Redação Adufrj

comunica@adufrj.org.br

Em menos de uma semana, a segunda instância da Justiça Federal derrubou a medida liminar que suspendia o corte de verbas do Ministério da Educação para as universidades federais. A nova decisão ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na quarta-feira, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afirmou que o corte faz parte da programação orçamentária do governo. Proibir o bloqueio de recursos, segundo a decisão do desembargador, prejudicaria a ordem pública e econômica.

Poucos dias antes, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, havia determinado a suspensão dos cortes. “Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas”, diz um trecho da decisão da juíza.

Os cortes do governo Bolsonaro ao ensino superior foram da ordem de R$ 2 bilhões, o equivalente a 30% do orçamento previsto para 2019 e atingiram as despesas de manutenção das universidades federais, como o pagamento dos serviços de água, energia elétrica, limpeza e vigilância. Em toda a educação, o contingenciamento foi de R$ 5,8 bilhões.

Na semana passada, o governo prometeu liberar R$ 1 bilhão dos R$ 5,8 bilhões cortados do orçamento do Ministério da Educação depois de a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovar créditos suplementares de R$ 248,9 bilhões. Também devem ser liberados R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa do CNPq.

Com a pressão da sociedade após as manifestações dos dias 15 e 30 de maio por todo o país e as diversas articulações em favor da educação, em especial da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, os parlamentares votaram pela liberação de verbas aos segmentos da educação e da ciência.

De acordo com a Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino superior (Andifes), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo estabelecido na comissão mista do Congresso será cumprido. O ministro reuniu-se na quarta- -feira com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e com a diretoria da Andifes.

Na Capes, existe um estudo de um novo corte de bolsas. Segundo reportagem de “O Globo”, os cursos avaliados com duas notas 4 consecutivas seriam o alvo. Somente entre abril e maio, a Capes anunciou cortes de 5,2 mil bolsas para estudantes de pós-graduação.