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Foto: Carolina Antunes/PRProfessores do ensino superior e dos colégios de aplicação das universidades públicas do Rio de Janeiro se reuniram remotamente na última terça-feira (4), para planejar as ações do dia 19 de maio. A data vai ser marcada por manifestações em todo o país contra o governo Bolsonaro. Os principais focos dos protestos são a reforma administrativa e o projeto de lei (PL 5595/2020) que torna a Educação um serviço essencial na pandemia. Ambos tramitam no Congresso. A AdUFRJ foi a anfitriã do encontro virtual.
A professora Rivânia Moura, presidente do Andes, destacou o fato de a base de apoio do governo aprovar um projeto que torna a educação serviço essencial no pior momento da pandemia no Brasil. “Educação é um direito fundamental e ao ser apresentado como serviço essencial muda conceitualmente o que é a Educação, a resume a um serviço, e não a um direito que precisa ser efetivado”, disse. “E tudo isso no momento mais letal da pandemia”.
Já a reforma administrativa busca mudar toda a concepção do Serviço Público. Ela acaba com a estabilidade, tal qual a conhecemos. Além disso, a proposta do governo cria cinco novos vínculos jurídicos em substituição ao atual Regime Jurídico Único (RJU): por prazo determinado; por cargo de liderança e assessoramento; por tempo indeterminado (via concurso público); por cargo típico de Estado (via concurso público); e vínculo de experiência (via concurso público). Este último, na prática, será mais uma etapa do concurso público, em que o servidor será avaliado ao final do período de dois anos e só então poderá (ou não) tomar posse no cargo.
Michel Torres, diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foi um dos convidados para falar sobre a reforma. “É um grande pacote que, se passar, representa um retrocesso histórico na prestação do Serviço Público”, disse. “É preciso que a gente ataque o discurso que aponta para falsos privilégios. A reforma é justificada por supostos altos salários, mas a média salarial no Serviço Público Federal é de R$ 6 mil, na esfera estadual, R$ 4 mil e, na municipal, pouco mais de R$ 2 mil”, argumentou. “Para resistir diante dessa ofensiva, só há um caminho: unificar nossas bandeiras e nossas lutas”, finalizou.
O professor Hélio de Mattos, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, também participou do encontro, que reuniu outros 35 docentes. Ele defendeu a atuação unificada da categoria em duas frentes: articulação com a bancada do Rio de Janeiro e a Frente Parlamentar em Defesa da Educação, e a realização de ações conjuntas com outras entidades nacionais, como a Fasubra, a UNE e a Andifes. “Não vejo outro caminho neste momento. É muito difícil fazer caravanas, hoje, a Brasília, até porque o Congresso está com boa parte dos parlamentares trabalhando virtualmente”, ressaltou. Ele também lembrou que a atuação sindical está ameaçada. “Isto está no bojo dos ataques do governo Bolsonaro. Eles vão abrindo processos, intimidando”.
Os docentes também apresentaram outras propostas de atuação no dia 19, como a realização de carreatas, ações coordenadas nas redes sociais e interdições parciais de vias públicas. Tudo com o objetivo de chamar atenção da sociedade para os riscos envolvidos na reforma administrativa e no PL 5595/2020.
No programa AdUFRJ no Rádio desta sexta-feira (às 10h, com reprise às 15h), os professores Eleonora Ziller e Josué Medeiros, diretores do sindicato, repercutem a triste notícia da morte do comediante Paulo Gustavo, uma das mais de 410 mil vítimas da covid no Brasil. Os docentes também apresentam as expectativas em torno da CPI da pandemia no Congresso e comentam a criação de um “Guia de boas práticas de apoio à parentalidade e às pessoas cuidadoras em atividade na UFRJ”. No quadro Café com Ciência e Arte, o diretor Felipe Rosa conversa com o pró-reitor de Planejamento e Finanças da universidade, professor Eduardo Raupp, sobre as dificuldades orçamentárias deste ano.
Professor Ricardo Berbara, reitor eleito da Rural - foto: Cleiton Bezerra / PROGRADMais de cinquenta entidades sindicais e estudantis, entre elas a AdUFRJ, participaram do ato político-cultural #ReitorEleitoÉReitorEmpossado em defesa da democracia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A “live” ocorreu na quinta-feira, 15. A Rural foi a 22ª instituição de ensino a sofrer intervenção do governo federal no processo eleitoral para reitor. O encontro virtual reuniu ainda dirigentes eleitos, mas não nomeados de outras universidades.
“Como atingir uma universidade? Dominando o processo de escolha de seus dirigentes”, avaliou Ricardo Berbara, primeiro colocado, mas não empossado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “As universidades, a ciência e os movimentos sociais – principalmente os ligados aos setores públicos como o sindical e estudantil – se tornaram obstáculos a serem abatidos para que um conjunto de políticas pudesse ser implantado”,
Os “preteridos” por Bolsonaro analisaram as intervenções nas universidades como um esforço para calar críticas. “Na UFPEL, nós sofremos uma clara retaliação, o Pedro [Hallal, reitor anterior] foi chave no embate com o governo federal pelo enfrentamento da pandemia, lideramos várias frentes de pesquisas”, avaliou o professor Paulo Ferreira Jr., escolhido pela comunidade e pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para o mandato de 2021 a 2024.
A nomeação de Isabela Andrade, uma das colegas de chapa de Ferreira Jr, como reitora, foi interpretada pelo docente como uma investida para desestabilizar as universidades, minando sua capacidade de gestão. “Que sentido faz escolher uma pró-reitora para ocupar o lugar do reitor?”, questionou o reitor eleitor, hoje pró-reitor de Planejamento em Pelotas (RS).
Na Rural, o projeto eleito pela comunidade se mantém graças à posse, na terça-feira (13), de Roberto Rodrigues, um dos integrantes da chapa vitoriosa. Presente ao ato #ReitorEleitoÉReitorEmpossado, Rodrigues considerou que o estrangulamento financeiro é hoje a outra vertente do silenciamento das universidades. “Estamos em 15 de abril e ainda não temos uma lei orçamentária sancionada. Isso está afetando todas as autarquias e a Rural não é diferente”, sublinhou.
Para a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, as duas linhas de ataque à autonomia – por meio de cortes e de intervenções – expressam a visão de futuro do governo Bolsonaro para a educação superior. “O seu projeto é de destruição. Não é um projeto tecnocrático autoritário como do regime militar, não é um projeto elitista de excelência do Fernando Henrique, é um projeto de destruição da universidade”, resumiu. “A adesão à pauta da autonomia
reflete um amadurecimento da
unidade contra os ataques à Educação”
“Comecei a entrar no movimento politico em 1966/67 fazendo cineclubismo”, contou o cineasta Silvio Tendler (foto), durante a última sessão do CineAdUFRJ, em 29 de abril. “Me lembro da gente no enterro do estudante Edson Luís e na Marcha dos 100 mil (em junho de 1968) com um cartaz escrito: cineclubes contra a ditadura!”, lembrou.
O evento discutiu como o golpe de 1964 foi representado no cinema brasileiro em dois momentos bem distintos: um, durante a fase final do regime militar; e outro, após 30 anos, já na democracia. “É possível pensar cinema como fonte histórica. Mais do que tudo, é uma fonte do momento em que foi produzido”, explicou a professora Maria Paula Araújo, do Instituto de História. Para o cineasta Luiz Arnaldo Campos, o cineclube era, na ditadura, a iniciação para todos que estavam insatisfeitos com o regime. “Era um daqueles pontos onde os divergentes podiam se encontrar. Quantos grupos de estudo não saíram dos cineclubes? Quantos não viraram militantes depois de assistir a uma cópia contrabandeada?”, disse.
O Observatório do Conhecimento completa dois anos. O cenário de cortes no orçamento, as perseguições no ambiente acadêmico, a retórica de ataque às universidade e à ciência se intensificaram nesse período.
O Observatório é uma rede nacional que reúne associações e aindicatos de professores de universidades públicas de todo o país. Ele nasceu sob forte influência da AdUFRJ e surgiu a partir da preocupação com o aumento dos ataques à Ciência e o crescimento dos cortes orçamentários.
Duas das mais importantes frentes de ação da rede são denunciar perseguições à liberdade acadêmica e acompanhar de perto os temas relacionadas às universidades, em especial no Congresso Nacional.
#ConhecimentoObs
#2AnosAindaMaisUrgente
