Foto: SINTEF-UFGD

Silvana Sá

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A comunidade acadêmica da Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, foi surpreendida com a designação de uma interventora, no dia 12 de junho. O Ministério da Educação nomeou a professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio para a reitoria da universidade sem que ela tivesse feito parte da lista tríplice ou da consulta prévia feita à comunidade universitária.

Mirlene Damázio, no entanto, foi apoiadora da chapa que ficou em último lugar na eleição realizada com professores, estudantes e técnicos. A chapa perdedora era ligada ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, informa a seção sindical dos Docentes da Grande Dourados (AdufDourados).

A entidade publicou nota de repúdio à intervenção. De acordo com a publicação, a diretoria da seção sindical “repudia a nomeação de um reitor interventor” e entende que esse “mecanismo viola a democracia universitária”. No dia 13, em assembleia, os professores decidiram, por unanimidade, não reconhecer a nova reitora. “Aprovamos um conjunto de ações políticas e jurídicas para tentarmos combater este forte ataque à nossa autonomia universitária”, afirmou a presidente Claudia Marques.

Dentre as ações, estão previstas uma posse simbólica ao reitor vencedor do pleito, o professor Etienne Biasotto, e apresentar um dossiê jurídico ao Ministério Público Federal. Em nota, os estudantes da UFGD afirmam que “qualquer indicação que esteja fora da lista tríplice construída dentro da universidade não é legítima e não pode ser aceita pela comunidade acadêmica”. Em assembleia, eles decidiram realizar protestos contra a nomeação.

Os técnicos-administrativos publicaram nota afirmando não reconhecerem a nova reitora. “Repudiamos a judicialização do processo eleitoral que está dentro de toda a legalidade e a nomeação de um interventor na universidade. A autonomia e a democracia da universidade não é um jogo político”, afirma trecho do documento.

Procurado, o MEC, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “a nomeação da professora doutora Mirlene Ferreira Macedo Damázio para o cargo de reitora pro tempore da UFGD atende às normas legais”. E que considera “também os efeitos da decisão do TRF da 3º Região que mandou suspender a lista tríplice”.

A reportagem da AdUFRJ perguntou o motivo de o ministério ter optado por uma docente que não fez parte da lista tríplice e por que escolheu especificamente a professora Mirlene. A assessoria, no entanto, não respondeu às questões.

Apesar da nomeação, a UFGD viveu uma situação inusitada e ficou uma semana sem reitor. Na segunda-feira (11), a reitora Liane Maria Calarge deixou o cargo, um dia antes de o MEC designar a reitora não eleita. Na terça-feira, quando foi publicada a decisão no Diário Oficial, o então vice-reitor da universidade, Marcio Eduardo de Barros, também deixou o cargo. Como a professora Mirlene Damázio tinha pedido afastamento até o dia 15 de junho para realizar atividades fora da instituição, ainda foi necessário um ato administrativo para que ela formalmente pudesse assumir o cargo.

A nova reitora foi procurada pela reportagem da AdUFRJ para falar sobre a situação, mas a assessoria de imprensa da universidade informou que ela não poderia conceder entrevista porque estava reunida com a equipe de pró-reitores que permaneceram nos cargos, além de diversos coordenadores de unidades e departamentos da universidade.

Em maio, o Jornal da AdUFRJ entrevistou o procurador da Universidade Federal da Grande Dourados, Jezihel Pena Lima. Na ocasião, ele afirmou que não houve vícios ou problemas jurídicos no processo de escolha do reitor da UFGD. Afirmou, ainda, que o colégio eleitoral respeitou a legislação. Em abril, Lima enviou parecer ao MEC em resposta aos questionamentos do ministério à elaboração da lista tríplice e à realização da consulta paritária à comunidade.

A última Assembleia Geral da Adufrj, dia 12, também aprovou moção contrária à intervenção. (Colaborou Ana Paula Grabois)

RELEMBRE O CASO

Em 17 de dezembro o Ministério da Educação publicou uma nota técnica reinterpretando os critérios para a escolha de reitores nas universidades federais. De acordo com o documento, não só o colégio eleitoral das instituições, mas também as consultas realizadas com a comunidade acadêmica, precisariam respeitar o percentual mínimo de 70% de participação docente. Ou seja: inviabilizava processos eleitorais paritários. A mudança foi vista como ataque direto à autonomia das instituições de ensino superior. A Universidade Federal da Grande Dourados realizou seu processo eleitoral de forma paritária, em consulta à comunidade acadêmica, como era tradição da instituição. O pleito foi realizado em março. Os vencedores foram o professor Etienne Biasotto, para o cargo de reitor, e a professora Claudia Lima, para o cargo de vice-reitora. Ainda em março, o colégio eleitoral da universidade definiu a lista tríplice e enviou ao governo federal. Em abril, o MEC mandou a universidade refazer a eleição alegando irregularidades no processo. A universidade apresentou pareceres e defesa reafirmando a legalidade do processo, mas foi ignorada pelo ministério.