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Isadora CamargoA suspensão do auxílio para viagens dos professores e técnicos é a mais recente consequência da asfixia orçamentária sofrida pela UFRJ. Mas não será a única. A reitoria prepara um pacote de restrições financeiras internas que será anunciado na terça-feira, dia 26, na plenária de decanos e diretores.
“Não retornaremos ao remoto e não fecharemos parcialmente. O objetivo é chegar ao final do ano em pé. Para isso, talvez tenhamos que fazer grandes sacrifícios”, afirma o vice-reitor da universidade, professor Carlos Frederico Leão Rocha. A administração central estuda, entre outras medidas, recolher parte da verba do chamado “orçamento participativo” — receita distribuída às decanias e unidades acadêmicas para despesas do dia a dia. Este ano, o total liberado chegou a R$ 18 milhões contra R$ 8 milhões de 2021. “Vamos conversar com as unidades para preservar as atividades essenciais”, completa o dirigente.
O corte do auxílio-viagem foi anunciado no fim de junho. O recurso cobria passagens, estadia e taxas de inscrição para participação em cursos, seminários e congressos. Também eram custeadas atividades essenciais como reuniões e visitas administrativas, além das relativas a bancas de concursos e defesas de teses e dissertações.
“Estamos negando tudo, salvo casos excepcionais. Fomos obrigados a tomar essa medida logo após os últimos cortes do governo federal. Vamos alocar o recurso para pagamento das contas da universidade”, explica o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp.
Em 2018, o gasto da universidade com viagens de servidores foi de R$ 3 milhões, o maior da última década. Em 2019, esse valor caiu para R$ 2 milhões e, em 2020, primeiro ano da pandemia, não passou dos R$ 400 mil. Neste ano, antes da suspensão da verba, foram investidos apenas R$ 325 mil.
O Instituto de Ciências Biomédicas contava com uma verba de R$ 30 mil do auxílio-viagem, e já havia planejado um edital para participação de docentes em congressos e especialização de técnicos fora da universidade. O professor José Garcia, diretor do ICB, lamenta a suspensão do recurso. “Se somar esse corte aos cortes já feitos na área de Ciência e Tecnologia, e no MEC, junto à Capes, ficamos sem nenhuma opção para poder investir na mobilidade de pessoas. Isso impacta muito negativamente o crescimento da instituição, o desempenho das atividades e o aprendizado de ponta que a gente poderia desenvolver aqui dentro”, afirma.
Os docentes de Comunicação que aguardam a aprovação de seus projetos no Intercom — maior congresso da área — também foram surpreendidos com o cancelamento da verba. O evento ocorrerá entre os dias 5 e 9 de setembro, em João Pessoa. “O Intercom conta com mais de três mil participantes todo ano. Já chegou a ter cinco mil. Mas, com a crise, a participação vem encolhendo. A UFRJ precisa estar representada. O corte é esperado, mas é horrível para todo mundo que faz pesquisa e precisa participar de eventos científicos”, comenta o professor de radiojornalismo Marcelo Kischinhevsky.
As bancas de TCC também estão comprometidas, e a pró-reitoria de Finanças (PR-3) sugere que as defesas sejam feitas de forma remota, ou sem convidados de fora do estado.
HISTÓRICO COMPLICADO
Mesmo antes da suspensão, a obtenção do recurso para custear as diárias e passagens não era garantida. Até 2020, a PR-3 deferia os pedidos na ordem em que chegavam, até que se esgotasse a verba discriminada para as viagens. As solicitações feitas depois não eram atendidas. Para solucionar a questão, uma portaria de março de 2020 deliberou a divisão prévia do recurso, para que cada unidade pudesse se organizar. “Muitos pedidos de docentes voltavam com indeferimento. Era muito difícil receber. Com a mudança, haveria uma maior autonomia das unidades, mas veio a pandemia. E agora não vamos conseguir mais”, lamenta o professor Claudio Mota, diretor do Instituto de Química.
Esta semana, o Observatório do Conhecimento, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresentaram a primeira fase de resultados da pesquisa “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”, que trouxe dados alarmantes sobre a segurança para fazer Ciência no Brasil. Dos 1.116 cientistas que participaram da pesquisa, 58% afirmaram que conhecem experiências de pessoas que já sofreram limitações ou interferências indevidas em suas pesquisas ou aulas.
O questionário ficou disponível para pesquisadores entre agosto e dezembro de 2021, e tinha perguntas objetivas e discursivas. De acordo com a pesquisa, 27% dos respondentes já limitaram aspectos da própria pesquisa com medo de alguma consequência negativa, e 43% consideram ruins ou péssimos os procedimentos disponibilizados por suas instituições para lidar com denúncias de ameaças à liberdade acadêmica.
“Temos uma impressão nítida de que a liberdade acadêmica está em risco no Brasil”, resumiu o deputado federal Professor Israel (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. “Isso pode gerar um apagão de ideias no Brasil. Porque com os cortes no financiamento à pesquisa e a preocupação com retaliações, muitos pesquisadores se autocensuram”, explicou. Seu temor é que o cenário acentue uma fuga de cérebros do país.
“Estamos em um cenário em que docentes e pesquisadores estão acuados, amedrontados e desvalorizados”, falou a cientista política Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento. Segundo ela, a principal justificativa para a autocensura é o temor de perder o financiamento. “O ensino e a pesquisa não encontram uma autonomia e estabilidade de financiamento que garanta a esse professor as condições necessárias para fazer seu trabalho”, explicou Mayra, reiterando a importância do financiamento em Ciência e Tecnologia.
A segunda fase da pesquisa será qualitativa, desenvolvida a partir das respostas das perguntas discursivas. Ela vai focar no relato dos professores que sofreram algum tipo de censura ou autocensura. “A próxima fase vai dizer respeito a essas respostas abertas. Um dos nossos objetivos é analisar os dados qualitativos e produzir uma espécie de cartilha para definir e orientar os pesquisadores sobre como identificar ou o que fazer em caso de censura”, contou a professora Mayra. A intenção é que, a partir desses produtos, sejam propostas peças legislativas que tipifiquem o cerceamento acadêmico.
CENÁRIO DE FRAGILIDADE
“Certamente a nossa legislação protege a liberdade acadêmica”, disse o deputado Professor Israel.“O que nós percebemos é que é preciso minuciar esse assunto. Definir de maneira mais precisa os procedimentos para concessão de recursos para pesquisa. Para isso estamos contando com as instituições que produziram a pesquisa para nos ajudar a fazer uma melhor regulamentação”, complementou.
A pesquisa sobre liberdade acadêmica retrata um momento de fragilidade dos docentes. O professor Pablo Ortellado divulgou esta semana o resultado de uma pesquisa feita pelo Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da USP, coordenado por ele. Após entrevistar 2.308 pessoas em São Paulo, o grupo apurou que 64% dos bolsonaristas convictos (ou seja, que votaram em Bolsonaro em 2018 e repetirão o voto este ano) concordam com a afirmação “professores estão abordando temas que contrariam os valores das famílias”. A proporção cai para 37% entre os “bolsonaristas arrependidos” (que votaram em Bolsonaro em 2018 e não repetirão o voto no candidato este ano) e 16% entre não bolsonaristas.
Para Mayra Goulart, o resultado apresentado por Ortellado vai ao encontro das conclusões da pesquisa de Liberdade Acadêmica. “Estes dados expõem a associação entre o governo Jair Bolsonaro e as ameaças à liberdade acadêmica, reforçando a importância da reunião da comunidade universitária em prol da sua derrota eleitoral”, defendeu.
ADUFRJ esteve representada no encontro pelos professores Luís Acosta, Mayra Goulart (ao centro) e Eleonora ZillerCom o tema “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”, começou nesta sexta-feira (15) o 65º Conselho do Andes (Conad), na Universidade Estadual do Sudoeste de Bahia, em Vitória da Conquista (BA). A delegação da AdUFRJ é composta pelos professores Mayra Goulart, vice-presidente do sindicato, como delegada; Luís Acosta, da Escola de Serviço Social; e Eleonora Ziller, da Faculdade de Letras, ambos ex-presidentes da AdUFRJ, como observadores. Participam do encontro 58 seções sindicais, 55 delegados, sete convidados e 26 dirigentes do Andes.
Na plenária de abertura, a presidente do Andes, Rivânia Moura, professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, salientou a conjuntura adversa e desafiadora. “Temos sofrido muitos ataques, e o Andes tem assumido um papel central na organização das lutas. Entendemos que precisamos derrotar este governo não só nas urnas, mas nas ruas, porque o bolsonarismo está instalado em toda a nossa sociedade”, disse Rivânia, sob aplausos e gritos de “fora, Bolsonaro!”.
Apesar do chamado de união contra Bolsonaro feito pela presidente, o Conad promete ser um ambiente de disputa política, uma continuação do último encontro anual do Andes. Temas como o apoio à candidatura do ex-presidente Lula e a proposta de trazer o sindicato nacional para a luta em defesa da área de Ciência e Tecnologia — posição defendida por um grupo considerável de associações docentes, entre elas a AdUFRJ — devem dominar os debates. O tema da defesa da área de C&T deve recolocar em discussão a importância para o movimento docentes do Observatório do Conhecimento, consórcio de associações docentes, coordenado pela AdUFRJ, que monitora as políticas públicas de investimento em Ciência e Tecnologia.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, espera que esse debate avance no Conad. “É fundamental que o Andes entenda a importância da defesa da Ciência e Tecnologia para a carreira docente e para a sociedade. Precisamos ter uma agenda clara e propositiva sobre o tema”, defendeu Mayra, que é coordenadora do Observatório do Conhecimento. Ela ressaltou que o Conad deve ser também um momento para que os docentes se unam em defesa da democracia. “É hora de união, de enfrentar o fascismo bolsonarista. Esta é uma luta de todos, é o nosso denominador comum”, defendeu.
A abertura também contou com uma apresentação da Marujada Mirim do Beco de Dôla, grupo formado por jovens e crianças atendidos por um projeto social de Vitória da Conquista, que dá aulas de música, ensina a construir instrumentos a partir de material reciclado e valoriza a herança cultural do povo negro.
A cobertura completa do evento você acompanha nas redes sociais da AdUFRJ e na próxima edição do nosso jornal.
Sob fortes críticas de boa parte dos delegados, 65º Conad decide que sindicato nacional não vai endossar a candidatura do PT na eleição, assumindo uma neutralidade que Anitta já superouO 65º Conad, realizado entre os dias 15 e 17, em Vitória da Conquista (BA), decidiu que o Andes não vai apoiar nenhuma candidatura presidencial no pleito de outubro. O Renova, principal grupo de oposição à atual diretoria, propôs que o sindicato nacional escrevesse uma carta com um programa de governo para a Educação e para a carreira docente, e entregasse ao ex-presidente Lula. A proposta perdeu. Os delegados optaram por entregar um documento para todos os candidatos, exceto o presidente Bolsonaro.
“Essa posição do Andes precisa ficar registrada nos anais. No futuro, as pessoas vão estudar uma eleição que aconteceu antes de um golpe ou de um episódio de violência política, e saber que o sindicato nacional dos professores não discutiu isso, não marcou posição para a eleição, não apoiou o candidato com maior viabilidade eleitoral contra o autoritário que vai perseguir e silenciar todos nós”, reiterou a vice-presidente da AdUFRJ, Mayra Goulart.
“Estamos diante da eleição mais importante da nossa história recente, diante de uma possibilidade de recrudescimento real do regime, silenciamento das universidades e perseguições às pessoas”, disse Mayra. “O que vai se fazer com professores como eu, que têm a sua produção com uma marcação ideológica antigoverno, se houver recrudescimento do regime? Eu me sinto ameaçada. Tenho medo, e não ouvi, até agora, nada do meu sindicato para proteger professores que estão na mesma situação que eu”, completou.
MAYRA GOULART defendeu uma posição mais firme do Andes de combate à candidatura Bolsonaro - Foto: Lucas Abreu
O debate sobre o apoio a Lula nas eleições ocupou 25 minutos dos três dias de Conad, e só aconteceu nas horas finais do encontro, no começo da noite de domingo. Mayra também criticou a maneira como as posições minoritárias são silenciadas no Andes.
“Todas as propostas que divergem da atual diretoria são alteradas e não reverberam as ideias originais. Somos silenciados pelo majoritarismo”, criticou a professora, que lembrou a responsabilidade do sindicato diante do grave momento que o país atravessa.
Elisa Guaraná, presidente da ADUR (Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), também criticou duramente a diretoria do Andes. Ela citou o aumento da violência de parte dos eleitores de Bolsonaro e alertou para uma provável piora no caso de um segundo turno entre o atual presidente e Lula. “Autonomamente, como sindicato nacional, precisamos entender a gravidade do momento. O sindicato não se expressa comumente em situações eleitorais, mas nesse caso excepcional nós temos que nos manifestar dizendo que o sindicato compreende este momento grave da cena política nacional”, disse Elisa.
Ela ponderou que a disputa ainda está em aberto, e um segundo turno pode acontecer por uma diferença percentual pequena de votos, e uma sinalização do Andes para a sua base pode fazer diferença. “Alguém aqui quer um segundo turno com Bolsonaro? Ninguém quer. E pode acontecer por 1 ou 2%”, observou.
ISOLAMENTO
Não foi só no debate sobre as eleições que a posição de distanciamento do Andes foi criticada. Já no primeiro dia de reunião, o Renova Andes distribuiu uma carta de repúdio ao boicote promovido pelo sindicato nacional à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecia na mesma data que o Conad, em Natal, reunindo cerca de três mil pessoas.
A carta criticava duramente a direção do Andes, por “desrespeitar a pluralidade de concepções políticas de dezenas de milhares de filiados, manter o isolamento com outras entidades sindicais e setores do campo educacional e negar a busca de pontos que permitam a ação comum de resistência e enfrentamento ao governo Bolsonaro”.
A professora Nicole Pontes, presidente da Aduferpe (Rural de Pernambuco), lamentou a ausência no Conape. “O Conape está reunido neste momento discutindo os cortes na Educação e a proposta de cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Vai ser preciso se aliar a todos os setores da Educação”, disse Nicole.
“Não é um ato isolado. Nos últimos anos, o Andes vem acentuando um isolamento das lutas sociais no campo da Educação. Uma ausência de participação em fóruns importantes, não só articulados com entidades da área de Educação, mas principalmente no ambiente da produção científica”, apontou a professora Eleonora Ziller, ex-presidente da AdUFRJ e também do Renova. “O lugar histórico do Andes é de protagonista da organização das lutas democráticas, da defesa do campo da Ciência, da produção da cultura”.
OUTRO LADO
A professora Maria Regina de Avila Moreira, secretária-geral do Andes, invocou a autonomia do sindicato, o contexto de pós-pandemia com todos os desafios impostos pelo cenário e o respeito às decisões da base. “Estamos numa categoria que está realizando ensino híbrido de maneira informal. Essa categoria não está apassivada porque não quer lutar, mas porque condições concretas estão nos impondo inúmeros desafios”, disse Regina. A docente encerrou sua fala dizendo que a direção do sindicato não descumpriu nenhuma resolução aprovada pelos congressos e conselhos do sindicato.
DELEGAÇÂO
O 65º Conad reuniu 55 delegados e 109 observadores de 58 seções sindicais, e 26 diretores do Andes. A AdUFRJ enviou três professores.
Ao longo dos três dias, os docentes debateram a conjuntura atual, o plano de lutas dos setores e o plano geral de lutas e questões organizativas e financeiras.Em novembro deste ano, está previsto um Conad extraordinário, que vai decidir se o Andes permanecerá filiado à CSP-Conlutas, central sindical radical muito criticada por uma parte considerável da base dos professores.
Isadora CamargoAo cair da noite, em 28 de junho, o estudante de arquitetura Pedro Negromonte, 25 anos, e duas amigas estavam passando pelo estacionamento do Centro de Tecnologia, bloco G, quando foram cercados por seis cães. Um dos membros da matilha avançou na perna de Pedro, e o mordeu atrás do joelho. “Como estava de calça, foi mais superficial, de bermuda teria cravado”, conta. “Só espero não encontrá-los nunca mais”.
O ocorrido não é um caso isolado. Desde o retorno das aulas presenciais, em abril, já foram pelo menos 13 casos parecidos. No dia 5 de julho, à noite, no mesmo estacionamento do bloco G do CT, Júlia Pancini, 30 anos, doutoranda na Escola de Química, caminhava na direção de seu carro quando começou a ouvir latidos. “Eram cinco ou seis cachorros, não lembro direito, foi tudo muito rápido. Gritei e usei a bolsa para empurrar o que parecia ser o líder. Ele saiu e os outros foram atrás.”
Amanda Sampaio (foto), 20 anos, graduanda na EQ e amiga de Júlia, também foi atacada
no mesmo lugar, na semana anterior ao sufoco sofrido por Júlia, mas com um detalhe delicado: Amanda estava alimentando um dos cachorros. “Fui dar comida. Quando cheguei perto, um se assustou e latiu pra mim. O outro me deu uma mordida na panturrilha. Fui ao hospital por precaução e tomei as vacinas.”
Amanda é aluna do professor emérito Ricardo Medronho, de 70 anos, que, em maio, também foi cercado por seis cães. “No estacionamento, era meia dúzia num semicírculo na minha frente, rosnando, latindo e mostrando os dentes. Eu ameaçava ir pra cima deles e depois dava uns passos pra trás, até que consegui chegar no carro.” Desde o susto, o diretor da AdUFRJ clama por alguma providência. “Eu temo que, eventualmente, possa acontecer um acidente mais grave. Alguma solução tem que ser dada”, critica. Os ataques, antes esporádicos, tornaram-se cotidianos no pós-pandemia, e decorrem do aumento de cães que são abandonados no campus. Os abrigos provisórios da UFRJ estão mais lotados do que nunca. O Serviço de Monitoramento Animal e Ambiental (SEMA), da Prefeitura da Cidade Universitária, calcula que existam hoje cerca de 85 cães abandonados no Fundão. Mais da metade estão acolhidos nos abrigos: 12 na Prefeitura e 45 na Vila Residencial. A outra parte está solta e divide-se entre o corpo de bombeiros, o alojamento e o CT, formando a matilha descrita nos relatos.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), que também costumava acolhê-los, não tem mais essa condição. “Na pandemia, as pessoas adotaram, agora estão abandonando, também por conta da crise. Não há campanha de adoção que adiante para esvaziar”, relata Jack Calderini, chefe de fiscalização contra maus tratos da SMPDA.
Uma vez abandonados, os vira-latas podem ficar agressivos. “São animais territorialistas, em locais abertos eles resselvagerizam: formam grupos e abandonam o comportamento doméstico. Podem avançar quando se sentirem ameaçados, ou quando estiverem em grande maioria.” explica o professor Antonio Solé, do Instituto de Biologia da UFRJ, que também teve uma aluna atacada.
Na semana passada, a Prefeitura Universitária realizou uma primeira tentativa de capturar a matilha do CT. A intenção é levá-los para castração e vacinação, e acolhê-los em um novo abrigo provisório (que está sendo estruturado no Polo de Biotecnologia), até que sejam adotados. No entanto, a ação não deu certo. “Já sabem que a gente vem pra pegar eles, fogem e se escondem.” comenta Antonio Avelino, responsável pelo SEMA. Nos próximos dias, ocorrerá uma segunda tentativa, com ajuda da Secretaria Municipal. A estratégia agora será diluir um sedativo na água dos cães.
O abandono de animais domésticos no Fundão é um problema há mais de uma década. Em 2012, a UFRJ criou um grupo de trabalho para mapear a questão e propor soluções. Como encaminhamento, foi criado o SEMA, em 2015, que atua, em conjunto com voluntários e doadores, na proteção dos bichinhos — com vacinação, castração e alimentação dos soltos e abrigados. São todos destinados às campanhas de adoção, e dezenas já encontraram um lar. Além disso, o SEMA realiza campanhas de conscientização, como os diversos cartazes “Abandono de animais é crime federal (lei 9605/98)”, espalhados pelos campi.
PREFEITO RESPONDE
A Prefeitura do campus teme que aumente o número de casos de abandono de animais no Fundão. Em resposta, criou campanhas de adoção e propagandas alertando que abandonar é crime. “Aqui é um perímetro aberto, e o monitoramento não dá conta de todos os cantos. Nunca conseguimos um flagrante. Não podemos virar um centro de referência para abandono. Apesar dos cuidados, o Fundão não é um bom local para animais domésticos”, conclui Marcos Maldonado, prefeito da Cidade Universitária.
