Fernanda da Escóssia

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A UFRJ rescindiu o convênio que permite à Fundação Bio-Rio usar o terreno na ilha do Fundão onde funciona o Polo de Biotecnologia.
O aviso, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio, informa que a rescisão acontece por inadimplência. Investigada pelo Ministério Público por irregularidades em suas contas, a Bio-Rio está sob intervenção desde 2017. Esta semana, dois sócios de uma empresa do polo foram presos.
O interventor nomeado pela Justiça, José Eduardo Tostes, afirmou que tem tentado uma reaproximação com a UFRJ. Segundo ele, 20% das 34 empresas do polo devem aluguel à UFRJ, e o total somaria R$ 500 mil. O contrato de 30 anos vence em julho. “Tentaremos prorrogar por cinco anos”, afirmou.
A Reitoria informou que rescindiu o contrato porque a Fundação descumpre desde 2011 suas obrigações. O valor total da dívida será apurado em auditoria. A rescisão permite recurso, mas a Procuradoria Federal junto à UFRJ não vê possibilidade jurídica de renovação, pois a Bio-Rio não é credenciada como fundação de apoio nos termos da lei. A BioRio terá 15 dias para apresentar informações das pesquisas que envolvem a UFRJ, além de cópias de todos os contratos.

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