EDUARDO VALDOSKI
Assessor da AdUFRJ e secretário-executivo do Observatório do Conhecimento

Após quase dois anos de encontros exclusivamente virtuais, os representantes do Observatório do Conhecimento fizeram uma importante reunião de planejamento em Brasília, na terça-feira, 30. O evento terminou com visitas ao Congresso Nacional, onde os professores se reuniram com parlamentares. O Observatório é uma rede nacional de sindicatos e associação docentes. A AdUFRJ ocupa a secretaria-executiva.
 Nas conversas no Congresso, os docentes do Observatório fizerem uma intensa bateria de conversas com os parlamentares. A primeira delas, com o deputado Professor Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O deputado sinalizou que a PEC 32, da reforma administrativa, não deverá ser votada neste ano nem no próximo. Os encontros no Parlamento foram intensos – e diversos, como é característica histórica do Observatório.
Os docentes levaram suas preocupações para parlamentares de amplo espectro político. Fizeram reuniões com os deputados Bira do Pindaré (PSB/MA), Rosa Neide (PT/RO), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Gastão Vieira (PROS/MA), Rogério Carvalho (PT/MG), General Peternelli (PSL/SP), Luísa Canziani (PTB/PR) e com o senador Marcelo Castro (MDB/PI).

ORÇAMENTO
O encontro de Brasília começou com um debate com reitora da UnB e vice-presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura. A professora expôs os desafios que as universidades públicas terão no próximo ano e  relatou as negociações com a Comissão Mista de Orçamento para recompor os recursos orçamentários das instituições federais de ensino.
A expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 destine para as universidades valores próximos aos níveis de 2019, após seis anos consecutivos de cortes. O acompanhamento do orçamento das universidades e a denúncia dos cortes são elementos constitutivos do Observatório do Conhecimento.
Para dar mais visibilidade ao tema orçamentário, o Observatório passará a publicar o Índice do Orçamento do Conhecimento. A proposta é divulgar uma análise dos recursos destinados às universidades, institutos federais, centros de pesquisa e agências de fomento realizando uma comparação com os anos anteriores e indicando o volume de recursos perdidos desde o início dos cortes.

PLANEJAMENTO PARA 2022
A reunião de Brasília detalhou as prioridades do Observatório em 2022.  Logo no início do ano, serão retomados os diálogos com os parlamentares para reativar a Frente Parlamentar em Defesa e pela Valorização das Universidades Federais. Também será priorizada a convocação de audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia; Direitos Humanos e Minorias; e Cultura. O objetivo da audiência será apresentar a pesquisa sobre a Liberdade Acadêmica, realizada em 2021 pelo Observatório em parceria com a SBPC e o LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, da USP).
A pesquisa reúne imenso volume de dados e já pode ser considerada o maior estudo sobre o tema no país. O questionário está aberto até 15 de dezembro de 2021.
Em 8 de março, dia Internacional da Mulher, o Observatório lançará a websérie “Mulheres fazem ciência”, que destacará a presença científica feminina.
O mês de abril será marcado pelo lançamento do relatório da pesquisa sobre liberdade acadêmica. Serão produzidos outros materiais como uma série em podcast, papers para revistas científicas, artigos para a imprensa, audiência pública no Congresso Nacional, apresentação dos resultados para grupos estratégicos, além da elaboração de peças legislativas que protejam a liberdade de cátedra.
Em maio, como forma de manter vivo o espírito das grandes mobilizações do #15M, de maio de 2019, e como forma de divulgar a produção das universidades, o Observatório realizará os eventos “Conhecimento na Praça”, com a exposição pública de trabalhos realizados nos laboratórios e salas de aula.
Também no primeiro semestre de 2022, com a previsão legal de revisão da lei de cotas no próximo ano, o “Pequeno Guia em Defesa das Cotas Sociais e Raciais”, publicado pelo Observatório em 2019, será atualizado e ampliado para servir de insumo ao debate. No âmbito do Congresso Nacional, em parceria com entidades do movimento negro, o Observatório estimulará a criação de uma frente parlamentar em defesa das cotas. Outro trabalho que vem sendo realizado e continuará em 2022 é o acompanhamento das nomeações de reitores com a publicação do “Mapa das Intervenções”.