Relator da reforma na comissão especial - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma da Previdência, na noite da quinta-feira (4). O sistema de capitalização foi retirado, mas a proposta ainda mantém uma idade mínima para as aposentadorias e aumento do tempo de contribuição para homens e mulheres. Professores da educação básica, que tinham benefícios especiais, também são prejudicados.
As assessorias jurídicas da Adufrj e do Andes analisam o impacto da reforma para os docentes universitários. A advogada da seção sindical, Ana Luisa Palmisciano, cita entre as preocupações a mudança no sistema de pensão, com a redução do benefício de acordo com o número de dependentes. Para ela, o dispositivo pode afetar um número significativo de associados.
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue para a votação em dois turnos no plenário da Câmara, sendo necessários pelo menos 308 votos entre os 513 deputados. Se aprovada, ela vai para o Senado para nova rodada de dois turnos.

MOBILIZAÇÃO
Para o presidente do Andes, Antonio Gonçalves Filho, contudo, tanto o Executivo quanto o Legislativo sinalizam em sentido inverso. “Rodrigo Maia aponta para as duas votações antes do recesso. E, no Senado, a tramitação é mais rápida”, avaliou o dirigente. “A perspectiva é de perda de direitos e aumento de tempos de contribuição e idade mínima para homens e mulheres do todo o serviço público. Incluindo professores da rede básica e do ensino superior.”
O dirigente reforçou a importância das mobilizações articuladas entre as entidades sindicais e estudantis. “Temos ato, em Brasília, em 12 de julho. E mobilização nas cidades, em todo Brasil, no dia 13 de agosto”, disse. “Entendemos que essa reforma é tão perversa que não é possível melhorá-la com alterações. Ela precisa ser derrotada no conjunto do texto.”