Ana Beatriz Magno e Kelvin Mello

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Nos últimos dias, as direções das unidades acadêmicas enviaram e-mail para todos os servidores informando que o Tribunal de Contas da União mandou a UFRJ cortar adicionais de insalubridade, de periculosidade e de radiação de aproximadamente 5 mil docentes e técnicos. A mensagem informa que as pessoas atingidas têm 10 dias úteis para recorrer. A redução pode chegar a 20% do salário.

O corte decorre de um processo do TCU de 2012 que apurou a improcedência de determinados pagamentos e vetou, por exemplo, o acúmulo de adicionais de insalubridade com os de chefia. Segundo o acórdão 2223/2014 do TCU, “a UFRJ gasta R$ 3,5 milhões por mês com adicionais ocupacionais”.

“Somos pesquisadores. Assumimos cargos de chefia, mas continuamos em nossos laboratórios. O que o TCU espera da universidade? Que vire um escolão sem pesquisa?”, questionou uma professora titular que atua no Centro de Ciências da Saúde.

O setor jurídico da Adufrj está prestando assessoria a todos os docentes associados ameaçados pela medida e orienta que cada um pegue cópia do processo e procure a Adufrj. “Teremos que examinar cada caso para fazer o recurso”, esclarece a advogada Ana Luísa de Souza Palmisciano, responsável pela área jurídica da Adufrj. “É preciso tranquilidade. O prazo de 10 dias só passa a contar depois que o servidor pegar o processo e tomar ciência oficial do caso”, completa.

A ameaça de corte dos adicionais repercutiu na reunião do Conselho Universitário, dia 22. Diretoras da Adufrj, as professoras Maria Lúcia Werneck e Ligia Bahia compareceram ao colegiado para solicitar a listagem dos docentes que podem perder o benefício. “Trata-se de um direito reconhecido pela legislação brasileira e há situações de insalubridade na UFRJ”, afirmou Ligia Bahia.

O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, observou que a notificação aos professores e técnicos oferece a oportunidade de defesa no processo. “O TCU, apesar de mandar suspender o pagamento do adicional, não tem autoridade para isso”, disse. Agnaldo deixou claro que os recursos devem considerar o local de trabalho dos servidores; não os cargos.

O QUE FAZER?

1. Assim que receber a mensagem de sua unidade acadêmica, verificar se seu nome ou sua Matrícula SIAPE constam da listagem dos atingidos.

2. Solicitar a cópia integral do processo administrativo no setor de pessoal e assinar documento tomando ciência do caso. O prazo só passa a contar a partir desse momento.

3. Ligar para a Adufrj e marcar atendimento jurídico.

4. Não esquecer de levar cópia do processo e contracheque no dia do atendimento jurídico

 

Data de publicação: 23/03/2018

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