Se a família é pobre, a criança tende a ser pobre pelo resto da vida”.
Segundo o pesquisador, os valores praticados pelo Bolsa Família são insuficientes para patrocinar o desenvolvimento infantil e a focalização da renda básica pode contribuir para melhores resultados para esse público. “Basicamente, a ideia é termos um valor mais elevado, com R$ 800 por criança na família”.
Kim Queiroz
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A ciência chegou ao TikTok para combater as fake news. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Equipe Halo é uma iniciativa global que tem por objetivo popularizar pesquisas ligadas ao combate à covid-19 por meio da rede social de criação e compartilhamento de vídeos que virou febre mundial. Halo significa ‘auréola’ em português, e representa o anel da ciência que circunda o globo. Profissionais de diversos países e instituições, como UFRJ, Harvard, Imperial College London e Wits University, abordarão seus estudos na rede social que tem quase um bilhão de usuários ao redor do mundo para aproximar a população do debate científico.
“São informações de caráter técnico, mas a população pode e deve ter acesso a elas, pois ajudam a minimizar o estrago causado pelas fake news atualmente”, comenta Rômulo Neris, pesquisador brasileiro convidado a participar do projeto. Biofísico e doutorando em Imunologia e Infecção pela UFRJ, Rômulo interrompeu temporariamente a sua pesquisa de doutorado focada no chikungunya para concentrar esforços no enfrentamento da pandemia da covid-19.
O projeto de pesquisa do qual Rômulo faz parte busca compreender os mecanismos que geram sintomas tão diferentes entre os pacientes atingidos pelo coronavírus. “A gente sabe que existem pacientes com comprometimento severo do pulmão a longo prazo, enquanto outros se recuperam rapidamente”, explica. “Estamos tentando entender que parte do vírus, ou qual aspecto da infecção, pode causar exacerbação, ou seja, esse aumento na resposta do sistema imunológico que pode levar a esses danos”.
Assim que o primeiro caso foi confirmado no Brasil, o pesquisador fez uma publicação no Twitter com informações relevantes sobre o vírus, que chegou a quatro milhões de visualizações. “Desde então, comecei a atuar como consultor para uma série de veículos de imprensa, como G1, CNN, Estadão e Folha”, ele conta. A produtora representante da Equipe Halo no Brasil convidou Rômulo a integrar o time pela repercussão positiva da sua atuação na mídia.
“O que me chamou mais a atenção no projeto foi a chancela da ONU, que é uma organização prestigiada e que está atuando de maneira relevante nessa pandemia, através da OMS”, revela o cientista. Antes do convite, Rômulo não era usuário da plataforma. “O TikTok trabalha com vídeos entre 15 a 60 segundos, então o meu maior desafio tem sido sintetizar informação para poder trazê-la de maneira atraente para o público, mas ainda relevante, tendo algum grau de profundidade”.
A escolha da plataforma chinesa como base da ação está ligada à possibilidade de produzir conteúdos envolventes para públicos variados. “Estou achando muito divertido ver a interação com o público. As pessoas estão dando um retorno positivo, se sentindo curiosas, fazendo perguntas e compartilhando os vídeos”, diz Rômulo. O pesquisador já tem cinco vídeos publicados no seu perfil. “Vamos liberar mais informações nas próximas semanas, sobre quais são as diferenças das principais vacinas candidatas, e como elas vêm sendo testadas, entre outras”.
Os cientistas atuam de forma voluntária para o projeto. Além de Rômulo, a Equipe Halo conta com outros dois representantes do Brasil. Um deles é o Gustavo Cabral de Miranda, que lidera a pesquisa de desenvolvimento de vacinas contra o coronavírus, assim como vacinas para chikungunya e zika vírus, no Departamento de Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). A outra é Natalia Pasternak, pesquisadora visitante do ICB-USP, no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV).
Rômulo ressalta a natureza dinâmica do projeto. “A gente já deve ter a companhia de outros brasileiros na Equipe Halo em breve”, conta. O TikTok permite que cada voluntário explore sua criatividade para tornar a ciência didática e acessível a todos. “A ideia é que essa rede de conteúdo ao redor da vacina vá se diversificando cada vez mais, até que a gente tenha referências nacionais para debater de maneira simplificada com a população, e contribuir para que a vacina seja disseminada, quando a gente tiver uma segura e eficaz disponível”.
Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJUniversidades e institutos federais são responsáveis por quase 70% das notas máximas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), embora respondam por 15% das provas realizadas. A proporção deixa claro o nível de excelência do ensino superior público. E deixa mais evidente o prejuízo que o corte de R$ 994,6 milhões no orçamento dessas instituições de ensino pode significar para a educação e para o futuro do país. Só a UFRJ terá um corte de R$ 63,5 milhões em 2021.
As notas do exame são divididas em cinco faixas que vão de 1 a 5. Trezentos e vinte e oito cursos de instituições federais lograram o conceito máximo. Desses, nove são da UFRJ: Arquitetura e Urbanismo; Nutrição (Fundão e Macaé); Engenharia de Produção (Fundão e Macaé); Engenharia da Computação; Engenharia Civil; Engenharia Ambiental e Engenharia de Controle e Automação. A universidade teve ao todo 26 cursos avaliados: nove com conceito 5, 14 com conceito 4 e três com conceito 3.
Enquanto as instituições públicas tiveram o maior percentual de notas entre os conceitos 4 e 5 (69,6%), as faculdades privadas tiveram desempenho pior, concentrado principalmente entre conceitos 2 e 3 (78,4%). “Universidades de excelência têm graduação, pós-graduação e pesquisa interconectadas, com relação absolutamente intrínseca, em que uma interfere o tempo todo nos resultados da outra”, avalia a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire.
Para a dirigente, o bom resultado no Enade tem repercussão na universidade, mas pode impactar o sistema de pesquisa como um todo. “Boas notas atraem os melhores alunos. E são esses melhores alunos que vão fazer iniciação científica e seguir suas investigações na pós-graduação. Eles melhoram nossa participação em publicações, patentes. A produção científica brasileira melhora”, afirma.
As mesmas instituições responsáveis pela maior parte das notas 5 no Enade produzem 95% de toda a pesquisa realizada no Brasil e geram as respostas mais efetivas à crise gerada pela Covid-19. “O que seria da pandemia se não fossem a Fiocruz, as universidades e institutos federais, o SUS?”, questiona a reitora Denise Pires de Carvalho. “Está claro que sem as instituições públicas não há como enfrentar um desafio como este”, afirma a reitora.
“A universidade federal, pública e gratuita reafirma a cada momento a sua qualidade e os consequentes benefícios que traz para sociedade”, completa Gustavo Balduino, secretário executivo da Andifes. “Não é acidente, é trabalho de muitos, durante muitos anos”.
FUTURO AMEAÇADO
O bom trabalho, no entanto, está ameaçado. Além dos cortes em despesas discricionárias, como pagamentos de limpeza, segurança e para fornecimento de serviços, as universidades públicas também sofrerão com os cortes anunciados para a Capes e o CNPq. A Proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo ao Congresso prevê uma redução de R$ 37,3 milhões no orçamento da Capes, em comparação com 2020. E menos R$ 114,2 mihões para o CNPq. Para completar o quadro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) segue com 90,4% dos recursos contingenciados. Em valores nominais, dos R$ 5,3 bilhões disponíveis para 2021, R$ 4,8 bilhões não poderão ser utilizados, conforme adiantou o Jornal da AdUFRJ em setembro.
“Os cortes certamente comprometem a qualidade”, reconhece Gustavo Balduino. “Que compreendam de uma vez: financiamento adequado e autonomia geram resultados concretos”, completa o representante da Andifes.
Casa da Pedra, no Ceará - Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (22), pela manhã, a Polícia Federal esteve no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) da UFRJ em operação que investiga o contrabando de fósseis da região da Chapada do Araripe, no Ceará. De acordo com o diretor do Instituto de Geociências, o professor Edson Mello, nenhum fóssil foi apreendido, visto que todos estavam devidamente registrados como propriedade da universidade, o que é legal.
O professor Ismar Carvalho é alvo da investigação, e falou com exclusividade ao Jornal da AdUFRJ. “Todas as coletas de material feitas na região foram autorizadas pela Agência Nacional de Mineração, e contaram com o acompanhamento de técnicos dessas agências, tanto nos relatórios quanto nas atividades de campo”, disse o professor, que se mostrou tranquilo com a investigação. A Polícia Federal esteve na sua sala, no CCMN, onde apreendeu dois computadores e um pen drive. Os agentes também foram ao apartamento do professor à procura de fósseis e, segundo ele, não encontraram nenhum.
A decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, professora Cássia Turci, aproveitou a reunião do Conselho Universitário, também ocorrida nesta quinta, para comentar a operação. “Todos os nossos fósseis estão cadastrados e catalogados. Essa documentação já foi apresentada às autoridades. E o professor tinha toda a documentação necessária à pesquisa fóssil, que também foi repassada para a Polícia Federal”, informou a decana. Ela acredita que a denúncia partiu de um professor de outra universidade, e que seja motivada por disputas locais. “O fato de a UFRJ ter o Centro de Referência Casa da Pedra, que é um centro de pesquisa em Cariri, acaba incomodando”, afirmou.
A reitoria emitiu nota oficial. “Segundo informações veiculadas pela imprensa, um dos operários investigados teria alegado que havia recebido uma espécie de ‘mensalidade’ do professor. Repudiamos a versão mentirosa e ressaltamos que todo pagamento efetuado a operários de pedreiras foi fruto de processo com completo amparo legal”, diz o texto.
O anúncio de corte da ação judicial dos 26,05% (Plano Verão de 1989) ainda causa indignação entre os docentes. Os valores serão retirados dos contracheques de quase cinco mil pessoas, entre ativos e aposentados, na folha de novembro, a ser paga no início de dezembro. E o comunicado da reitoria feito em pleno Dia do Professor só ampliou a revolta. A AdUFRJ já apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal para reverter a medida.
“Meu sentimento é que nos tornamos números. Não existe a preocupação com o indivíduo”, afirma a professora Eliane Ribeiro, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. “Ter recebido (o aviso) no Dia do Professor é só mais um sinal de que é isso mesmo. Não houve nenhum tipo de aproximação para falar sobre o assunto. Pegou todo mundo de surpresa”, completa.
O ganho judicial, congelado para todos em 2007, hoje representa 5,5% do salário da docente, que ingressou na UFRJ em março de 1997. “Qualquer um por cento fará diferença, ainda mais agora que estamos dentro de casa trabalhando demais”, explica Eliane. “Temos descontos altíssimos de Imposto de Renda, descontos altíssimos de contribuição previdenciária. Dizem que nós somos beneficiados, mas ninguém fala no valor que pagamos”, afirma.
Há 20 anos, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta tirar os 26,05% dos professores da UFRJ. E a explicação sobre a primeira tentativa de corte é importante para entender o anúncio do dia 15. O percentual foi obtido na Justiça do Trabalho. Os servidores eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho em 1989, ano das perdas do Plano Verão. E só passaram a ser regidos pelo Regime Jurídico Único em 1990.
A justificativa do governo, uma década depois, era que a decisão não teria validade, pois os docentes se tornaram servidores públicos. Mas o Tribunal Regional do Trabalho entendeu que a UFRJ não poderia cortar e que a Justiça Trabalhista teria, sim, uma competência residual. “Mas em 2018, fomos surpreendidos. A Advocacia-Geral da União fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal, alegando que existia uma irregularidade na manutenção dessa ação na Justiça do Trabalho. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a ação fosse para a Justiça Federal”, observa Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
Por conta dessa determinação, a universidade entendeu que deveria cortar o pagamento. “Argumentamos que não, que o processo ia para a Justiça Federal, que isso não significava corte. Foi isso que a gente conseguiu segurar em fevereiro desse ano, com o juiz da 10ª Vara Federal, que a universidade não podia cortar”, afirma a advogada. Outro argumento da AGU é que todos os reajustes recebidos pelos professores nos últimos anos teriam absorvido o valor de 1989.
A AdUFRJ defende que só existe uma decisão sobre a manutenção ou corte do valor em todo o processo: a da Justiça do Trabalho, pelo pagamento. E que a universidade nunca comprovou a absorção do valor. “A UFRJ teria que pegar a remuneração de todos os professores ao longo do tempo, todos os reajustes, e demonstrar que eles foram maiores que os 26,05%, para então fazer o corte”, observa. “Queremos esgotar a discussão no tribunal, porque entendemos que a maior parte de nossos argumentos não foi apreciada”, conta Ana. Ainda não há previsão de um novo julgamento.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller também será prejudicada. “Entrei em agosto de 2006. No meu caso, a perda é de R$ 800. Não é 26,05% do meu salário, mas também não é pouco dinheiro.
Vai fazer falta principalmente no período que atravessamos. Os preços estão em escalada, o custo de vida está aumentando e nós sem previsão nenhuma de aumento”, explica. “Não consigo imaginar época pior para isso acontecer”, diz.
Poucos sindicatos mantinham a ação judicial. “É aquele corte esperado, mas nunca desse jeito, nunca nesse dia”, avalia Eleonora em relação ao 15 de outubro. “Todas as vezes que a reitoria fez isso, a gente era avisado antes. Tanto que em fevereiro estava dado como certo esse corte. A gente até chegou a anunciar. Faltavam algumas horas para fechar a folha. E aí conseguimos uma sentença que segurou os 26,05%”, afirma.
PRÓ-REITORIA CONFIRMA
ERRO NO COMUNICADO
A reportagem questionou a Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) sobre o comunicado, sem aviso à AdUFRJ e no Dia do Professor. “Em primeiro lugar, gostaria de destacar que um dos pilares desta gestão é o diálogo e não houve e nem há qualquer interesse no contrário. A decisão do corte é judicial, e não administrativa, e havíamos sido informados pela Procuradoria da UFRJ que o Jurídico da AdUFRJ já havia sido notificado da decisão”, respondeu por mensagem a superintendente administrativa da PR-4, Maria Tereza Ramos. “O comunicado sobre o corte estava previsto para ser divulgado esta semana, com o aviso prévio ao sindicato, mas por um erro nosso infelizmente foi antecipado”, completou, sem detalhar o erro.
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, repetiu a justificativa durante o Conselho Universitário do dia 22 e se desculpou. “Infelizmente esse anúncio saiu num dia crucial, em que deveríamos parabenizar todos os docentes pelo excelente trabalho que têm feito. Estamos juntos no aguardo de qualquer decisão do sindicato para que seja revista esta situação”, concluiu.
HISTÓRICO
Em 1989, numa época de grande inflação, o chamado Plano Verão do governo congelou os salários e extinguiu o reajuste baseado na variação da unidade de referência de preços (URP), utilizada à época. A consequência foi a retirada do percentual dos salários. A AdUFRJ, como outros sindicatos, conseguiu decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho para recuperar o valor, em 1994.
