Entidades fazem ato pelo uso de medicamentos genéricos no tratamento da hepatite C, em frente à sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), no centro do Rio - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Fernanda da Escóssia

fernanda@adufrj.org.br

Uma doença que pode ser fatal e afeta cerca de 700 mil brasileiros acabou se tornando assunto do debate eleitoral: a hepatite C. Esta semana, a 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília anulou, em decisão liminar, a patente do medicamento Sofosbuvir, usado para o tratamento da hepatite C.
A hepatite C mata aproximadamente 3 mil pessoas por ano no Brasil. Os pacientes recebem tratamento gratuito pelo SUS.
A patente foi concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) à empresa farmacêutica norte-americana Gilead, apesar dos apelos contrários de Farmanguinhos. O laboratório da Fiocruz já havia obtido licença para fabricar o genérico do medicamento. Segundo dados do Ministério da Saúde, o preço do tratamento, que dura 84 dias, é de quase R$ 30 mil. Com o genérico, cairia para R$ 6 mil. Em sua decisão, o juiz Rolando Valcir Espanholo afirma que o SUS desembolsa cerca de R$ 1 bilhão por ano com o tratamento da doença. A liminar de Espanholo atende a uma ação movida pela candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. O mérito da ação ainda será julgado.
No debate da TV Aparecida, na semana passada, os candidatos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) prometeram quebrar a patente de medicamentos usados para tratar doenças graves, entre elas a hepatite C.
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão, é um dos centros de referência para o tratamento de hepatite no estado do Rio de Janeiro. Coordenador do ambulatório de fígado do Clementino, o professor Jorge Segadas está preocupado com a situação dos pacientes e teme que o tratamento atrase por conta da polêmica com a patente. De acordo com o especialista, a hepatite C, se tratada corretamente, tem 95% de chance de cura – mas, sem tratamento, pode evoluir para cirrose e até mesmo levar à morte.

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