Redação Adufrj

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Chapa 2 – Adufrj em Movimento e pela Base

Presidente: Alessandra Nicodemos (Faculdade de Educação)
Vice-presidente: Selene Alves Maia (Instituto de Matemática)
2º Vice-presidente: Marcelo Paula de Melo (Educação Física)
1ª Secretária: Marinalva Oliveira (Faculdade de Educação)
2º Secretário: Filipe Boechat (Instituto de Psicologia)
1º Tesoureiro: Wilson Vieira (Instituto de Economia)
2ª Tesoureira: Regina Pugliese (CAp-aposentada)

Por um trabalho docente que nos realize e não nos adoeça

Em movimento pela base na defesa de melhores condições de trabalho e contra a precarização

Nós vibramos com uma boa aula, a publicação de um trabalho, a aprovação de um projeto, com a potência de transformação social de nossas atividades de extensão, entre outras atividades que caracterizam o trabalho docente. Por outro lado, quantas vezes já não nos sentimos profundamente cansados, mesmo quando a semana só está começando? Quem já não escutou um relato de desânimo e tristeza diante de metas que se tornaram cada vez mais difíceis?

Pesquisas no campo da saúde docente1 têm alertado para o adoecimento da nossa categoria, que se agrava em decorrência da intensificação e precarização do nosso trabalho. Além disso, diante da falta de toda uma estrutura de acolhimento (auxílio permanência, transporte, bolsas), nossos estudantes também têm adoecido, e isso tende a se agravar. Esta realidade tem se intensificado, especialmente, pela absurda criminalização do trabalho docente, pelo ataque às Universidades públicas e pela Reforma da Previdência, que tem deixado ainda mais incerto o nosso futuro.

O início de carreira: achatamento salarial e a pressão do probatório
Os jovens professores, muitos deles de cursos criados pelo REUNI, enfrentam péssimas condições de infraestrutura – falta de gabinetes, laboratórios, oficinas – e sofrem também com salários do piso da carreira desatualizados, levando anos para alcançarem melhores salários.

Além disso, os que ingressaram no serviço público depois de 19/12/2003, quando a Emenda 41 foi aprovada, terão a sua aposentadoria calculada pela média dos seus salários (e não integral), e aqueles que tomaram posse após 4/2/2013 (data da criação da “previdência” complementar dos servidores federais, a Funpresp) só terão aposentadorias acima do teto do INSS (hoje igual a R$ 5.839,45) se contribuírem para a Funpresp, sem nenhuma garantia quanto ao resultado futuro dessas contribuições. Há, ainda, uma enorme pressão e sobrecarga para quem está no estágio probatório, que vem se tornando um momento de sofrimento, especialmente para aqueles que objetivam atuar na pós-graduação, quando as metas de produtividade, muitas vezes, impedem seus credenciamentos. Nesta direção, infelizmente, não são raros os casos de assédio moral.

Aposentados e a perda de isonomia
Os professores já aposentados também tiveram grandes perdas nas últimas décadas. Reajustes salariais reduzidos das classes de Assistente e Adjunto e a criação da classe de Associado só para os ativos, além da criação da contribuição previdenciária dos aposentados pela Emenda 41, tornaram os salários destes últimos cada vez menores em relação aos seus colegas ativos.

“Reforma da previdência” – mais tempo de trabalho, maior contribuição, menores salários
A PEC 6/19 do atual governo, se for aprovada, trará perdas ainda maiores para os servidores ativos, os aposentados e para os pensionistas. As idades mínimas para a aposentadoria passarão dos atuais 55 (mulheres) 60 (homens), para 62/65 anos, e será preciso contribuir por 40 anos para que o valor da aposentadoria seja igual à média dos salários. Um docente que entrar na carreira aos 35 anos será obrigado a trabalhar até os 75 anos para conseguir esse valor. Se entrar depois dos 35 anos de idade, nunca chegará a essa condição, porque aos 75 anos será compulsoriamente aposentado.

O percentual da contribuição dos ativos, aposentados e pensionistas também aumentará para os salários acima de R$ 4.500,00, resultando, na prática, em redução geral dos salários.

Cabe destacar que, com exceção das idades mínimas, todas estas perdas poderão tornar-se maiores por meio de leis ordinárias, a qualquer momento, o que evidencia a necessidade absoluta de termos um sindicato combativo e capaz de organizar os professores na luta.

Para fazer frente a tudo isso, só o movimento pela base
Assim, pensamos que a AdUFRJ tem um papel fundamental na proteção do trabalho docente, que não tem sido plenamente exercido, deixando os professores para as soluções individuais e empreendedorismo pessoal. Pensamos que o resultado da luta coletiva, em movimento pela base, vai nos proteger e nos amparar. É este o sentido das lutas por mais verbas para educação, por infraestrutura de trabalho adequada, por salários e por um plano de carreira e aposentadoria mais justos.

 1 Citamos apenas duas, onde alguns autores são professores da UFRJ, mas são muitos os trabalhos na área.
SOUZA, K.R. et al. Cad. Saúde Pública. 2018, vol.34, n.3, http://dx.doi.org/10.1590/ 0102-311×00037317.
DE MEIS, L. et al. Braz J Med Biol Res. 2003, vol. 36, n.9. http://dx.doi.org/10.1590/S0100- 879X2003000900001.