Kelvin Melo

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Mais uma notícia ruim para a universidade. Nos últimos dias, o governo retirou R$ 16 milhões do orçamento bloqueado da UFRJ e repassou os recursos para emendas parlamentares.
Não foi só a maior universidade federal do país que perdeu. O Projeto de lei do Congresso Nacional nº 18/2019 libera R$ 3 bilhões de vários ministérios para projetos indicados pelos deputados. O movimento orçamentário do governo fez parte do esforço para aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O MEC (R$ 926 milhões) e o Ministério de Infraestrutura foram as pastas que mais sofreram cortes.
A Pró-reitoria de Planejamento e Finanças informou que os R$ 16 milhões retirados da UFRJ correspondem à emenda do relator da Lei Orçamentária para ajuste de pendências resultantes do plano de expansão e reestruturação da universidade (Reuni). Esta verba havia sido contingenciada no início do ano. Mesmo não sendo um valor alto diante de todas as demandas da instituição, a nova tesourada preocupa: “É um sinal de que o desbloqueio das verbas da universidade (mais R$ 114 milhões, contingenciados em maio) está mais longe”, afirmou o pró-reitor Eduardo Raupp.
Enquanto negocia orçamento em Brasília, a UFRJ este ano deve seis meses de energia elétrica, cinco meses de água e, em média, dois meses dos contratos com empresas terceirizadas prestadoras de serviço.
A asfixia financeira que prejudica o pagamento das grandes contas da UFRJ começa a se refletir nas despesas de manutenção das unidades e decanias. Algumas consequências são a redução ou eliminação da compra de itens de consumo, o adiamento de pequenas reformas, e professores se cotizando para realizar eventos
Os problemas de cada local foram intensificados este ano com a diminuição dos repasses feitos pela administração central. Criado na gestão do professor Aloisio Teixeira, o chamado orçamento participativo prevê a liberação de três parcelas anuais – em março/abril, junho e setembro – para as unidades e Centros. Com a crise, desde 2016, somente duas parcelas foram distribuídas; este ano, apenas a primeira. Dos R$ 24,2 milhões previstos originalmente, apenas R$ 8 milhões foram repassados aos diretores e decanos.
“Fazemos a gestão do imediato, com muitas escolhas de Sofia”, afirma o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, professor Marcelo Macedo Corrêa e Castro. No Centro de Tecnologia, não é diferente: “A situação está crítica. Temos muitas demandas de manutenção”, disse o professor Walter Suemitsu. “Estamos fazendo o mínimo do mínimo. Não temos recurso para nada”. A decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, professora Cássia Turci, considera os recursos do orçamento participativo insuficientes, mesmo se fossem 100% liberados, mas “fundamentais para manter salas e biblioteca em bom estado”. Ela recebeu apenas R$ 180 mil até abril, mas precisa cuidar da manutenção da infraestrutura que é frequentada por mil professores e técnicos, além de 8 mil estudantes. “Isso dá uns R$ 15 mil por mês. Estamos fazendo um controle rigoroso, mas até o fim do ano não chegamos (sem novos recursos)”, alerta.
A decana do Centro de Letras e Artes, professora Cristina Tranjan, disse que “está segurando tudo ao máximo”. Preventivamente, a decana está evitando lançar até mesmo um edital simples para criar a nova logomarca do CLA.

NAS UNIDADES
A Faculdade de Educação vive, além do drama financeiro, com a falta de espaço, em função da reforma do Palácio Universitário. “Estamos numa fase de resistência, mas é um período de muita dificuldade”, avalia a diretora da unidade, professora Carmen Teresa. “Acho difícil encontrar um diretor que diga estar tranquilo”, completou.
Diretor do campus Duque de Caxias, o professor Juan Goicochea explicou que, diante das dificuldades, a prioridade tem sido a compra de reagentes, pois o campus possui muitos laboratórios. “Nós contávamos com a primeira e a segunda parcela”, lamentou. A ideia agora é reduzir a compra de insumos à metade.
A Faculdade de Letras, segunda maior unidade da UFRJ, já está prejudicada. Sem o repasse da segunda parcela do orçamento participativo, falta dinheiro para materiais de escritório e de higiene. O laboratório de informática em breve ficará sem cartuchos e papéis. “A Jornada de Iniciação Científica se aproxima. Temos uma média de 400 trabalhos inscritos e precisamos imprimir os materiais, como resumos, por exemplo. Nossos alunos não podem arcar com este tipo de despesas”, conta a diretora Sonia Cristina Reis.
Os impactos na Medicina ainda não foram sentidos, segundo o diretor Roberto Medronho, porque houve um provisionamento dos materiais mais gastos pela unidade. “De toda forma, se não houver recomposição mínima dos repasses, a partir de setembro teremos dificuldades. Estamos muito preocupados com nossa previsão de funcionamento para os próximos meses”, disse.
Na unidade de educação básica e infantil da UFRJ, o Colégio de Aplicação, é grande a preocupação com a preservação dos contratos de terceirização. Não existe a menor condição de a unidade funcionar sem segurança e limpeza. A professora ressalta que nem está priorizando a troca de mobiliário, mas a manutenção do cotidiano, com a compra de giz, papel. “Não chegamos até o final do ano com o que temos”, disse a vice-diretora Graça Reis. Há projetos para a reforma do sistema elétrico ou para cobertura da quadra poliesportiva do colégio. Mas, sem recursos, fica tudo no papel.

RESPOSTA DO MEC
Questionado sobre as dificuldades da UFRJ, o Ministério da Educação informou que “os repasses à UFRJ e às demais unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional (sic) aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária financeira”. Também disse que “embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições, este Ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais”. E que o descontingenciamento depende de uma “evolução positiva do cenário fiscal do país”.
A assessoria do MEC afirmou que o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, vai se reunir com a reitoria na próxima semana, na UFRJ. (colaborou Silvana Sá)