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Foto: Kelvin Melo
O Conselho Universitário começou a discutir a permuta dos 11 andares da universidade no prédio corporativo Ventura Towers, no Centro do Rio. A proposta da administração central é trocar os espaços por obras de infraestrutura acadêmica e assistência estudantil.
A troca segue o princípio da política de valorização dos ativos imobiliários da UFRJ iniciada na gestão do ex-reitor Roberto Leher e apresentado ao Consuni em 2018, em parceria com o BNDES. “Não é o projeto de uma reitoria. Já passou por três reitorias e foi aprimorado. Hoje, posso dizer que é um projeto da UFRJ, que será decidido, espero que favoravelmente, durante nossa gestão”, afirmou o reitor, professor Roberto Medronho.
Hoje, a UFRJ detém aproximadamente 17% de todo o imóvel,ou 16.663m² de área construída. Desta parte, 19,74% são ocupados pelo setor administrativo da Escola de Música; 54,4% estão locados para empresas e 25,85%, vagos.
Após um período de baixa na pandemia, os alugueis voltaram a dar lucro — o saldo do ano passado foi positivo em aproximadamente R$ 5 milhões —, mas a administração central entende que a permuta trará benefícios importantes para a precária infraestrutura da universidade, no curto prazo. Para não atrapalhar a licitação junto ao mercado, os valores estimados do negócio não foram revelados.
“Se a gente colocasse numa ‘caixinha’ todos os recursos que nós obtemos hoje, demoraríamos mais de 50 anos para obter o valor total necessário para atender à lista de contrapartidas”, afirmou o professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia, integrante da comissão que assessora a reitoria no projeto. “Se nós alienarmos hoje ou no futuro próximo, o tempo necessário para a execução das obras seria de três anos”.
Além do tempo menor, a expectativa é conseguir colocar a serviço da comunidade acadêmica uma área bem maior que a disponível no Ventura. “Se nós formos bem sucedidos na licitação, conseguiremos colocar em funcionamento 71 mil m² de instalações novas ou refeitas pela UFRJ”, disse Ferraz.
Estão previstas dez contrapartidas, como a construção de um prédio próprio para o curso de Dança; dois restaurantes universitários (mais um no Fundão e outro, em Macaé); e a conclusão do complexo CFCH-CCJE, mais conhecido como “paliteiro”, ao lado da Faculdade de Letras. A lista completa pode ser conferida no quadro desta página.
A lista não surgiu do acaso ou por vontade da atual gestão. “Elas foram estudadas desde o início deste projeto de valorização do patrimônio da UFRJ, em 2017. Também são objeto de ampla discussão entre decanos e a administração superior”, informou a pró-reitora de Governança, professora Claudia Cruz.
Todas as contrapartidas atendem a critérios de priorização de obras e investimentos do Plano Diretor da UFRJ, com exceção das duas obras da Escola de Música. Como única unidade ocupando dois andares do Ventura, ela ficaria à frente das demais para acelerar a desocupação do imóvel.
A permuta seria em bloco para melhor aproveitamento dos recursos. “Não vamos vender as lajes individualmente. Seria muito difícil, dentro deste modelo, associar um andar à obra de um prédio, de forma separada”, acrescentou Claudia Cruz.
As dez obras estão divididas em dois grupos: as do primeiro estão previstas para começar no oitavo mês pós-assinatura de contrato; as do segundo, somente no 26º mês. “Por que não começa imediatamente? Porque consideramos os prazos de aprovação de projetos e licenciamentos pelo município”, explicou a pró-reitora.
PRIMEIRAS OBRAS
Figuram no primeiro grupo as duas obras da Escola de Música, o prédio “Fronteiras” — uma área multidisciplinar do Centro de Ciências da Saúde —, a sede própria do curso de Dança e o complexo CFCH-CCJE.
De forma diferente da EBSERH, o primeiro debate no Consuni indica que a polêmica não deverá ser entre apoiadores e críticos do projeto. Mas entre os contemplados e os que ficaram de fora das contrapartidas. Ou entre quem deve ser beneficiado no primeiro momento e quem estará no final da fila.
“O que eu gostaria de questionar é a ordem das obras que estão sendo propostas. Quando esse processo começou a ser discutido, o prédio do Instituto de Matemática era prioridade dois. Agora, caiu de prioridade (para o segundo grupo)”, disse a professora Walcy Santos, do Instituto de Matemática. O prédio estaria mais de 80% construído, de acordo com a docente. “Deixar esse ativo mais dois anos parado, deteriorando o que a gente já investiu nele, eu acho um absurdo”, completou.
Já a professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica, comemorou a contrapartida do prédio “Fronteiras”, do CCS. “É uma obra emblemática desta universidade. Foi totalmente pensada pelos estudantes da nossa FAU. É um prédio multidisciplinar”, disse. As instalações serão aproveitadas por áreas de fronteira do conhecimento na saúde — daí o seu nome. A ideia é que nesta edificação convivam pesquisadores do Instituto de Bioquímica, do Instituto de Biofísica, da Microbiologia, entre outras unidades.
Representante estudantil, Gabriel Batista avaliou que o projeto é importante, mas não resolverá todos os problemas de infraestrutura da universidade. “Escolhas precisam ser feitas. Difícil citar um prédio da UFRJ, se é que há um, que não tenha demandas estruturais muitas vezes urgentes”, afirmou. “A solução efetiva dos nossos problemas, principalmente pela ordem de grandeza dos valores, é a disputa do fundo público de orçamento. Iniciativas como a do Ventura ajudam a cobrir emergências”.
DISCUSSÃO CONTINUA
O professor João Ferraz esclareceu que uma comissão independente do Plano Diretor da UFRJ estabeleceu a pontuação que define as prioridades das obras. “Infelizmente, o Instituto de Matemática, apesar de ter uma pontuação alta, entra no segundo bloco, por conta de estar no primeiro bloco uma obra de volume de recursos substantivo, que é o complexo CCJE-CFCH”, respondeu João Ferraz. Outro ponto que pesou para as escolhas foi onde se conseguiu o mínimo de informações para estimar o valor do investimento a ser feito em determinada obra.
O reitor Medronho anunciou que pretende fazer, pelo menos, duas audiências públicas para debate do projeto: uma no CCS e outra na Praia Vermelha. “Embora não seja uma discussão nova, ela é uma discussão que se renovou. Porque houve uma mudança do escopo original do projeto para este atual, que foi apresentado aqui. Por isso, acho necessário que a gente retome essa discussão junto ao corpo social da UFRJ”, afirmou.
POR QUE A UFRJ TEM UM PEDAÇO DO VENTURA?
O empreendimento foi construído em um terreno da universidade onde chegou a funcionar a Faculdade de Letras, de 1970 a 1985. Com a mudança da unidade para a Cidade Universitária, o espaço foi ocupado irregularmente por um estacionamento. O processo de negociação para a construção do prédio passou por três gestões de reitoria até sair do papel — Paulo Alcântara Gomes (1994-1998), José Vilhena (1998-2002) e Aloísio Teixeira (2003-2011). A obra durou de 2005 a 2009, ano em que o prédio foi inaugurado.
Uma assembleia nesta terça-feira (2), às 9h30, define a delegação da AdUFRJ ao 67º Conselho do Andes (Conad). A reunião será realizada na sala D-220 do Centro de Tecnologia.
A AdUFRJ tem direito a um delegado ou delegada — o nome é indicado pela diretoria —, com direito a voto, além de nove observadores.
A delegação será escolhida com voto em urna a partir dos nomes que forem indicados na assembleia. As urnas estarão abertas das 13h30 às 19h. A apuração será realizada na quarta-feira, dia 3, às 13h, na sala E-212 do CT.
O Conad, que acontece no final de julho, em Belo Horizonte, atualiza o plano de lutas do movimento docente para o segundo semestre.
Silvana Sá e Renan Fernandes Preocupados com os impactos da greve estudantil na Escola de Belas Artes, professores se reuniram com a diretoria e com o Jornal da AdUFRJ na manhã de segunda-feira, 10, em busca de apoio. Não é possível acessar gabinetes, materiais de trabalho, salas de aula, corredores ou laboratórios. A situação foi capa deste Jornal na última semana. Professoras do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais também participaram da atividade, já que o IFCS, a exemplo da EBA, é alvo de piquetes de estudantes em greve. A reunião foi chamada pela representante da EBA no Conselho de Representantes da AdUFRJ. Ao fim do encontro, ficou combinado que o jornal fará uma edição especial sobre as condições de trabalho na EBA e no IFCS-IH.
Integrante do Conselho de Representantes da AdUFRJ, a professora Cláudia Mourthé lembrou que a categoria docente não está em greve e que há uma cobrança da direção da EBA para que os professores estejam na universidade. “Apesar dessa necessidade, há uma impossibilidade concreta pelos bloqueios”, frisou. “Eu tive que mudar o endereço da defesa de uma pós-graduanda na sexta-feira (7), porque não dava para entrar”.
“É claro que o movimento tem causas legítimas”, ponderou o professor Gilberto Rangel, do curso de Design de Interiores. “Mas a gente não pode compactuar com a violência. Não quero mais ser hostilizado pelos alunos, como já fui, nem sofrer violência. Estão abrindo um precedente perigoso para a instituição”.
Embora o professor Gilberto tenha resumido o sentimento majoritário dos docentes que acompanharam a reunião, nem todos os presentes sentiam-se intimidados pelos alunos. “Hoje estou no Fundão, na minha sala, ou melhor, minha ‘sauna’ de aula. Eu não tenho essa percepção”, justificou a professora Martha Werneck, do curso de Pintura. “Os estudantes estão certos. Nós é que estamos errados de não estar em greve. Eles não têm o mínimo”, disse.
O clima de animosidade entre estudantes e professores fez com que alguns docentes pedissem à reportagem para não terem seus depoimentos identificados. “Houve uma professora que se dispôs a fazer atividade conjunta. Precisou submeter aos estudantes o material que apresentaria. Depois, foi denunciada”, contou uma docente. “Outra professora levou os alunos para o CT. O Comando de Greve descobriu o local e foi chamá-la de fascista”.
“É claro que as condições estão ruins, mas está errado professor ter que dar satisfação sobre conteúdo de aula para aluno. Ter que dizer para onde vai, consultar o que pode falar em sala de aula”, completou outro docente, indignado.
Diretora da AdUFRJ, a professora Veronica Damasceno explicou que tem tentado conversar com os estudantes que fazem parte do Centro Acadêmico da EBA. “Tenho tentado alertar sobre o período de avaliações. Muitos estudantes não querem aderir à greve. Muitos vão querer fazer as provas, outros não vão querer. E como ficaremos nós, docentes?”, questionou. “Lançamos nota? Não lançamos? O calendário acadêmico não está suspenso”, observou.
A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, passa por situações semelhantes na sua unidade, o IFCS. “Os relatos têm duas coisas em comum: a preocupação geral com as condições de trabalho e a frustração com a instrumentalização do movimento de greve na universidade”, destacou. “A direção da AdUFRJ diverge de que paralisar atividades é o melhor meio de lutar pelas condições de infraestrutura. Professor não pode sofrer hostilidade nem de aluno e nem de outros docentes”, pontuou. Ela colocou o sindicato à disposição dos colegas para coletar informações como forma de proteção laboral. “Vamos usar nossa estrutura de comunicação para que fique claro que nós queríamos dar aula, mas fomos impedidos. Estamos ao lado de vocês para passarmos por esse momento juntos”.
SETOR JURÍDICO
À DISPOSIÇÃO
No mesmo dia, à tarde, a diretoria da AdUFRJ ouviu professores no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais sobre as condições de trabalho durante a greve estudantil. Depois de três semanas sem aulas devido à falta de água potável na unidade, os alunos do IFCS-IH deflagraram greve de ocupação e ergueram piquetes com cadeiras nas entradas das salas de aulas.
O investimento na manutenção do prédio histórico do Largo de São Francisco de Paula é uma das principais reivindicações. O professor Fernando Santoro, diretor do IFCS, participou do encontro e mostrou otimismo com o andamento do processo junto ao Iphan para a liberação das reformas da fachada e das instalações elétricas. “O parecer técnico da reforma da fachada foi liberado e as obras começam este mês. A obra será realizada pela prefeitura do Rio de Janeiro, com a supervisão da Coordenação de Preservação em Imóveis Tombados (Coprit)”, celebrou.
O professor Cesar de Miranda e Lemos, do Instituto de História, defendeu o diálogo entre professores e alunos. O docente concordou com as demandas dos alunos e classificou o IFCS-IH como “um prédio de terrores”. “Entrei com um inquérito no Ministério Público Federal para garantir os direitos de uma aluna com doença degenerativa que passa por situações humilhantes por causa da falta de acessibilidade”, afirmou Lemos, que também possui formação em Direito.
Um professor que preferiu não se identificar revelou preocupação por estar em estágio probatório e não conseguir entrar em sala de aula para trabalhar. O docente contou que o combinado com os estudantes era que os professores poderiam entrar em sala para cumprir seus horários. “Contando a falta de água e a greve, já são quatro semanas sem dar aulas. Queria dar mais duas aulas para fechar o período sem prejuízo para os alunos”, disse.
O advogado Renan Teixeira, da assessoria jurídica da AdUFRJ, deu orientações para os professores não sofrerem penalidades administrativas. “É importante comparecer ao prédio em seus dias de trabalho, documentar a impossibilidade de dar aula e informar à chefia imediata”, explicou.
Fernando SouzaNa manhã de terça-feira (18), a estudante Giovana Pereira, do 5º período de Ciências Sociais, foi ao gabinete do diretor do IFCS, professor Fernando Santoro, para reclamar da barricada que bloqueava a entrada da sala 402-A, onde sua turma teria uma aula de Antropologia II. O bloqueio era recente, a aluna levou fotos de antes e depois da instalação da pilha de cadeiras que fechou o acesso à sala. “Os bloqueios impedem as pessoas de entrarem nas salas. O professor queria dar aula, mas o bloqueio impediu”, protestou ela.
Na terça e na quarta-feira (19), equipes do Jornal da AdUFRJ constataram que as barricadas feitas com cadeiras bloqueiam o acesso a diversas salas de aula no 3º e no 4º andar do prédio do IFCS/IH. O método tem gerado questionamentos por parte de alunos que não aderiram à greve estudantil e de professores.
As direções do IFCS e do IH têm tentado dar suporte aos professores e aos alunos que desejam ter aulas. Na segunda-feira (17), a direção do IFCS divulgou um protocolo de convivência durante a greve. “A direção entrou como garantidora de que impedimentos físicos, como cadeiras, seriam retirados pelos seguranças sempre que estudantes e professores precisassem transitar nas salas e exercer o direito de frequentar aulas. Os representantes estudantis asseguraram que, respeitando suas formas horizontais de deliberação e organização, seus piquetes seriam de persuasão e não de coerção ou qualquer forma de violência”, diz o comunicado.
Entre as diretrizes do protocolo constam que as “as aulas continuarão a ser ofertadas presencialmente aos alunos que comparecerem”; que “ações de assédio, coerção ou violência devem ser reportadas à Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e, conforme o caso, serão tratadas em Processos Administrativos Disciplinares”; e que “será assegurado aos docentes o livre exercício de seu trabalho e, em caso de ausência de alunos na turma, a aula será contabilizada sem compromisso de reposição”.
Muitos professores temiam ter que repor aulas. “Sinto que há um sentimento generalizado entre os professores de que a greve estudantil é legítima, que as pautas são justas. Estamos todos, alunos, professores e técnicos, imersos em situações emergenciais, em várias dimensões. E todos buscam formas de enfrentar isso. Mas há um desconforto em relação aos bloqueios, inclusive entre alunos, que não se sentem à vontade em ir às aulas. Isso tem gerado certa contrariedade em alguns professores, temerosos de terem que repor aulas que não se recusaram a dar”, reflete a professora Thais Aguiar, do Departamento de Ciência Política.
Segundo Thais, outros aspectos em relação à greve devem ser considerados. “Há uma preocupação institucional com a universidade, que vem tendo seu papel questionado pela direita e enfrenta problemas como a evasão estudantil. A gente vê nossas salas de aula se esvaziando. Se antes da pandemia tínhamos disciplinas optativas com 20 ou 30 alunos, hoje são cinco, dez. Isso para um professor é muito duro. Espero que busquemos entendimentos para construir outro ambiente”.
BLOQUEIOS
Para o diretor do IFCS, o uso de barricadas é um símbolo da crise política por que passa a unidade. “Quando a política começa a ser feita com forças de constrangimento, como cancelamentos e pressões, aí saímos do campo da política democrática para entrar no plano da disputa, da guerra. E nesse plano as coisas não se resolvem mais com a palavra, com o entendimento. Se perdemos a palavra como instrumento político, nós perdemos a coesão comunitária. Estamos num período assim”, observa Santoro.
O diretor lamenta que a palavra esteja sendo substituída pelas barricadas. “Se não é a palavra que traz a adesão dos colegas, mas o assédio, o bloqueio, o impedimento físico, isso é sinal de crise. Há inclusive uma confusão semântica. Muitos estudantes estão chamando as barricadas de piquetes. O piquete é um ato de persuasão, como os trabalhadores nas portas das fábricas convencendo seus companheiros a aderir à greve. Mas estão chamando de piquete o que são barricadas, montes de cadeiras impedindo as pessoas de passar, de entrar em sala de aula. Isso não é uma ação política pela palavra. Uma barricada é um artefato de tática de guerra, um ato violento”.
Os dirigentes estudantis defendem a estratégia. “A greve estudantil foi deflagrada em assembleia, onde também foi votado o uso de piquetes nas salas de aula, impedindo a passagem. A gente utiliza esse meio para conversar com os estudantes que aparecem, o que raramente vem acontecendo porque poucos estudantes estão indo às aulas. Quem aparece para a aula a gente conversa e a maioria entende a questão da greve, respeitando a decisão coletiva”, diz o estudante Washington Yuri, dirigente do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS).
Arthura Rocha, que atua na gestão do CACS, também defende os bloqueios. “Com os piquetes a gente tem a chance de conversar com os estudantes dispostos a ter aulas. Hoje (quinta-feira, 20) aconteceu com dois alunos que vieram para ter aulas e decidiram voltar. A gente até sugere aos professores fazer fotos dos piquetes e enviar aos seus departamentos, reforçando que estamos aqui como testemunhas, já que havia o temor de sanções aos que não ministrassem as aulas. A greve estudantil é legítima e reconhecida pelo CEG”.
INCIDENTE
O clima é de tensão mesmo onde não há barricadas. Na quinta-feira da semana passada (13), uma aula de História Medieval teria sido invadida e interrompida na sala 106. Segundo relato divulgado pela direção do IH, o professor Markos Klemz, do Departamento de Filosofia, teria destratado a professora Josena Ribeiro, substituta de História Medieval. O professor nega as acusações e se diz vítima de difamação.
O diretor do IH, professor Antônio Carlos Jucá, classificou o episódio como “gravíssimo”. “Sou professor universitário há 28 anos, tenho 20 anos de UFRJ e nunca vi nada assim. Já vi aluno invadindo aula para protestar. Mas um professor universitário invadir uma aula de uma professora que estava numa sala e num horário designados para ela? Ela estava absolutamente regular e ele invadiu a sala, criou um clima em que ela se viu na obrigação de sair, porque ele foi ofensivo, ele a destratou”.
O professor garante que pedirá a abertura de um PAD contra Markos Klemz. “Isso não pode ficar impune. Quando afeta a professora Josena, afeta a todos nós. É uma invasão, um desrespeito à atividade docente. Há duas coisas que faço questão de marcar. A primeira é que isso é um assédio moral, ela é uma jovem professora substituta, está numa posição mais fragilizada. A segunda é que é uma atitude sexista, é uma violência de gênero. Ele não faria isso comigo ou com outro professor homem”.
Procurada pelo Jornal da AdUFRJ, a professora Josena Ribeiro preferiu não comentar o incidente. “Sou nova na UFRJ, passei por essa situação de acossamento e acho melhor não me expor”. O caso ficou público por meio de uma postagem da direção do IH no Instagram no dia 17. “Trata-se de um caso gravíssimo de ataque à atividade acadêmica por parte de um docente, caracterizando assédio moral e violência de gênero, tanto pela invasão quanto pela forma como ele se dirigiu à professora. (...) Encaminharemos ainda hoje solicitação de abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o professor Markos Klemz”.
No dia 18, o Comitê de Greve do IFCS, os CAs de Filosofia e Ciências Sociais e o DCE manifestaram em postagem no Instagram “indignação conjunta diante da atitude vexatória e difamadora assumida deliberadamente pela direção do IH contra o professor Markos Klemz”.
O professor nega as acusações. “Estou bem abalado desde que essa nota difamatória foi divulgada. Ela teve um poder de manchar a minha reputação como eu nunca vivi. Sou professor no Serviço Público desde 2011. Faço política desde o grêmio da escola. Nunca sofri esse tipo de perseguição. Jamais eu invadiria a aula de um colega profissional”, argumenta Klemz.
Ele diz que foi convidado pelos estudantes a participar de uma atividade de greve na sala 106. “Jamais chamaria essa colega de qualquer coisa, muito menos de fura-greve. Não faz sentido, os professores não estão em greve na UFRJ. Fui convidado para uma roda de conversa. Cheguei às 15h05, e já havia pessoas sentadas na plateia, como ela, que se apresentou como professora de História Medieval. Eu segui conversando com alguns estudantes, surgiu um papo sobre a greve no IFCS, e comentaram que uma professora tirou as cadeiras da porta para dar aula. Comentei que achava melhor tentar dialogar do que burlar a mobilização dos estudantes. Ela ouviu isso e se exaltou, disse que não estava burlando nada. Eu nem estava me referindo a ela, mas a uma situação geral. Aí ela se retirou da sala”, relata.
“Ela ter se sentido ofendida com a situação e procurar a direção do IH para fazer queixa é legítimo. O que me provoca indignação é a direção de um instituto fazer um post de rede social sem me contactar. O post é uma peça de difamação, o dano que já foi feito eu não vou conseguir desfazer”, completa.
DIÁLOGO
Decano do CFCH, o professor Vantuil Pereira é taxativo sobre o incidente da sala 106. “Se há uma denúncia, tem que ser apurada. Antes do PAD há um inquérito preliminar para que as partes sejam ouvidas. Minha posição é de condenar qualquer ato de violência, de sempre buscar uma solução civilizatória”.
Vantuil está articulando uma reunião com todos os segmentos do IFCS. “Tenho buscado conversar com as direções do IH e do IFCS e com os estudantes para estabelecer uma posição intermediária, reconhecendo o direito dos estudantes, por um lado, e o direito de quem quer dar aulas. Tenho pedido aos estudantes para não fazerem barricadas”.
O decano acredita que um diálogo franco pode ajudar a amenizar o clima no IFCS. “A greve estudantil é um processo que mostra a sociedade viva, isso é positivo. O que merece reflexão é a colocação das barricadas. Para chegar a esse limite, houve antes uma tentativa de entendimento? A barricada dificulta o acesso e o direito de ir e vir. Vamos apostar no diálogo”.
Foto: Ricardo Stuckert / PRDiante da pressão da greve de professores do magistério superior e do EBTT, que já dura dois meses e abarca 62 IFES em todo o país, o governo federal se moveu em várias frentes esta semana para acelerar o fim do movimento paredista. Foram acionados três ministérios para contemplar itens da pauta de reivindicações do Andes e do Sinasefe, e dar amparo legal ao acordo assinado com o Proifes em 27 de maio — no qual o governo sacramentou a sua proposta final de reajuste.
O “rolo compressor” começou na segunda-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu a mesa com os dois ministros diretamente envolvidos na negociação com os docentes — Camilo Santana, do MEC, e Esther Dweck, do MGI. Foram anunciados R$ 5,5 bilhões do novo PAC para a Educação, que inclui a construção de dez novos campi (tabela ao lado), e uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para as IFES, esta uma reinvindicação incorporada pelos sindicatos durante a campanha salarial (veja matéria abaixo).
Na ocasião, Lula e Camilo deixaram claro que o governo não mais avançaria na pauta econômica além do que já fora acordado em 27 de maio. O ministro afirmou que as propostas feitas aos docentes e aos TAEs representam um impacto de mais de R$ 10 bilhões. “Há um enorme esforço do governo para a gente sair desse impasse e garantir a retomada das aulas para os nossos alunos”, disse Santana.
Em seu discurso, o presidente Lula reafirmou que o governo chegara ao limite na pauta econômica: “O montante de recursos que a companheira Esther colocou à disposição é um montante não recusável, só quero que levem isso em conta”, frisou. Lula ainda lembrou seus tempos de sindicalista para dar uma “aula” aos dirigentes que lideram a greve nas federais.
“A greve tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar. A única coisa que não se pode permitir é que ela termine por inanição. O dirigente sindical tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não são o tudo ou nada que ele apregoou. Muitas vezes eu fiquei com nada. Não há razão para essa greve estar durando o que está durando, porque quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor, quem está perdendo é o Brasil e os estudantes. Não é por causa de 3% ou 4% que a gente fica a vida inteira em greve”, pontificou o presidente.
SAIR OU NÃO DA GREVE?
Na estratégia do governo, o “tiro de misericórdia” foi disparado na sexta-feira (14), na mesa temporária com o Andes, o Sinasefe e o Proifes. No encontro, os negociadores do MEC aceitaram duas reivindicações não econômicas basilares das entidades.
A primeira é que o governo passará a reconhecer o direito dos professores aposentados de incorporar benefícios por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Atualmente, os aposentados têm buscado o Judiciário para poder garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão de recorrer das decisões, implementando o benefício.
A segunda é a revogação imediata da Portaria 983, do governo Bolsonaro, que estabelecia carga horária mínima e controle de ponto para os docentes do EBTT, o que restringia as atividades de pesquisa e extensão.
O governo também sinalizou com a revogação da IN 66/2022, que limita a progressão funcional de docentes federais.
Dirigentes do Andes e do Sinasefe, embora ainda sustentem o discurso de manutenção da greve, já começam a esboçar falas que destacam os avanços conquistados.
“A revogação imediata da portaria 983 e a garantia do RSC para os aposentados são duas vitórias que temos que comemorar muito. Isso é produto de greve”, disse após a reunião de sexta a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.
“Por certo, sem a nossa luta, nenhum tipo de movimentação por parte do governo federal seria realizado”, completou Gustavo Seferian, presidente do Andes.
O dilema agora é sair ou não da greve com reajuste zero em 2024. Sem novas mesas de negociação marcadas e sem perspectivas de novos avanços, a greve tende a perder força a partir de agora, em um processo de desgaste natural para o qual contribuem ainda o fim do período letivo e o início das férias de julho. Assembleias de base serão realizadas ao longo da próxima semana.
A 'REDENÇÃO' DO PROIFES
Se com o anúncio da recomposição orçamentária de R$ 400 milhões o governo deu uma resposta — ainda tímida — a uma das pautas dos docentes em greve, em outra frente trabalhou para anular um dos trunfos do Andes e do Sinasefe para deslegitimar o acordo de 27 de maio. Em despacho publicado na segunda-feira (10), o Ministério do Trabalho e Emprego deferiu o registro sindical definitivo do Proifes. A entidade passou a ter plenos poderes para representar sindicatos de docentes do magistério superior e do EBTT.
De acordo com a advogada Andréia Munemassa, assessora jurídica do Proifes, caiu por terra a ofensiva contra o acordo. “Perdem o objeto as 17 ações ajuizadas pelas seções sindicais que compõem a base da Andes perante a Justiça Federal, assim como as duas reclamações trabalhistas de autoria do Sinasefe”, explicou a advogada.
Segundo ela, duas liminares de um juiz federal de Sergipe, que suspendiam o acordo, não mais se sustentam. “A fundamentação utilizada pelo juiz federal para a concessão das liminares ocorreu unicamente devido à inexistência de registro da Federação”.
Da defesa ao contra-ataque, o Proifes ingressou esta semana com ação “contra condutas antissindicais” do Andes. Ela tramita na 4ª Vara do Trabalho de Brasília e se baseia na ação planejada pelo sindicato junto às suas seções para que judicializassem o acordo de 27 de maio. “A prática de atos antissindicais encontra vedação expressa tanto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, quanto em convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, sendo, portanto, prática inaceitável por parte de entidades sindicais que agem como se fossem 'donas' da categoria”, diz o Proifes.
ANÚNCIOS DE R$ 5,5 BILHÕES DO NOVO PAC E DE RECOMPOSIÇÃO PÕEM ÁGUA NA FERVURA
A estratégia de abrandar o ímpeto do movimento grevista teve início na segunda-feira (10) e colocou em campo o próprio presidente Lula. Em reunião com reitores e reitoras de universidades e institutos federais, o governo anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas instituições. Serão R$ 3, 17 bilhões para consolidação e R$ 600 milhões para expansão de universidades, e mais R$ 1,75 bilhão destinado a hospitais universitários. Os recursos de consolidação serão aplicados em 338 obras — 223 novas, 20 em andamento e 95 retomadas. Já os R$ 600 milhões para expansão contemplam a criação de 10 novos campi.
O governo também anunciou uma complementação orçamentária de R$ 400 milhões para custeio das IFES. São R$ 279,2 milhões para as universidades e R$ 120,7 milhões para os institutos. Os recursos se somam aos R$ 347 milhões recompostos pelo MEC de janeiro a maio deste ano.
No Consuni de quinta-feira (13), o reitor Roberto Medronho informou que, na primeira suplementação, de R$ 347 milhões, couberam à UFRJ R$ 13 milhões. "Foi muito aquém dos R$ 198 milhões que pedimos. Nessa agora, de R$ 400 milhões, sendo R$ 280 milhões para as universidades e R$ 120 milhões para os institutos, esperamos de R$ 8 a 10 milhões", disse o reitor.
Em relação aos recursos do novo PAC, Medronho informou que o MEC pediu à UFRJ uma lista de obras inacabadas do Reuni e de assistência estudantil. Para essas obras, o novo PAC reservou R$ 40 milhões. Entre as obras contempladas estão dois alojamentos estudantis no campus do Fundão: o alojamento atrás do CCMN, e o modular (em estruturas metálicas, como contêineres), onde, segundo ele, já foram gastos R$ 15 milhões.
