Foto: Fernando Souza

Silvana Sá

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Nos últimos quinze dias, um assunto tomou conta da agenda da UFRJ: o Future-se. Apresentado pelo governo Bolsonaro como um programa para “modernizar” o orçamento e a gestão das instituições federais de ensino, o projeto foi rechaçado em toda a universidade. O ápice do debate foi o Conselho Universitário, dia 8 de agosto, que referendou a posição da reitoria, dos sindicatos e dos estudantes de rejeitar a adesão ao Future-se. A decisão foi unânime. Conselheiros de variadas áreas do conhecimento e matizes políticas concordaram, de forma uníssona, que o projeto não atende aos anseios da universidade. Estudantes, professores e técnicos lotaram a reitoria para acompanharem, atentos, a discussão. Até agora, apenas três universidades discutiram e aprovaram medidas sobre o programa em seus colegiados.
Uma das principais críticas é direcionada ao viés privatista do Future-se, que determina a captação de recursos por meio de empresas e a administração das instituições federais por organizações sociais (OS). Seja no Consuni ou nas reuniões acontecidas dias antes, em unidades e decanias, houve o entendimento de que o programa não leva em conta a natureza das universidades e institutos federais. “Ao contrário, coloca em risco o que de mais caro nós temos e que não abrimos mão, que é a nossa autonomia universitária”, avalia o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, que presidiu o Consuni da última quinta-feira.
Mesmo como instrumento para facilitar o financiamento pelas empresas, o projeto não cumpre o que promete. A conclusão é do diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, José Carlos Pinto. Em sua visão, o programa atrapalha as universidades. “O Future-se retira nossa autonomia sobre o que e como negociar. Deixa nas mãos das OS o plano de metas e a gestão desses projetos”, diz. Para ele, o programa “engessa e limita” o trabalho das universidades, sobretudo no campo da inovação. “Este não é um projeto pensado ou apoiado pelo movimento de inovação do país”, afirma.
Do ponto de vista da internacionalização, há mais falácias. Segundo o governo, as instituições não aproveitam seu potencial para criar parcerias com universidades estrangeiras. Mas a realidade é outra. “A quase totalidade de nossos cursos de pós-graduação de excelência aderiu ao Print (Programa Institucional de Internacionalização da Capes). Hoje, temos 315 pesquisadores estrangeiros na UFRJ atuando em 194 grupos de pesquisa internacionais”, argumenta a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Guimarães Freire.
Além dos aspectos técnicos que desmontam as premissas do Future-se, os seguidos debates também discutiram a face política da proposta. “Não podemos vê-lo de maneira isolada. Este projeto vem no bojo de uma reforma da Previdência muito prejudicial aos trabalhadores e se alia à lei do teto de gastos”, comenta a professora Graça Reis, vice-diretora do Colégio de Aplicação. “Embora seja necessário qualificar este ‘não’ ao projeto, devemos ter em mente que ele é um ataque político às universidades”, completa a docente, que é representante do ensino básico no Consuni.
Na mesma linha, Gerly Miceli, diretora do Sintufrj e representante dos técnicos-administrativos, avalia que o Future-se é, na verdade, um projeto de Estado. “E de Estado mínimo”, acrescenta. “Precisamos, além de rejeitá-lo, saber como organizar nossa atuação política para resistir. E o ato do próximo dia 13 será importante para mostrar ao governo a força da Educação”, conclui.

Foto: Fernando Souza

Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, apresentou aos conselheiros a avaliação preliminar da reitoria sobre o projeto. “Nossa proposta não é analisar o texto separadamente, mas seu conjunto, considerando a direção que ele aponta”, disse. Esta direção, segundo Raupp, é da quebra da autonomia universitária e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, além de ataques às carreiras de professores e técnicos. “Há um olhar do governo muito claro sobre a questão de pessoal. Esta ‘conta’ seria resolvida, de acordo com o projeto, pelas contratações via OS. Com o tempo, a nossa folha de pessoal será reduzida”, constata.
Felipe Rosa, diretor da Adufrj, leu nota da seção sindical para o Conselho Universitário. “É difícil acreditar que uma OS, estranha ao meio universitário, vá ter a compreensão da intrincada teia de nossas atividades, com previsível deterioração do tripé ensino, pesquisa e extensão”, diz trecho da nota. O documento conclui que o Future-se “se descuida da ampliação do acesso experimentado nos últimos anos”, deixando a comunidade acadêmica com receio de um “retrocesso em direção a uma universidade elitista”.

Foto: Fernando Souza

A bancada estudantil fez coro contra o Future-se. Ana Beatriz Duarte fez uma fala emocionada sobre o que representa concretamente o Future-se para a população. “Quantos de nós somos os primeiros de nossas famílias a ingressarem no ensino superior público? Quantos de nós estamos realizando o sonho de nossos familiares que sempre viram a universidade como algo impossível?”, questionou. “Querem colocar grades nos nossos sonhos. O Future-se não tem nada de futuro”.
Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, o professor Flávio Martins fez duras críticas ao governo e ao programa. “O projeto demonstra que nosso Ministério da Educação desconhece a realidade das universidades e institutos federais”, afirmou. “Não nos iludamos, precisaremos estar em permanente debate com a sociedade, porque o governo conta reiteradas mentiras contra as universidades, contra os pesquisadores”.
Os conselheiros aprovaram uma moção que explica as razões de a universidade rejeitar a proposta. E uma série de atividades políticas de resistência ao Furure-se. Também houve a aprovação de uma nota de repúdio à demissão do pesquisador Ricardo Galvão, do INPE, e em apoio à família e pela memória do estudante Fernando Santa Cruz, vítima da ditadura militar.

Andes faz debate no Serviço Social

Foto: Giulia Ventura

O primeiro dia letivo do semestre teve casa lotada na Escola de Serviço Social. No dia 5, a unidade recebeu a secretária-geral do Andes, professora Eblin Farage, para falar sobre o Furure-se. Uma atenta plateia, formada principalmente por estudantes, mas também por professores, participou do debate.
Para Eblin, é muito preocupante que a proposta pretenda alterar 17 leis atualmente em vigor – dentre elas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Todo o projeto é grave, nada salva. Não há outra alternativa senão barrar o Future-se”, afirmou.
De acordo com a professora, o Andes orienta que todas as suas seções sindicais façam debates com a comunidade acadêmica e que “sejam apontados todos os pontos negativos” do projeto. Sobre ações de resistência, ela espera uma intensa adesão. “É isso que a gente espera para o dia 13 de agosto, além de mobilizações contínuas em defesa da educação”.
O professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, considera que o modelo apresentado pelo governo para as universidades e institutos federais “radicaliza e potencializa” a defesa da privatização da universidades. Em sua avaliação, esta visão “prevalece nos últimos tempos”.
Felipe Rosa, diretor da Adufrj, avaliou a atividade. “Foi bastante informativa. Eblin esclareceu muito sobre os aspectos do Future-se”. Para o diretor, a UFRJ e a AdUFRJ tem contribuído no cenário nacional como protagonistas das discussões em torno do projeto. “Isto demonstra amadurecimento de nossa democracia e autonomia”. (Giulia Ventura)

Decanos e diretores discutem o projeto

Foto: Silvana Sá

Também no dia 5 de agosto, decanos e diretores de unidades da UFRJ se reuniram para discutir o Future-se. O debate foi precedido de uma apresentação da reitoria. O pró-reitorde Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, subsidiou a discussão com uma avaliação preliminar do projeto e suas consequências para as universidades e institutos federais.
“As universidades não foram ouvidas e não há qualquer consideração sobre política de educação em todo o projeto”, afirmou o pró-reitor.
Ele também destacou que entre as leis que o Future-se pretende alterar, estão a LDB, a lei de Carreira, a lei da Ebserh e o Marco de Inovação, recentemente aprovado no Congresso Nacional.
A respeito do Fundo Soberano da Educação, outra novidade apresentada pelo Future-se, explicou que a propaganda, de R$ 102 bilhões, na verdade são previsões que efetivamente ainda não existem. “A única coisa de tudo isto que é tangível é o conjunto do patrimônio da União, avaliado em R$ 50 bilhões, mas que também não fica claro quais são esses patrimônios, onde ficam e se serão das universidades”. Outra dúvida deixada pelo projeto está na forma de manutenção deste fundo. “A taxa média de administração de um fundo deste porte é de R$ 500 milhões e o período de ‘maturação’ para que ele comece a dar rentabilidade é de em média cinco anos. Como vai ser paga esta taxa de administração antes de o fundo começar a dar lucro?”, questionou. Também não há menção, no projeto, do atual drama de financiamento das universidades. “O projeto visa resolver problemas do futuro, não do presente”, completou a reitora Denise Pires de Carvalho.
O decano Marcelo Corrêa e Castro, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, criticou o tempo exíguo para a discussão, proposto pelo MEC. “Podemos fazer propostas, mas a meu ver o governo não está aberto ao debate. A educação virou uma commoditie e o ministério quer vendê-la”. (Silvana Sá)

Future-se ignora Ciências Humanas

Foto: Elisa Monteiro

Professores da História, da Filosofia e das Ciências Sociais da UFRJ discutiram, no dia 5, o projeto do MEC. A reunião, no prédio do Largo de São Francisco de Paula, foi acompanhada pela diretora da Adufrj Maria Paula Araujo.
A falta de referências às ciências humanas, no documento do ministério, foi destaque. Assim como a ênfase dada ao conceito de inovação, em detrimento do tripé universitário: ensino, pesquisa, extensão. Os professores criticaram a proposta de financiamento via OS e a possibilidade do acirramento da competição interna por recursos. Eles também sublinharam que os cursos do Instituto de História e do IFCS receberam notas máximas nas últimas avaliações do próprio MEC. O debate subsidiou um documento assinado pelas diretoras do IFCS, Susana de Castro, e do IH, Norma Côrtes. (Elisa Monteiro)