Diretoria da Adufrj

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Sob chuva, a multidão atravessou a antiga Rua Direita, hoje Primeiro de Março, e ocupou boa parte da principal artéria do centro do Rio, a Avenida Presidente Vargas. Era o #15M. Na praça, com sonoridade, colorido e ousadia. Como se não houvesse amanhã. Mas há. Sempre há amanhã.
O Decreto 9.794/2019, embora assinado na véspera (14/05), tem gosto de day-after. Curiosamente, entrará em vigor a 25 de junho, na semana que antecede o término do mandato de Roberto Leher na Reitoria da UFRJ.
As manifestações contra o apagão educacional, que se alastraram por mais de 200 cidades Brasil afora, evidenciaram um descontentamento que ultrapassa significativamente a oposição ao governo Bolsonaro. Cabe, porém, lembrar que o alvo dos protestos foi o contingenciamento (pretexto alegado para os cortes) dos recursos da educação. Educação é um tema que propicia convergências, incentiva consensos. Já a reforma trabalhista, que extinguiu direitos históricos dos trabalhadores, dividiu opiniões e passou sem contestações midiáticas, em 2017, apesar da extensa disseminação do “fora Temer”. A reforma da previdência de Guedes, que vai inviabilizar a aposentadoria de milhões de brasileiros num futuro próximo, ainda não suscitou movimento do tipo #tsunamidaeducação.
Foi bonita a festa, pá. Mas o dia seguinte já está mostrando a cara. E ela não é só feia; é multifacetada. Ou seja, apresenta muitos e diversificados desafios para os movimentos sociais em geral e para a ADUFRJ, em particular. Enquanto entidade representativa dos professores, voltada para a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e, obviamente, firme na resistência a ameaças que rondam a institucionalidade democrática no país, à ADUFRJ cabe traçar estratégias de ação singulares de acordo com o tipo de ataque. Que são vários e variados.
A briga pelos recursos da educação vai continuar. Para se manter sob os holofotes, todavia, é preciso preservar e expandir as alianças já firmadas. O tema Ciência e Tecnologia a ela se acopla com facilidade, envolvendo sociedades científicas (SBPC, por exemplo), associações de dirigentes educacionais (ANDIFES, por exemplo), instituições de pesquisa aplicada (IPEA e IBGE, por exemplo) e até vozes internacionais.
Outras frentes, no entanto, menos visíveis e mais sub-reptícias, demandam reposicionamentos e busca por novos apoios. Sem nenhuma intenção de hierarquizar, podemos mencionar algumas. A MP 873/2019, a chamada MP das contribuições, segue no Congresso à espera de aprovação ou caducidade. Seu objetivo consiste em desidratar financeiramente os sindicatos que organizam servidores públicos. Parlamentares são, portanto, atores decisivos e potenciais aliados. Reivindicações mais específicas da UFRJ, como o adicional por insalubridade e o bônus de 26%, que incidem sobre os salários de alguns segmentos de docentes, estão sendo conduzidas por meios judiciais.
Numa dimensão mais abrangente, a crítica à reforma da previdência contida na PEC 06/2019 exige especial atenção, tanto na formulação dos argumentos contestadores, que têm que ser absolutamente rigorosos, quanto no estabelecimento de coligações com grupos – partidários ou não –para tentar impedir que a proposta governamental tenha êxito. Emblemático da complexidade a enfrentar é o raciocínio enunciado no editorial de O Globo de 17 de maio corrente. O texto denuncia as trapalhadas de Bolsonaro, traduzidas na “escalada de ataques de fundo ideológico à Universidade”, uma “provocação infantil” que “serviu de centelha” para uma justa e robusta mobilização. Mas que também abriu “espaço para que corporações do serviço público, incluindo o ensino superior, que são privilegiadas pela atual Previdência, aderissem às concentrações e passeatas marcadas para quarta, com palavras de ordem contra a reforma do sistema. Grande ironia, pois é esse regime previdenciário que draga recurso da Educação, entre outros serviços essenciais”.
Como noutras ocasiões em que se junta às forças progressistas, condenando o retrocesso comportamental, o jornal inverte o dito popular. Primeiro assopra, aplaudindo a manifestação; depois morde, divulgando a falsa ideia de que professores das universidades federais são marajás da previdência. Desde a EC 41, de 2003, a categoria não mais se aposenta com integralidade e paridade. Típico fato alternativo.
Estamos na linha de tiro (desnecessário identificar os atiradores). Urge sair da bolha e angariar respaldo. Escolhemos nossos dirigentes para os próximos quatro anos. Sua nomeação, no entanto, agora depende do General Ministro-chefe da Secretaria de Governo, que não parece ser benquisto pelo Ministro da Educação. Quem será o carrasco mais eficiente? Não ser a vítima dessa disputa inglória, eis a meta – talvez a principal – das articulações que devemos realizar no curto prazo.