Silvana Sá

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A UFRJ começou a discutir a representação dos professores Titulares nas congregações de unidades. A proposta das comissões permanentes do Conselho Universitário – Legislação e Normas, Desenvolvimento e Ensino e Títulos – é que a participação fique restrita a dois Titulares (com suplentes) nesses colegiados. Ainda de acordo com o texto apresentado no Consuni, os representantes deverão ser eleitos. Hoje, eles têm assento automático com direito a voto nas congregações.

A justificativa das comissões do Consuni é que, com a possibilidade de promoção ao topo da carreira, algumas unidades podem chegar a ter quase 70% de Titulares em seus colegiados, “o que anula completamente a representação democrática e eleita pelos pares”, diz trecho do parecer analisado no dia 30.

Uma das unidades com maior quantidade de Titulares na UFRJ é a Faculdade de Letras. São 28 docentes nesta posição. A diretora Sônia Cristina Reis concorda com a proposta do Consuni. “O quórum para abrir os trabalhos na nossa congregação é de 28 pessoas. Nem todos os Titulares participam, mas imagina se todos comparecerem? A representação pode ficar extremamente desproporcional”, avalia.

Para a diretora, a universidade precisa discutir o tema com cuidado e de maneira ampla. “Este tema deve ser enfrentado. Não pode somente ser uma ação burocrática”, acredita. “Precisamos de equilíbrio nas congregações e alternância nas representações”, defende.

Já Roberto Medronho, professor Titular e diretor da Faculdade de Medicina, considera que o Regimento da UFRJ não deve restringir a participação de Titulares nas congregações. “É uma discussão que não foi aprofundada. Impor uma limitação não vai contribuir para o desenvolvimento da nossa universidade”, avalia.

O professor defende que o Consuni, ao invés de baixar uma norma limitadora, deva ampliar a autonomia das unidades acadêmicas. “O próprio Estatuto já garante que os institutos especializados definam as normas e composição de seus colegiados”, afirma. “Seria interessante que estendesse esta possibilidade também às unidades. Assim, cada uma definiria a participação dos seus integrantes de acordo com sua realidade, sua missão, suas especificidades”, argumenta o professor.

A professora Cláudia Morgado, diretora da Escola Politécnica, é a relatora da proposta que restringe a dois Titulares por congregação. Em seu parecer, a docente afirma que o número sugerido é representativo para a maioria das unidades. “Sendo dois, eles serão 15% dos representantes nas congregações. Um percentual bem superior ao número de professores Titulares em relação ao total de docentes da maioria das unidades da UFRJ: FAU (5,9%), FL (11,4%), FND (4,4%), FACC (4,0%), FM (6,3%) e IB (12,9%)”.

Durante as discussões no Conselho Universitário, o professor Nelson Braga, representante dos Titulares do CCMN, apresentou uma contraproposta: de que fossem cinco Titulares em vez de dois nas congregações. Em entrevista à AdUFRJ, o docente justificou sua posição. “É importante termos mais Titulares dada a importância deles para a universidade, sua vivência na carreira. O tempo de dedicação desses professores à UFRJ é muito maior”, afirmou.

O professor admite uma mudança neste número: “Podem ser quatro, desde que a representação dos Titulares seja maior que a de Associados e Adjuntos”, pontua.

Para o professor Adalberto Vieyra, Emérito do Instituto de Biofísica, é necessário discutir a importância dos Titulares para a instituição. “Não se trata de ser contra ou a favor. Devemos pensar conceitualmente o papel dos Titulares na universidade. O cargo é uma etapa a ser indiscutivelmente alcançada? Ou ser Titular ainda é expressão máxima da liderança deste docente em sua área de saber?”, questiona.

A discussão foi suspensa depois que a professora Sandra Azevedo, representante dos Titulares do CCS, pediu vistas do processo. Por se tratar de proposta de alteração estatutária, o assunto só deve voltar à pauta do colegiado em nova sessão especial, marcada para o dia 18.