O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante entrevista coletiva sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica_Saeb.

Redação Adufrj

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Uma cruzada contra as universidades federais. A postura assumida pelo governo federal é de perseguição ideológica às instituições de ensino. A chegada de Abraham Weintraub ao cargo máximo do MEC acentuou o viés ideológico inaugurado pelo antecessor Ricardo Vélez Rodríguez. Prova disso é o conjunto de medidas tomadas nos últimos dias que ferem a autonomia didático-financeira das universidades federais.

Na sexta (26), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o MEC estuda reduzir investimentos nas áreas de humanidades. Vinte e quatro horas depois, o ministro da Educação afirmou que não quer esquerdistas nas reitorias das universidades. Cinco instituições esperam a nomeação de seus dirigentes máximos. A UFRJ entra agora na lista de espera. A situação mais crítica é da Universidade Federal da Grande Dourados, que tem seu processo eleitoral questionado pelo MEC.

A semana começou com mais uma perseguição: o mesmo ministro determinou um corte de 30% das verbas descricionárias das universidades que promoverem o que chamou de “balbúrdia”. UFF, UnB e UFBA foram atingidas, segundo Weintraub. O que ele acusa de “balbúrdia” se traduz em indicadores de excelência. A UnB, por exemplo, subiu sete posições nos rankings internacionais. Na noite de terça-feira, o ministro voltou atrás e ampliou a maldade. Disse que o corte de 30% vale para todas as universidades e institutos federais.

O processo de desmonte não é uma exclusividade do alto escalão do governo. O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, baixou portaria, também na última segunda-feira, retirando a exigência de produção acadêmica na seleção de professores de mestrados e doutorados à distância. Agora, bastará que o profissional apresente uma “produção intelectual bibliográfica, artística ou técnica”.

Na prática, significa que o rigor científico exigido em mestrados e doutorados deixa de ter importância na seleção dos docentes de pós-graduação à distância. A reportagem da AdUFRJ tentou contato com a Capes para esclarecer as razões da nova medida, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta edição.

Para o diretor da AdUFRJ, Felipe Rosa, o conjunto de ações do governo federal demonstra desprezo pelo conhecimento e pela pluralidade de pensamento. “Existe sobretudo um desprezo pela educação superior. Os cortes mais drásticos estão justamente no ensino superior, embora atinjam a educação como um todo”, afirmou. De acordo com o professor, as medidas e anúncios do governo demonstram que as ações são pautadas por viés puramente ideológico. “Estou apreensivo e pessimista. A própria noção do que é o conhecimento está sob forte ataque neste governo”.

Contra Humanidades: Bolsonaro ameaça cursos de Ciências Sociais e Filosofia

O presidente Jair Bolsonaro declarou que o Ministério da Educação pode reduzir o financiamento de universidades e cursos de Filosofia e Ciências Sociais. A afirmação foi feita por meio de sua conta no Twitter, no dia 26.
Segundo o presidente, o governo federal deve investir em cursos que tenham “retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”. Bolsonaro ainda escreveu que o dinheiro do contribuinte deve ser usado para ensinar “a leitura, escrita e a fazer conta”. “E depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.

Em protesto às declarações do presidente da República, professores e estudantes realizaram ato na segunda-feira, dia 29, em frente ao Restaurante Universitário central, na Cidade Universitária. “A universidade não pode perder seus cursos de ciências sociais. A UFRJ é uma universidade inteira. Não permitiremos que ela seja reduzida. Filosofia e Sociologia, sim; ele, não!”, disse a professora Ligia Bahia, diretora da Adufrj, durante a atividade.

Placas com os dizeres “Eu defendo a Sociologia e a Filosofia” foram distribuídas e rapidamente acolhidas pelo público. “A gente sabe que a Filosofia é a mãe de todas as ciências. Faço Farmácia, mas tive matérias de humanas no início do curso. São disciplinas fundamentais para dar sentido ao que a gente estuda”, avaliou a aluna Juliana Felix.

Ao longo do ato público, foram distribuídos materiais do Observatório do Conhecimento, iniciativa que reúne associações docentes de universidades federais de vários estados brasileiros. A AdUFRJ é uma das organizadoras da frente.

Um jogral encerrou o ato pela universidade sem censura. Os jovens afirmaram que a universidade pública “é patrimônio do povo brasileiro e está acima de qualquer governo. A Filosofia e Sociologia não vão sair da universidade”.

Contra a pluralidade: MEC corta recursos de universidades e critica ‘balbúrdia’

O ministro da Educação Abraham Weintraub parece ter uma obsessão contra as universidades federais. Em mais um ato destemperado, ele informou o corte de 30% da verba discricionária das universidades que promoverem “balbúrdia”. Como exemplos do que seria balbúrdia, ele citou a presença de integrantes do Movimento Sem-Terra nos campi universitários e “gente pelada”.

As afirmações foram feitas durante entrevista ao Estadão, no dia 30. Ele confirmou que as universidades de Brasília, Federal da Bahia e Federal Fluminense já sofreram o contingenciamento. Depois da repercussão negativa, o ministro estendeu o corte a todas as universidades e institutos federais.

O bloqueio atinge verbas destinadas ao pagamento de energia elétrica, água, limpeza e bolsas a estudantes. Num primeiro momento, Weintraub alegou que as universidades teriam promovido “bagunça e eventos ridículos”. Depois, ao estender os cortes, deu como justificativa um melhor planejamento para as obras nas universidades – apesar de os recursos suspensos não serem de investimentos. A UnB confirmou o bloqueio orçamentário “da ordem de 30%” e afirmou esperar reverter o corte com diálogo junto ao Ministério da Educação.

A notícia causou espanto nas universidades federais. Em nota, o Observatório do Conhecimento, rede formada por associações docentes de 13 universidades federais afirmou que a iniciativa do MEC é uma chantagem contra as instituições públicas de ensino. “A decisão do MEC contraria os mais fundamentais valores democráticos da vida em sociedade e pertence ao repertório de práticas autoritárias de governos repudiados pela história”.

O reitor Roberto Leher disse que a universidade não tem informações confirmadas sobre os cortes e preferiu não comentar a medida.

Contra autonomia: ministro diz que não quer esquerdistas nas reitorias

O ministro da Educação Abraham Weintraub não tem demonstrado pressa para nomear novos reitores das universidades federais. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, ele não esconde travar os processos e não quer nenhum “esquerdista” no cargo máximo das universidades federais. Cinco reitores aguardam indicação.

A universidade que está na berlinda, no momento, é a Federal da Grande Dourados. Um ofício do MEC enviado à reitoria, em 9 de abril, sugere que houve vinculação irregular do Colégio Eleitoral com a pesquisa paritária feita junto à comunidade. O documento cita a possibilidade de a instituição realizar um novo processo eleitoral.

Em resposta ao MEC, o Colégio Eleitoral endossou um parecer do procurador da universidade, Jezihel Pena Lima, que afirma que não houve problema jurídico ou vícios no processo. O texto foi remetido ao MEC no dia 24 de abril. Até o fechamento desta edição, a pasta não se pronunciou. O Colégio Eleitoral da UFGD respeita a composição de 70% de docentes.

Ao Jornal da Adufrj, o procurador Jezihel Pena Lima avaliou que o ruído com o MEC foi gerado pelos artigos 28 e 29 do Estatuto da UFGD, que vinculam o Colégio Eleitoral à eleição paritária. Ambos os artigos são mencionados no ofício do governo. “O Ministério tem razão em relação à previsão estatutária dessa vinculação”, afirma o procurador. “Mas, na prática, ela não foi aplicada pela UFGD”, argumenta.

Para o representante legal da UFGD, o único caminho possível é o diálogo com Ministério. “Aparentemente, eles não observaram nem mesmo que apenas os primeiros colocados para o cargo de reitor e de vice-reitor mantiveram os nomes para avaliação do Colégio Eleitoral”.

Por e-mail, o reitor Marcio Barros disse não acreditar que será exigido um novo processo eleitoral na universidade.

(Elisa Monteiro e Silvana Sá)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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