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Entre os dias 13 e 16 de agosto, os 170 participantes da 60º edição do Conad estiveram reunidos na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) discutindo a conjuntura política atual, imersa em um cenário de ajuste fiscal, de cortes orçamentários e de retirada de direitos dos trabalhadores, avaliando as ações realizadas pelo Sindicato Nacional, encaminhadas desde o 34º Congresso do ANDES-SN, atualizando os planos de lutas de todos setores e aprovando uma agenda de seminários e debates para o próximo período.
De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, “esse Conad teve muitos pontos aprovados por consenso, pois o 34º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro de 2015, aprovou um plano de lutas que deu conta até agora das necessidades do ANDES-SN diante da conjuntura política. Desde o início do ano estamos sendo protagonistas de diversas greves nos estados, realizando uma forte greve nas federais, além de construir ações conjuntas com os servidores públicos federais, ao lado das demais categorias da CSP-Conlutas e do Espaço de Unidade de Ação”.
Os delegados do 60º Conad atualizaram o Plano de Lutas deliberado no 34º Congresso do ANDES-SN que aprovou como centralidade da luta para o ano de 2015, “avançar na organização dos docentes e na unidade com os movimentos e entidades classistas nacionais e internacionais, para enfrentar a mercantilização da educação, combater as politicas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores”.
A plenária de encerramento aprovou 16 moções, dentre apoio e repúdio, referente a diferentes temas, que permeiam questões como a retirada de direito dos trabalhadores, repressão e criminalização de movimentos sociais, demissão de trabalhadores, intransigência de governos estaduais em greves locais e apoio a processos de luta em curso.
Além disso, o documento que reúne a síntese das deliberações do encontro, a Carta de Vitória, foi apresentado aos participantes, através da leitura realizada pela secretária-geral da entidade, Claudia March. O texto destaca a trajetória ativa do Sindicato Nacional ao longo desse primeiro semestre de 2015, apontando que “o balanço das lutas empreendidas desde então, demonstrou a capacidade crescente de enfrentamento à destruição do caráter público da educação pública e aos ataques aos direitos dos trabalhadores. Em um período em que não houve sequer um dia sem greve nas instituições públicas de ensino a partir da implementação do plano de lutas organizações de base do ANDES-SN - as seções sindicais das estaduais e das federais - avançamos também na construção da unidade com os trabalhadores”.
Rizzo ressalta que “o 60º Conad definiu ações que tem início imediato após o encerramento desse espaço. Nesse momento, em que a greve dos docentes federais está próxima de completar três meses de duração, é dever dos docentes protagonizar a defesa da educação pública. É compromisso reafirmar a unidade de todos os setores do Sindicato Nacional na defesa da educação pública, que está sendo extremamente violentada pelas políticas de ajuste fiscal – que retiram recursos da educação pública e favorecem a lucratividade do capital”.
Andes-SN
Leia mais: Encerramento do 60º Conad valoriza ações de luta do Sindicato Nacional
Além de aprovar a continuidade da greve (confira matéria no site e no perfil da Adufrj-SSind nas redes sociais), a assembleia geral desta quarta-feira, 12 de agosto, aprovou a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN.
Essa contraproposta contém elementos para definição de estratégias de negociação da pauta da greve e devem ser apresentados ao Ministério da Educação, assim que o ministro Renato Janine Ribeiro receber os professores federais em greve.
Dentre os princípios, estão a defesa do caráter público da universidade, com exigência de que o ministro da Educação assine compromisso de não adoção de gerenciamento mercantil de contratação nas IFE, reversão dos cortes no orçamento, garantia de gratuidade em todos os níveis e compromisso de retomada de concursos para cargos hoje extintos.
Outros pontos dizem respeito a condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados.
A contraproposta formalizada pelo CNG, na avaliação do Comando Local de Greve dos docentes da UFRJ, contém princípios discutidos e propostas aprovadas pela Assembleia Geral da Adufrj-SSind realizada no Ipub dia 31 de julho.
Na ocasião, os docentes avaliaram que era necessário indicar ao CNG pontos que deveriam ser apresentados para discussão com o Ministério da Educação.
Reuniões ocorreram na Arena do CCS e na Faculdade de Letras
O Comando Local de Greve reuniu docentes de diferentes unidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) na arena de seu prédio principal na manhã desta segunda-feira, 10. Com o mote “Chá de conversa”, inspirado na contribuição do Curso de Gastronomia, professores e estudantes participaram do debate sobre a situação da Educação e da Saúde públicas. Os trabalhos foram abertos e encerrados com apresentação do projeto de extensão Pesquisa em Africanidade na Dança-Educação (PADE) pelo professor Alexandre Carvalho.
Fátima Siliansky (Fórum de Saúde do Rio de Janeiro) falou sobre o assédio da indústria farmacêutica e das empresas de serviços médicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e analisou que processo semelhante ameaça a universidade. “Não satisfeitas com o que obtém no mercado, essas corporações ‘colam’ no Estado para que ele aumente suas taxas de lucro”. A docente destacou que a introdução do sistema de contratação via OS’s teve início na Saúde e agora pressiona por espaço nas instituições públicas de Educação.
Pela Adufrj-SSind, Luciano Coutinho falou sobre a dificuldade de diálogo e de negociação com o governo em meio a um ajuste fiscal “antissocial”. O dirigente destacou que os cortes agravam um quadro de precarização já existente da universidade pública. “Infelizmente, o que assistimos é a confirmação do temor que tínhamos de uma expansão sem condições adequadas. Mais precarização nas condições de trabalho dos docentes e de estudo para os alunos”.
Desmonte do governo, ausência do ministro
Os professores do Centro de Letras e Artes (CLA) se reuniram 
na Faculdade de Letras e debateram o momento atual da greve docente, com destaque para a avaliação do impacto dos cortes na graduação e na pós-graduação e o silêncio do MEC e de seu ministro, Renato Janine Ribeiro, diante do quadro sistemático de desmonte da educação pública.
Os docentes discutiram a contraproposta formulada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN e se mobilizaram para participar da Assembleia Geral desta quarta, dia 12, que avaliará o documento do CNG.
Fotos e texto: Elisa Monteiro (colaborou Silvana Sá)
Os professores da UFRJ, reunidos em Assembleia Geral convocada pela Adufrj-SSind, no dia 12, aprovaram a continuidade da greve. Um longo debate sobre a atual conjuntura, os cortes do orçamento e o momento da greve antecedeu a votação.
No momento da votação foram favoráveis 267 professores e, contrários, 257. Houve também quatro abstenções. Participaram da assembleia um total de 573 docentes, entre sindicalizados e não sindicalizados.
A AG aprovou, ainda, a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN. O documento contém elementos para definição de estratégias de negociação da pauta da greve e devem ser apresentados ao ministério da Educação, assim que o ministro Renato Janine Ribeiro receber os professores federais em greve.
Dentre os princípios, estão a defesa do caráter público da universidade, com exigência de que o ministro da Educação assine compromisso de não adoção de gerenciamento mercantil de contratação nas IFE, reversão dos cortes no orçamento, garantia de gratuidade em todos os níveis e compromisso de retomada de concursos para cargos hoje extintos.
Outros pontos dizem respeito a condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados.
A contraproposta formalizada pelo CNG, na avaliação do Comando Local de Greve dos docentes da UFRJ, contém princípios discutidos e propostas aprovadas pela Assembleia Geral da Adufrj-SSind realizada no Ipub dia 31 de julho. Na ocasião, os docentes avaliaram que era necessário indicar ao CNG pontos que deveriam ser apresentados para discussão com o Ministério da Educação.
A matéria completa você encontra na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Foto: Samuel Tosta
Docentes do CFCH, CCJE e CT se reúnem para debater as demandas da Educação
Na Praia Vermelha, professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) se reuniram, na tarde do dia 10, com o Comando Local de Greve da UFRJ para debater a greve e a contraproposta formulada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN. As seções sindicais avaliarão o teor do documento na rodada de assembleias proposta pelo Sindicato Nacional. No caso da Adufrj-SSind, a AG será realizada nesta quarta, dia 12, no hall do prédio da reitoria, às 14h.
Os professores demonstraram preocupação com a ofensiva do governo, destacando especialmente o impacto dos cortes para a manutenção da universidade pública. A análise geral foi de que a greve precisa ser fortalecida para manter a pressão por negociações efetivas.
Quanto ao MEC, os docentes concordaram em aprofundar a exposição do ministro Renato Janine Ribeiro, que se recusa a receber o Comando Nacional de Greve do Andes-SN.
PEC da mercantilização
Outro ponto que demandou atenção especial na reunião dos professores foi a PEC 395/2014, que permite a cobrança de cursos de especialização nas universidades públicas. O texto especifica que o ensino superior público só será gratuito nos “cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado”. A Proposta de Emenda à Constituição tramita em Regime Especial na Câmara dos Deputados e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa.
Transferência de recursos
No Centro de Tecnologia, no mesmo dia, o CLG conversou com professores do CT que demonstraram indignação com o repasse de recursos públicos para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Só este ano já foram mais de R$ 11 bilhões destinados ao programa. Em contrapartida, a educação pública sofre, desde o fim de 2014, com cortes que já chegam a R$ 12 bilhões, segundo o Andes-SN.
Os docentes avaliaram o momento da greve, as negativas do MEC e do MPOG. Também discutiram e concordaram com os pontos da contraproposta encaminhada pelo CNG às Seções Sindicais.
Foto e texto: Silvana Sá
