Diretora da Adufrj, a professora Ligia Bahia acompanhou a audiência pública na Alerj. Também marcaram presença o professor emérito Otávio Velho, a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Leila Rodrigues, e as professoras Débora Foguel, Tatiana Roque e Thereza Cristina de Lacerda Paiva, entre outros docentes da UFRJ - Foto: Octacilio Barbosa/Alerj

Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

Uma proposta que modifica a Constituição do Rio de Janeiro é a mais nova esperança da comunidade científica para combater a asfixia financeira da Ciência no estado. O projeto, que garante repasses mensais adequados à Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj), foi protocolado semana passada pelo deputado e presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt (PPS), na Assembleia Legislativa . No último dia 2, um grupo expressivo de professores e pesquisadores compareceu a uma audiência pública na Alerj para respaldar a iniciativa. A UFRJ teve destaque.

O dispositivo que obrigaria o governo a transferir os chamados duodécimos já existe para as universidades estaduais desde dezembro, com o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 47). Na ocasião, a proposta foi aprovada em plenário por unanimidade.

“Isso ocorre também com a Fapesp (Fundação de São Paulo). Não por acaso, ela é a número um do país”, destacou Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências. “Lá, não se toca no orçamento da pesquisa”. O presidente da ABC chamou de “realismo mágico” o decreto do governador Pezão que prolonga os cortes na agência de fomento do estado até 2023.

Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), o estado deixou de aportar R$ 1,5 bilhão à Faperj na última década. Ele frisou que o percentual de investimento, mínimo constitucional de 2% para Ciência e Tecnologia só foi realizado nos anos de 2009 (2,02%) e 2010 (2,13%). Em 2017, o percentual foi de 0,7%. Além disso, Comte acrescentou, a Faperj recebeu apenas 7,9% do orçamento previsto para 2018. A média do estado é de 15%.

O diretor científico da Faperj, Jerson Lima e Silva, deu a dimensão da crise na Fundação: “Em 2017, tivemos uma redução orçamentária de algo como R$ 450 milhões para R$ 350 milhões. E apenas R$150 milhões foram executados”. “Os laboratórios estão praticamente falidos. Desde 2014, apenas administramos a redução dos editais”, resumiu. “A crise na Ciência e Tecnologia do Rio é muito cruel, porque os primeiros a irem embora são os talentos, para outros estados e países”, lamentou.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, defendeu a vinculação do orçamento ao repasse mensal dos duodécimos: “O exemplo da Fapesp demonstra hoje como são estratégicos  para o planejamento na Ciência, Tecnologia e Inovação”.

 

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