Redação Adufrj

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Fernanda da Escóssia e Silvana Sá

Sempre que as instituições fraquejam, a insegurança institucional cresce, e a democracia corre risco. É assim que pesquisadores da UFRJ e da Uerj analisam, não sem apreensão, o quadro institucional brasileiro e as perspectivas para o futuro do país.

A jurista Margarida Lacombe Camargo, professora da Faculdade Nacional de Direito, vê mais que um cenário de crise. Ela afirma que há um colapso institucional. Crise, afirma, é um curto-circuito passageiro, enquanto o colapso se associa a um quadro de falência em altíssimo grau. “As instituições estão corrompidas, inclusive o Judiciário, o que é pior e mais grave”, analisa. “São instituições degeneradas, viciadas. O Judiciário, desenhado para ser neutro e aplicar normas, atua como ator político, estrategicamente”.

A professora critica duas medidas recentes do Judicário: a quebra do sigilo da delação do ex-ministro Palocci e a proibição da entrevista do ex-presidente Lula. E diz que tal estratégia só se sustenta porque há respaldo nos meios de comunicação.

Ao agir desse modo, afirma ela, o Judiciário dá um tiro no pé: “Isso pode dar margem a um tipo de governo que não seja com base em instituições, muito menos democráticas”.

Sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, José Maurício Domingues atenta para as consequências de um quadro de instabilidade institucional. “Desde o governo Dilma a gente vê militares trazidos para o centro da política. Quando você tem instabilidade, começa a ver militares e Judiciário tomando mais vulto na política”, afirma. O risco é, segundo ele, “o sistema político acabar se desestabilizando novamente, e a gente ter uma resposta autoritária. Não necessariamente golpe militar. Mas um processo insidioso, mais discreto e que, no entanto, não deixa de ser importante”.

A presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck Vianna, alerta para a necessidade de, nos acordos para o segundo turno, garantir a estabilidade democrática. “A interrogação da governabilidade nos marcos da institucionalidade democrática estabelecida pela Constituição de 1988 se torna o ponto nevrálgico da agenda”, afirma.

Especialista em Direito Constitucional, o diretor da Faculdade Nacional de Direito, Carlos Bolonha, aponta um desajuste de atribuições entre Legislativo e Executivo. “Há desequilíbrio nas funções e competências desses Poderes, mas não é um fenômeno unicamente brasileiro. O modelo está em crise no mundo”, comenta.

A saída, segundo ele, deve levar em conta a reaproximação da sociedade com o Executivo, além de equilíbrio e convergência entre os Três Poderes. “Caso isto não ocorra, os direitos fundamentais e sociais ficarão cada vez mais frágeis, há ameaça ao princípio da igualdade. Por consequência, o projeto democrático fica comprometido”, alerta Bolonha.

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