Apresentação da PR-3 ao Consuni - Foto: Kelvin Melo

Kelvin Melo

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A reitoria da UFRJ trabalha com quatro cenários orçamentários até o fim deste ano. Todos são deficitários. No pior deles, a instituição chegaria ao final de 2019 com um passivo de R$ 247 milhões. No melhor, o saldo negativo ficaria em R$ 77 milhões. A variação entre os números depende do êxito de medidas internas para o aperfeiçoamento da gestão e, principalmente, da liberação de recursos por parte do governo.

Hoje, a instituição sequer está autorizada a gastar a parte não bloqueada do orçamento, em torno de R$ 78 milhões. “O quadro é dramático. Não temos limite de empenho. O que significa que não temos como indicar o pagamento de nenhuma despesa”, disse o professor Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento e Finanças.

Em apresentação ao Conselho Universitário na quinta-feira, Raupp explicou que a UFRJ só está com as despesas cobertas até abril – com exceção da conta de energia, paga apenas até janeiro. Por lei, as empresas podem ficar no máximo 90 dias sem receber, antes de paralisarem os serviços. No limite, é o que pode começar a ocorrer ao fim deste mês de julho.

Todas as projeções já levam em consideração um ajuste contábil feito pela nova gestão, que reduziu o déficit em R$ 50 milhões. A atualização suprimiu valores de serviços ou compras não realizados ou realizados por menos que o estimado: “Não cortamos nada. Nós trouxemos o orçamento estimado para um orçamento real”, explicou o pró-reitor.

A administração também reivindica junto ao MEC o reajuste dos gastos com receita própria. Para este ano, o governo rebaixou a média histórica da UFRJ, acima de R$ 50 milhões, para R$ 34 milhões. Hoje, se a universidade consegue recursos por meio de algum projeto, o dinheiro não pode ser utilizado, pois o limite autorizado foi superado.Outro desafio é desbloquear uma emenda de R$ 16 milhões    do relator da Lei Orçamentária   deste ano. “Os R$ 16 milhões são fruto de um ajuste feito com o final do Reuni. Como houve um desequilíbrio para as universidades maiores, foi negociada uma reposição via emenda do relator. Mas ela foi bloqueada desde o primeiro dia do ano”, explicou Raupp.

“A ideia é levar esta mesma apresentação ao MEC e mostrar que a liberação integral do orçamento nos permite uma gestão mais eficaz”, informou o dirigente. “Não estamos pedindo nenhuma suplementação. Estamos pedindo o que estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019. Assim, conseguimos chegar ao final de outubro com todos os pagamentos e nos garantimos, contratualmente, até dezembro”, completou.

A expectativa da reitoria é, na melhor das hipóteses, reduzir o passivo da universidade em torno de R$ 25 milhões a cada ano e entregar à próxima gestão as contas no azul. Ou seja, sem restos a pagar.

APERFEIÇOAR GESTÃO
Na reunião do Consuni, o pró-reitor Eduardo Raupp anunciou algumas medidas para buscar novas fontes de receita própria ou para modernizar a gestão. Uma delas, conforme antecipada em entrevista com o vice-reitor Carlos Frederico, na edição anterior do Jornal da Adufrj, será a retomada da função planejamento dentro da pró-reitoria, com a criação de uma superintendência específica.

Um dos problemas apontados foi o “fracionamento” das compras de um mesmo material. Pela Lei das Licitações, é possível aos gestores fazerem contratações sem licitações até R$ 17 mil. Mas a reitoria e várias unidades comprando resmas de papel separadamente, por exemplo, podem estourar este limite – os órgãos de controle analisam a gestão conjunta da universidade.

Outra meta até o fim de 2019 é a implantação integral do SEI – um sistema eletrônico de gestão de documentos homologado pelo governo federal. “Ele viabiliza a universidade sem papel. Hoje, 80% dos procedimentos da PR-4 (pró-reitoria de Pessoal) são via SEI. Mas só lá. Outras universidades já têm o SEI instalado para tudo”, afirmou Raupp.” Isso significa que, do meu celular, posso despachar memorando ou olhar  um processo. Posso ter mais de uma pessoa trabalhando simultaneamente um processo”.

EMENDA PARLAMENTAR
Um ponto fraco da universidade tem sido a execução orçamentária de emendas parlamentares. O caso mais emblemático é referente ao Museu Nacional. Em um esforço feito junto à bancada do Rio de Janeiro, foi obtida uma emenda de R$ 55 milhões. Mesmo com o contingenciamento, a instituição teve R$ 43 milhões liberados. “Estamos em julho, e a universidade não conseguiu empenhar nenhum recurso”, lamentou Raupp. “Depende de projetos técnicos, queremos dar prioridade máxima para isso. Teoricamente, estas emendas impositivas precisam ter uma execução de 20% pelo menos para serem renovadas. Achamos difícil executar, mas queremos licitar pelo menos 20%”.

Os conselheiros se manifestaram sobre as propostas. Diretor do Museu Nacional e estreando no Consuni como representante do Fórum de Ciência e Cultura, o professor Alexander Kellner teme que a não utilização dos recursos se transforme em uma arma contra a UFRJ. “Nós não estamos bem na fita”. Kellner solicitou à reitoria urgência na resolução do problema. A professora Juliana Braga, representante dos professores adjuntos do CT, solicitou cuidado da administração com a manutenção das atividades-fim da UFRJ. “Esta reitoria foi eleita não só para manter a universidade em funcionamento, mas para garantir que ela continue como instituição de excelência”.

GOVERNANÇA
Na mesma sessão do Consuni, houve a apresentação da área de Gestão e Governança. O pró-reitor André Esteves, um dos nomes que permaneceram da reitoria anterior, mostrou o que estava sendo feito. “Dos nossos mais de 200 permissionários, falta regularizar apenas a situação de quatro ou cinco”, disse.

Esteves também traçou algumas metas. Entre elas, a otimização de gestão do patrimônio. Falou sobre a necessidade de se aprimorar o controle sobre bens móveis da universidade e deu como exemplo uma cadeira, que alguém muda de lugar, depois de sala, e que pode ser levada para outra unidade. “Quando vamos fazer um inventário, onde está esse bem?”, questionou.

Capacitação de pessoal na área e ampliação dos serviços de alimentação – como um restaurante universitário em Macaé – foram outras diretrizes divulgadas.