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O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, na sexta-feira (30), uma nota de apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Fundamentada principalmente na má gestão do Planalto no combate à pandemia, a nota afirma que os mais de 500 mil mortos pela covid-19 são também vítimas “do negacionismo do governo federal, que tem tido como política agir de forma contrária às medidas apontadas pela Ciência para combater a pandemia”. O texto também cita a lentidão do governo na aquisição das vacinas e as denúncias surgidas na CPI da Pandemia.
A nota foi apresentada pela conselheira Tamyres Filgueira, coordenadora do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS (Assufrgs). “Desde o início, Bolsonaro vem tratando a pandemia com descaso e negacionismo, e isso trouxe consequências trágicas”, sustentou Tamyres ao defender a proposição. “Bolsonaro não pode continuar na Presidência porque isso significa aumentar as mortes e os ataques às universidades públicas, um conjunto de ataques ao Serviço Público”, complementou. A nota foi aprovada com 52 votos favoráveis, quatro contrários e dez abstenções.
A UFRGS está sob intervenção — o reitor Carlos Bulhões teve apenas três dos 77 votos possíveis no colégio eleitoral, mas mesmo assim foi nomeado por Bolsonaro em setembro do ano passado — e, na mesma sessão do dia 30, os conselheiros aprovaram parecer com um indicativo de destituição do reitor. A votação do indicativo ocorrerá em sessão especial no próximo dia 13.
O documento, que foi aprovado com 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, sustenta que Bulhões vem promovendo alterações na estrutura da universidade sem o aval do Consun. Entre elas estão a fusão das pró-reitorias de Graduação e de Pós-Graduação, além da criação da pró-reitoria de Inovação. O parecer também propõe acionar o Ministério Púbico Federal (MPF) por “indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade, que podem caracterizar inclusive prejuízo ao patrimônio público”.
Por meio de nota, a reitoria da UFRGS disse que “não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade”, e alega que a posição dos conselheiros é motivada por “questões ideológicas”. Caso o indicativo seja aprovado pelo Consun, a proposta seguirá para o MEC, a quem cabe a última palavra.
GESTO SIMBÓLICO
Na avaliação da professora Márcia Barbosa, integrante do Consun, a aprovação da nota de apoio ao impeachment de Bolsonaro e o parecer com o indicativo de destituição do reitor se complementam. “Bulhões começa a destruir a estrutura da universidade assim que assume, e sem consultar o Conselho Universitário. Com um comportamento muito parecido com o do governo, achando que entende tudo e que não precisa consultar ninguém”, contou a professora. “Olhamos para o governo federal e o culpamos pela situação em que está a nossa universidade. Por isso votamos a favor da nota, porque o impeachment resolveria o problema nacional e o nosso problema local”, explicou a professora.
A decisão do Consun da UFRGS foi um grande gesto simbólico, mas para ter efeitos práticos são necessárias mais movimentações no tabuleiro da política nacional. Esta é a avaliação do cientista político e diretor da AdUFRJ Josué Medeiros. “Se todas as universidades do Brasil tomassem essa decisão, seria importante, não só do ponto de vista simbólico, mas também do ponto de vista de mobilização. Mas continua muito aquém do que é necessário para um processo de impeachment”, avaliou Josué.
Há 14 dias fora do ar, a Plataforma Lattes só teve a busca por currículos de pesquisadores restabelecida no dia 3. O restante do sistema permanece indisponível. O CNPq informou que ainda está em andamento a migração dos sistemas para o novo equipamento, já adquirido pela agência, mas não indicou em quanto tempo os trabalhos estarão concluídos. Diante da situação, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, minimizou o problema em transmissão via Instagram na semana passada. Comparou a pane a um pneu furado e disse que “o pessoal não vai morrer por causa disso”.
O apagão do Lattes é uma tragédia anunciada, na opinião da pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, professora Denise Freire. “Quando você não investe em um servidor, não tem manutenção e diminui a verba de um órgão a níveis inimagináveis, você vê cortes de manutenção de sistemas essenciais”, afirma. “É um desmoronamento orquestrado de todo um sistema, é apagão, é redução da cota. Isso nunca aconteceu. Estou fazendo pesquisa desde 1982 e nunca vi o sistema Lattes, desde que foi criado, entrar em colapso como agora”, avalia a docente. “Todos os pesquisadores ficaram assustados, perdi minha vida científica por uns dias. É um risco desnecessário, inimaginável”.
O Lattes é usado para obter informações adicionais e selecionar alunos, professores, pesquisadores. “Todos os pesquisadores do país colocam sua trajetória inteira no Lattes. Trata-se de uma memória da ciência brasileira, com inúmeros dados”.
Os problemas nos sistemas do CNPq, ressalta a pró-reitora, são a evidência mais recente de uma asfixia que põe em xeque toda pesquisa do Brasil. “Sou do conselho administrativo do CNPq em Biotecnologia. Uma área fundamental e prioritária em certos países. Recebemos cerca de cem projetos de pós-doutorado, de excelência, mas apenas 5% foram aprovados”, conta a pró-reitora. “O que acontece com os 95%? Vão fazer qualquer coisa. É uma insanidade. Todos receberam a carta dizendo que o projeto é excelente, mas não houve verba para contemplar”, lamenta a pró-reitora.
“Vamos precisar nos reconstruir, e não sem perdas. A destruição já está sendo implementada e a reconstrução vai requerer muita energia. Perdemos a matéria-prima de processos. O futuro está muito ameaçado”, conclui. (Liz Mota Almeida)
Na quinta-feira (29), o Consuni prestou homenagem à professora Angela Ancora da Luz, da Escola de Belas Artes (EBA), por sua contribuição ao ensino de História da Arte na UFRJ. Ela recebeu a Medalha Minerva de Mérito Acadêmico, concedida a professores que se destacam por seu empenho e relevância acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Angela integra o corpo docente da pós-graduação da EBA, da qual foi diretora de 2002 a 2010, além de atuar como historiadora e crítica de arte. Desde 1976, leciona a disciplina História da Arte. “Lembro-me de minhas primeiras turmas e guardo as mensagens de meus alunos até hoje, em caixas que são verdadeiras relíquias para a história da minha vida”, disse ela ao ser homenageada. Em 2013, Angela foi eleita para ocupar a cadeira 19, de Victor Brecheret, na Academia Brasileira de Arte. Ela integra a Associação Brasileira de Críticos de Arte e a Associação Internacional de Críticos de Arte.
A reitora Denise Pires de Carvalho entregou a medalha pessoalmente a Angela, em sessão solene que cumpriu as orientações da OMS e também foi transmitida ao vivo pelo canal da UFRJ no Youtube.
Não foi por falta de aviso. Há mais de um ano, funcionários, cineastas, pesquisadores, Ministério Público e parlamentares alertavam o governo federal sobre o risco de incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. No dia 29, a negligência com o patrimônio cultural cobrou seu preço. Segundo manifesto dos funcionários, não há sequer pessoal suficiente para fazer uma avaliação exata das perdas.
Imagem de Bruno Glätsch por Pixabay Os professores, ativos ou aposentados, ou seus pensionistas têm até o dia 31 de agosto para comprovar despesas com assistência à saúde e garantir a continuidade do ressarcimento do auxílio de caráter indenizatório.
Estão obrigados a comprovar as despesas com assistência à saúde todos que são titulares de plano de saúde e estão recebendo o benefício de assistência à saúde suplementar – Per Capita. A comprovação deverá ser realizada através do Módulo de Requerimento do Sistema de Gestão de Acesso (SIGAC).
Nos casos de planos de saúde celebrados diretamente com pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde ou conveniados com a AdUFRJ, o próprio servidor (ativo, aposentado ou pensionista) deverá incluir a declaração expedida pela empresa (a mesma utilizada para a declaração do IRPF), contendo as seguintes informações: data de início do contrato; modalidade (cobertura) do plano de saúde; valores mensais por beneficiário, com o atestado da quitação até 31/12/2020.
Os servidores com planos de saúde celebrados por intermédio do Sintufrj ou CAURJ ficam dispensados de apresentar comprovação. O recadastramento será realizado pelas próprias entidades. O servidor que não apresentar a documentação no prazo estipulado terá o recebimento do benefício suspenso até a regularização.
