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No dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar brasileira perdeu o verniz e o Brasil foi empurrado para os porões da tortura e do arbítrio. Naquela tarde, o locutor da Voz do Brasil, Alberto Curi, foi chamado às pressas ao Palácio Laranjeiras, então sede do governo militar, para anunciar ao país medidas como fechamento do Congresso, prisões arbitrárias e cassação de políticos. Acabara de ser decretado o Ato Institucional número 5.
A transmissão foi realizada à noite e encerrada às 22h30. Às 23h começaram as prisões. A capa do “Jornal do Brasil”, do dia seguinte, tentava dar a dimensão dos fatos, na previsão do tempo: “Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos”. “Foi a legalização do estado de exceção, da tortura e da violência”, afirma a historiadora Maria Paula Araújo, diretora da Adufrj.
“Há uma relação direta entre os crimes da ditadura e o AI-5”, afirma o procurador da República Antônio do Passo Cabral, integrante da Comissão da Verdade do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. De acordo com ele, as investigações mostraram “um progressivo aparelhamento e profissionalização das torturas e assassinatos a partir de 1969”. O DOI-Codi, por exemplo, foi completamente reformulado para torturas entre os anos de 1970 e 1971. “Sem dúvidas, é o período mais crítico e com maior número de violações”, considera.
Desde que foi instalada, em 2011, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos. A quase totalidade desses crimes aconteceu durante a vigência do AI-5 (1968-1978). Os 50 anos do ato que deu início ao período mais sangrento da ditadura foi lembrado em debate organizado pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ. A atividade aconteceu no dia 12, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS).
Para Carlos Vainer, coordenador da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, debater o tema é tarefa necessária. “O passado não é estanque, e os processos históricos não são lineares. Eles estão em constante disputa. Não à toa há quem diga hoje que 1964 foi um ‘movimento’. Outros, que foi uma época melhor que a atual. Nossa tarefa é revisitar este passado, resgatá-lo e contrapor com nosso presente”.
A historiadora Maria Paula Araújo concorda: “O debate sobre o AI-5, hoje, serve principalmente para pensar e fortalecer o que foi construído nas últimas décadas. Temos uma herança positiva, de reconstrução do tecido social a partir da nossa Constituição Cidadã de 1988. Precisamos valorizar este enorme esforço”, afirma.
A UFRJ deve terminar 2019 com um “rombo” de R$ 317 milhões. O número corresponderá ao déficit acumulado desde 2016. A situação foi apresentada ao Conselho Universitário do dia 13. A proposta de gastos da instituição será votada na sessão do colegiado marcada para 20 de dezembro.
Os passivos de 2016 (R$ 27,5 milhões) e de 2017 (R$ 25 milhões) já são conhecidos. A estimativa é terminar este ano com um déficit de R$ 119 milhões. Para o próximo período, nova expectativa de contas no vermelho: R$ 145,4 milhões.
“Estamos trabalhando com orçamento decrescente. Este ano, mesmo com o MEC liberando 100% do custeio, estamos com um buraco muito grande no nosso caixa”, lamenta o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Roberto Gambine. “Passamos os últimos quatro anos lutando para manter a universidade com as portas abertas”.
O drama maior é no custeio da instituição. Os R$ 392 milhões liberados até agora em 2018 — e já insuficientes — caem para R$ 354 milhões em 2019. Os recursos para investimentos serão mantidos em patamar bastante baixo: R$ 6,7 milhões. No ano de 2014, a UFRJ já contou com R$ 52 milhões (em valores corrigidos) nesta rubrica.
Mesmo com os anunciados esforços para revisão de contratos, a situação não melhora: “Precisamos de orçamento adequado às necessidades das universidades. É covardia asfixiar a universidade com restrição orçamentária. Por que comprometer a maior e mais importante universidade pública deste país?”, questiona Gambine.
Diretora do Instituto de Física, a professora Belita Koiller explica parte dos impactos de um orçamento reduzido no cotidiano de uma unidade. “A situação é bastante complicada. Não temos dinheiro para comprar bebedouros e material para laboratórios. O prédio novo do instituto foi vandalizado e não temos como pagar uma cerca”, disse. Não há verba para mais nada em 2018: “Hoje gastei o último centavo”, completou.
NA USP, ORÇAMENTO É O DOBRO
Enquanto a maior federal do pais agoniza em dívidas, a USP prevê superávit para 2019 (R$ 206 mil). A instituição, financiada pelo governo do estado, terá R$ 738,5 milhões para custeio e investimento — pouco mais que o dobro dos recursos da UFRJ. Na folha de pessoal, ainda estão previstas despesas com a contratação de 250 docentes. (Colaborou Mathias Felipe)
Depois de três anos de trabalho, chega ao fim a primeira fase da restauração da Capela São Pedro de Alcântara, no Palácio Universitário da Praia Vermelha. Construída em 1852 e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Capela havia sido destruída por um incêndio em 2011.
Foram necessários 50 operários para concluir a obra, que engloba a restauração de telhados e fachadas do Palácio. “Conseguimos recuperar os vidros da claraboia da entrada, as colunas e a pintura artística do forro. Estamos nos arremates”, explicou o arquiteto Paulo Bellinha, coordenador de Preservação de Imóveis Tombados do Escritório Técnico da Universidade (ETU/UFRJ).
A obra trouxe soluções para problemas que incomodavam professores e alunos. “O projeto previa claraboias para facilitar o acesso ao telhado, manter a iluminação no forro e espantar morcegos que eram sempre motivo de reclamação”, acrescentou Bellinha.
A expectativa para 2019 é concluir a restauração da ala central do palácio. “Prevemos nova licitação para 2019 e aguardamos orçamento. Dependemos exclusivamente de dotação orçamentária da UFRJ”, comentou o arquiteto. O interior da capela ainda está destruído, sem previsão de liberação para visitas.
Quando pegou fogo, a capela passava por um processo de restauração. A tragédia começou durante um teste de solda realizado pelos operários enquanto a fiscalização estava na hora do almoço. “Eu era o fiscal da obra na época. Foi superduro. Fui chamado no almoço, vim correndo e quando cheguei estava pegando fogo. Não tinha o que fazer, era observar. Ficou uma semana pegando fogo e todo dia a gente vinha aqui com os bombeiros”, completou Bellinha.
Cenário de filmes e novelas, a capela era utilizada para celebrar casamentos. “As agendas ficavam cheias, tinha fila de espera de 2 a 3 anos. Foi uma perda enorme, sem contar os recursos que ajudavam na manutenção”, contou Valternei Lima, gerente administrativo do Fórum de Ciência e Cultura (FCC/UFRJ), órgão responsável pelo patrimônio.
“Muita coisa se perdeu. Após o incêndio, foi contratada emergencialmente uma empresa que recuperou muita coisa”, acrescentou. Entre elas, uma sobrevivente: a imagem de Nossa Senhora da Conceição, em restauro na Escola de Belas Artes, sobreviveu também ao incêndio da Reitoria em 2016.
Quatro professores da UFRJ receberam a Ordem Nacional do Mérito Científico, concedida pelo governo brasileiro. A honraria premia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Os premiados são Amilcar Tanuri, do Instituto de Biologia; Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional; Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica; e Vivaldo Moura Neto, do Instituto de Ciências Biomédicas. A entrega aconteceu no dia 17 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Débora Foguel disse que o prêmio é um reconhecimento à sua carreira, construída na UFRJ: “É importante que mulheres recebam esse e outros prêmios, pois ainda é grande o nosso gap de mulheres na participação política e na economia”. Um aluno da UFRJ também foi premiado: Igor Soares, do 3º período de Comunicação, venceu o 13º Prêmio Santander Jovem Jornalista, parceria com o Grupo Estado. Ele escreveu uma reportagem sobre ressocialização de internos em SP. Passará um semestre na Universidade de Navarra, na Espanha, em 2019.
Está previsto para janeiro o início do controle de acesso ao estacionamento do Centro de Tecnologia (CT). O valor será R$ 4 por entrada com 20 minutos de tolerância. Mensalistas terão desconto, e pagarão R$ 80 antecipadamente. As condições foram determinadas em licitação e a empresa vitoriosa foi a Viamil Eireli ME.
A empresa tem trinta dias para instalar placas, cancelas, câmeras, sinalização de vagas e afins. A cobrança, de acordo com o superintendente do CT, Nelson Santos, só começa depois de concluídas as adequações previstas no contrato. A empresa tercerizada deverá controlar as entradas e saídas do estacionamento com sistema de monitoramento e gravação 24 horas por dia, usando câmeras de vídeo coloridas. Segundo o superintendente do CT, essa era uma demanda antiga da comunidade para a redução dos furtos, assaltos e sequestros-relâmpago nos estacionamentos do Centro de Tecnologia.
O superintendente destaca que a principal vantagem na mensalidade está no acesso ilimitado à vaga. “No sistema rotativo, o motorista paga cada vez que entra no estacionamento. O mensalista tem acesso liberado quantas vezes quiser”, explica. Cada mensalista terá direito a cadastrar dois veículos — mas não pode usar os dois carros simultaneamente com o desconto mensal. Decanos e diretores de centro terão vagas gratuitas.
Para o superintendente do CT, a comunidade não será surpreendida com a cobrança, pois tudo já vinha sendo discutido há mais de um ano. “Houve todo um cuidado na divulgação das informações. Não acredito que tenhamos surpresas”, justifica. “A proposta passou antes por todas as instâncias colegiadas”.
