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Redação Adufrj

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“A intriga nasce num café pequeno Que se toma pra ver quem vai pagar…”
VERSO DO SAMBA ‘POSITIVISMO’, DE ORESTES BARBOSA E NOEL ROSA

Eleição dos rejeitados, reprise de 1989, pleito atípico… Muitos têm sido os epítetos cunhados pela imprensa ou viralizados nas redes sociais para designar aquela que parece ser a mais inusitada escolha de um presidente no Brasil até agora. Pelo menos desde o fim da ditadura militar. Noves fora a fragilidade programática dos partidos, o extenso número de candidatos nanicos e a baixa visibilidade de projetos para o país nas campanhas – aspectos recorrentes em tais ocasiões e com replicação quase caricatural em âmbito estadual, como se vê no Rio de Janeiro –, contingências recentes agudizam a complexidade deste atual momento pré-eleitoral. Diante de um cenário econômico desalentador, os eleitores se deparam com respostas tíbias, e por vezes contraditórias, para suas angústias, por parte dos que pretendem governá-los. Ódios, ressentimentos e outros imponderáveis, fermentados no caldo da intolerância e alimentados por duvidoso moralismo, resultam em desnecessárias interveniências, como prisões e facadas.

O grande desafio das eleições gerais de 2018, contudo, é seu day after. Conhecidos os resultados após o primeiro turno, haverá, muito provavelmente, uma ressaca coletiva de três semanas, ao fim das quais o processo estará concluído. Concluído? Modus in rebus. Quem quer que seja o ungido pelas urnas, no dia 28 de outubro (ou, sabe-se lá, já no dia 7) vai encontrar um palco que nada terá de iluminado para desempenhar seu papel. A rondá-lo, uma cândida pergunta: como governará? Ou seja, com que apoios contará, que alianças precisará construir?

Trata-se, com efeito, do que os analistas políticos gostam de exibir como instrumento precípuo de diagnóstico da conjuntura, a governabilidade. Um conceito com ares e pretensão de moderno, mas que apenas renomeia uma questão já tratada por Maquiavel com desenvoltura e apuro em O Príncipe, de 1513 (ver especialmente o capítulo XVIII, “De que modo devem os príncipes manter a palavra dada”, na tradução publicada pela Cultrix, de São Paulo, em 1995). Maquiavel procura equacionar a questão da estabilidade da ordem sem recurso à violência ilegítima. Nos termos de hoje, a questão da estabilidade da ordem democrática como pressuposto para governar com legitimidade.

As pesquisas vêm apontando a polarização, na reta final do processo eleitoral, entre Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, do PSL. A se concretizar esse vaticínio, verossímil, a interrogação da governabilidade nos marcos da institucionalidade democrática estabelecida pela Constituição Federal de 1988 se torna o ponto nevrálgico da agenda. Não só pelo risco de exacerbação violenta da antinomia esquerda versus direita, seja em versão atualizada, seja sob uma retórica ultrapassada, mas igualmente por conta das ameaças representadas pela crescente presença, em cena, de idiossincrasias, abusos e distorções que, tangenciando a ilegalidade, deturpam o quadro político desde a intempestiva expulsão de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto.

Por tudo isso e mais um pouco convém lembrar que estas eleições são gerais e não apenas presidenciais. A escolha dos membros do Congresso – deputados federais e senadores – assume especial relevância na medida em que à instituição legislativa caberá fomentar a gravitação em torno do centro político que, por definição, opera na esfera parlamentar. Já se sabe que não ocorrerá renovação de monta nem na Câmara nem no Senado. Como, porém, renovação não significa automaticamente “melhora”, o que se deve esperar (e desejar) é que o Parlamento se comporte como instituição republicana, garantindo o respeito aos desígnios constitucionais.

Também é essencial não esquecer, nessa chave, que a escolha dos governadores e deputados estaduais faz parte do pacote de complicações e desafios imposto às eleições gerais de 2018. Pois governadores são atores de peso nas estratégias de governabilidade. Influenciam bancadas regionais no Congresso, avalizam ou não o pacto federativo, conferem substrato (ou não) à movimentação partidária nas arenas nacional e subnacionais.

A montagem do quebra-cabeças da governabilidade começará, decerto, com a escolha presidencial em 7 de outubro, embora o desfecho possa vir a ser conhecido somente em 28 de outubro. Contudo, dependerá outrossim das demais escolhas – a escolha dos governadores estaduais que acompanha a agonia da escolha presidencial – e a escolha dos representantes legislativos que, esta sim, se encerra em 7 de outubro.

Na ausência, praticamente, de dúvidas quanto a um segundo turno, não custa refletir sobre a importância que ganhará esse breve período, em função das vicissitudes da conjuntura. Mais do que nunca faz sentido o jargão de que o segundo turno configura uma nova eleição. Nas três semanas seguintes ao pleito de 7 de outubro estará sendo preparada a eleição que definirá os rumos do país nos próximos quatro anos, se, nessa preparação, estiver contemplada a questão da governabilidade que efetivamente importa, isto é, como estabilidade da ordem na plena vigência dos preceitos democráticos. Tomara que os indispensáveis acordos e negociações firmados nesse processo sejam norteados por tal prioridade.

Restaria, no entanto, um desafio para que a normalidade fosse (a mudança do tempo verbal é proposital) efetivamente restaurada, satisfazendo expectativas (que vêm sendo frustradas) em relação à república e à democracia no Brasil: a redução do protagonismo do poder judiciário. Evidentemente esse desiderato independe do voto, o que não impede supor (ou torcer para) que uma coalizão de governo ampla, sustentada por bases democráticas e republicanas no Parlamento, possa eventualmente sustar o exagerado – e, por consequência, nefasto – movimento de politização da justiça no Brasil.

A politização da justiça sinaliza perigos não descartáveis. O caráter não eletivo dos cargos da magistratura é (ou deveria ser), formalmente, um óbice à atuação de juízes e procuradores na atividade decisória. Quando se arvoram a dela participar, usurpam funções do Legislativo, insidiando falsa imagem de inépcia do mesmo e contribuindo para que se transforme na Geni da canção de Chico Buarque. Ora, a desmoralização do Legislativo é um atalho para o autoritarismo. Ademais, reforçam o mito de que decisões tomadas por funcionários altamente qualificados, concursados, técnicos, são sempre superiores a decisões políticas. Outro atalho para o autoritarismo.

A epígrafe deste texto foi tirada do samba “Positivismo”, de Orestes Barbosa e Noel Rosa. Só o título já oferece inspiração para interpretar a ansiedade que impregna os primeiros dias desse outubro. Vale conferir.

Maria Lúcia Werneck Vianna
Presidente da Adufrj

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